segunda-feira, 31 de março de 2008

Proteção aos bens de família ameaçada


Sarney acusa a manipulação dos banqueiros poderosos contra o instituto da impenhorabilidade da casa própria

O senador José Sarney (PMDB – AP), em pronunciamento no Plenário do Senado, lembrou que a lei de sua autoria que estabeleceu a impenhorabilidade da casa própria foi um dos maiores avanços sociais do país. Explicou que “aquela casa que é da família, que pertence à entidade familiar, não pode ser penhorada por motivo de dívidas. Nessa mesma lei, colocamos a impenhorabilidade dos instrumentos de trabalho, ou seja, não se pode penhorar aquilo com que a pessoa ganha o seu pão de cada dia.” O senador disse que, na época em que criou o instituto, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a lei era absolutamente constitucional em resposta àqueles banqueiros que, só pensando em lucro fácil, queriam revogá-la.

Sarney fez um apelo, há pouco tempo, ao Presidente Lula, para que vetasse dois artigos que tinham "passado secretamente no Congresso" e mudavam a essência da sua lei. Um introduzia um dispositivo de que imóveis acima de mil salários mínimos poderiam ser penhorados e o outro artigo dizia que 40% dos salários de quem trabalhava também poderia ser penhorado.

Agora, vem sendo feito um movimento de novo para vetar a lei da impenhorabilidade da casa própria. “Somente esse veto foi motivo de uma campanha de imprensa. Duas coisas se conjugam: uma, esses grandes interesses financeiros em torno do assunto e a outra é, sem dúvida, a contratação de uma firma no Maranhão exatamente destinada a destruir a honra das pessoas para divulgar no Brasil inteiro notícias negativas a meu respeito”, explicou Sarney.

Ele disse, ainda, ter ficado surpreso com notícia publicada no final de semana, pelo jornal "Correio Braziliense", onde se afirma que ele teria lutado pela manutenção do veto porque, dessa forma, não seria penhorada pela Justiça a casa do seu amigo e ex-dono do Banco Santos, Edemar Cid Ferreira. O senador lamentou que o jornalista e o jornal tenham sido mal informados, argumentando que a notícia não tem fundamento, inclusive porque a lei da impenhorabilidade da casa própria antecedeu em vários anos a intervenção do Banco Central no Banco Santos. Com o processo de intervenção, informou o parlamentar, o ex-controlador do banco acabou perdendo a casa, que estava em nome de uma empresa (Pessoa Jurídica), não do banqueiro (pessoa física). “Disseram que isso era apenas um movimento meu para que o ex-presidente do Banco Santos não tivesse a sua casa penhorada em virtude dessa lei. Isto é uma injustiça, é uma coisa pela qual ficamos revoltados. Primeiro, porque, se essa lei que veio para cá fosse para evitar a penhora da casa do presidente do Banco Santos, ela teria sido premonitória, pois foi mandada para o Congresso antes de o Banco Santos sofrer intervenção. Ela não era bem de família, ela pertencia a firmas e a lei não atinge pessoas jurídicas. Portanto, ela está já penhorada ou seqüestrada”, esclareceu.
Sarney terminou o seu pronunciamento advertindo ao Senado Federal e a Câmara dos Deputados sobre o interesse dos grandes conglomerados financeiros em maximizar lucros a qualquer custo: “Precisamos ser vigilantes para que esse instituto não seja atingido por interesses inconfessáveis, porque isso será destruir um dos maiores avanços que nós conseguimos em matéria social no Brasil.”


Veja o vídeo do pronunciamento, clicando em:


Leia o discurso na íntegra, acessando:

Sobre o assunto, leia também:

Universidade Federal do Amapá

UNIFAP publica editais de processo seletivo

O gabinete do senador Sarney (PMDB – AP) informa que no Diário Oficial de hoje, 31 de março, foi publicado o edital para o processo seletivo dos candidatos ao provimento das vagas do Curso de Licenciatura Plena em Educação Escolar Indígena na Universidade Federal do Amapá. (UNIFAP). São trinta vagas e a seleção será específica para os indígenas do Estado do Amapá e do Norte do Pará. O período de inscrições será compreendido entre 08h do dia 08 de abril e 20h do dia 11 de abril. No mesmo Diário, também foi publicado outro edital, tendo em vista o ingresso para cursos de graduação em Ensino Superior reconhecido pelo Ministério da Educação na UNIFAP. São 126 vagas distribuídas entre os cursos de: Arquitetura e Urbanismo, Secretariado Executivo, Ciências Biológicas (licenciatura), Física, Pedagogia, Educação Física e História (Bacharelado para o 2º semestre de 2008) nos campus de Santana e Marco Zero do Equador/Macapá. O período de inscrição será entre 08h do dia 27 de março e 20h do dia 03 de abril. Em ambos os editais, as inscrições serão realizadas SOMENTE via internet, no endereço www.unifap.br/depsec

sexta-feira, 28 de março de 2008

Nova Agência do Banco do Brasil


Posto avançado do Banco do Brasil vira Agência em Laranjal do Jarí.

O senador Sarney informou hoje, 28 de março, que recebeu um ofício do presidente do Banco do Brasil, Antônio Francisco de Lima Neto atendendo ao seu pedido com a confirmação da transformação, em Agência, do posto avançado desta Instituição no município de Laranjal do Jarí. Sarney disse já ter comunicado a Euricelia Cardoso, prefeita da cidade.

PAC Funasa beneficia municípios do Amapá



Waldez Góes coordenou reunião com prefeitos para tratar sobre projetos do PAC Funasa



Nivelar informações sobre os projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Funasa com os prefeitos do Amapá foi a pauta da reunião de trabalho realizada durante dois dias no Palácio do Setentrião. A reunião foi coordenada pelo governador Waldez Góes e o diretor executivo da Funasa, Josenir Nascimento. O PAC Funasa disponibilizou para 15 municípios do Amapá R$ 58 milhões para financiar projetos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem de águas pluviais. Além dos recursos do PAC Funasa, os municípios vão contar ainda com recursos da bancada federal. O município de Macapá, com mais de 200 mil habitantes, foi contemplado com outros projetos do PAC. A reunião de trabalho serviu para alertar os prefeitos da possibilidade de superposição de projetos e concentrar esforços desde a elaboração ao empenho dos mesmos. “Esta reunião é uma demonstração inequívoca de que o Governo do Estado quer resolver os problemas burocráticos. Quem ganha com isso é a população”, diz Waldez Góes. Há expectativa é de que até o final de junho os projetos estejam empenhados e liberados. “Estes projetos têm uma enorme abrangência social. Alguns municípios terão 100% de cobertura de esgotamento sanitário”, avalia o governador. A contrapartida do Governo do Estado ficará em torno de R$ 6 milhões. Os principais gargalos encontrados pelos municípios para a captação de recursos são a inadimplência e as questões ambientais e de terras. “Vamos ajudar municípios e o próprio Governo do Estado com assessoramento técnico. Estas duas reuniões serviram para nivelamento de informações e alguns esclarecimentos aos prefeitos”, explica Josenir Nascimento. Na próxima terça-feira, 1º de abril, Waldez Góes volta a se reunir com prefeitos, representantes das câmaras municipais, Secretaria de Meio Ambiente, Ministério Público, Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá e técnicos da superintendência da Funasa no Amapá. Na pauta da reunião discussões sobre




Márcia




Contatos: (96) 3212-1169


dcn@secom.ap.gov.br

Educação


Davi defende fim da taxa do diploma

O ministro da Educação, Fernando Haddad, receberá, ainda nesta semana, indicação nº 2105/08 e requerimento de informação nº 2593/08 do deputado federal Davi Alcolumbre ambos para discutir a cobrança da taxa de emissão de diploma nas universidades públicas e privadas. Para o presidente do diretório regional amapaense e vice-líder dos Democratas Nacional, a cobrança é abusiva, pois as universidades públicas que já são mantidas pelo Governo Federal, deveriam ter também esse custo excluído. Já no caso das privadas, Alcolumbre defende o cumprimento da resolução nº 01/83 e nº 03/89 ambos do Conselho Nacional de Educação que determina a ilegalidade dessa cobrança tendo em vista que o valor pago pelas mensalidades, hoje alcançando altas cifras, deveriam prever a cobrança dessa taxa. De acordo com o texto do indicativo, muitos são os gastos que sobrecarregam financeiramente a permanência de um estudante na universidade, são livros, apostilas, a própria mensalidade e dependendo do curso instrumentos da profissão. “O diploma é a conseqüência de um curso ministrado pela própria instituição, por isso o custo deve estar incluído no preço que ela cobra”, disse Alcolumbre. No Brasil, atualmente, ocorre uma gerra declarada entre o MEC e as instituições de ensino. De um lado, o Governo orienta a não cobrança da taxa, entretanto não regulamenta. Do outro, as instituições se defendem apontando as altas despesas com gasto de papel, tinta, luz, água. “Temos que parar com esse jogo de empurra, por isso estamos solicitando informações precisas sobre a fiscalização do Governo sobre essa cobrança ilegal e quantas instituições foram multadas nos últimos cinco anos”, comentou Alcolumbre.
Para maiores informações sobre o deputado, clique em Davi Alcolumbre (PFL)

Fusão de Companhias Energéticas


Dalva solicita participação da CEA em audiência pública na Câmara


A deputada Dalva Figueiredo solicitou a participação da Companhia Energética do Amapá (CEA) na audiência pública na próxima terça-feira (1), na Câmara. A reunião tratará da fusão das companhias energéticas federalizadas do Norte do Brasil e será realizada pela Comissão da Amazônia em conjunto com a Comissão de Minas e Energia. O encontro pretende debater a fusão das empresas Manaus Energia e Centrais Elétricas do Amazonas (CEAM). O Governo Federal objetiva a fusão tendo como alvo a redução do déficit operacional encontrado nas duas estatais. Apesar desse motivo, a junção das empresas tem deixado os trabalhadores apreensivos. Isto porque está prevista a incorporação da nova empresa à Eletrobrás e não à Eletronorte, como sugerem os servidores. Segundo informações do Sindicato dos Urbanitários, estar ligada à Eletrobrás daria margem a uma futura privatização, uma vez que a Manaus Energia e as Centrais Elétricas do Amazonas figuram no Plano Nacional de Desestatização (PND). Para participar da audiência foram convidados o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, o presidente da Eletrobrás, Valter Luiz Cardeal, o diretor-presidente da Eletronorte, Carlos Nascimento, o presidente da Manaus Energia, Willamy Frota, o presidente da Federação Nacional dos Urbanitários, José Eduardo Siqueira, o diretor-presidente da Eletroacre, Edilson Sobrinho, o presidente da Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Guilherme Furst, o diretor-presidente da Companhia Energética de Alagoas (CEAL) e o presidente da CEA, Josimar Peixoto de Souza.

Assessoria Parlamentar


Para maiores informações sobre a deputada, acesse o seu site clicando aqui: Dalva Figueiredo (PT)

quinta-feira, 27 de março de 2008

Funarte

Fundação Nacional de Artes publica edital em incentivo aos artistas circenses

O gabinete do senador Sarney (PMDB – AP) informa que no Diário Oficial de hoje, 27 de março, foi publicado o Edital da Bolsa Funarte de "Incentivo à Criação ou ao Aperfeiçoamento de Números Circenses" para todo o território nacional que será operacionalizado pela Fundação Athos Bulcão.
O objetivo do programa é apoiar artistas circenses com número individual ou coletivo, visando criar ou aperfeiçoar performances, execuções, técnicas e aparelhos de circo. A premiação será de R$ 10.000,00 destinada a cada preponente selecionado. A Região Norte contará com dez bolsas, sendo uma específica para o Estado do Amapá. No mesmo edital consta outro projeto, o de "Incentivo à Pesquisa da Arte Circense" que terá uma premiação no valor de R$ 20.000,00, sendo duas bolsas para qualquer estado da Região Norte participar.
As inscrições permanecerão abertas até o dia 16 de maio de 2008 e os projetos deverão ser encaminhados em um envelope lacrado para o seguinte endereço: Teatro Glauce Rocha; Avenida Rio Branco 179; Centro – Rio de Janeiro; CEP: 20040-007. O resultado final será divulgado no Diário Oficial da União e no site da Funarte.

quarta-feira, 26 de março de 2008

Convênio

Universidade Federal do Amapá firma acordo com o IBAMA

O gabinete do senador José Sarney (PMDB – AP) informou que no Diário Oficial de hoje foi publicado convênio entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), com dois anos de vigência, podendo ser prorrogado. A parceria tem por objetivo estabelecer uma mútua cooperação, buscando condições para que o aluno da UNIFAP possa complementar a sua aprendizagem através de um treinamento prático no Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), buscando o seu aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano em situações reais de vida e trabalho.

Ibama inaugura Centro para Animais Silvestres no Amapá

A Superintendência do Ibama no Amapá inaugurou nessa quarta-feira, 26 de março, o Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS, na zona norte da capital Macapá. Na ocasião, será apresentada a obra construída para receber e recuperar animais silvestres apreendidos pelos órgãos ambientais do Estado do Amapá, para posterior devolução à natureza, obedecendo protocolos técnicos, ou correta destinação à instituições como Zoológicos e Criadouros Conservacionistas e outros legalizados pelo IBAMA, seguindo os preceitos da Legislação Ambiental. Instalado em terreno próprio do Ibama, o CETAS ocupa uma área total de 10.000 m² e está localizado na Av. Pinhal, no bairro Brasil Novo, às margens da rodovia BR 210, km 03, as proximidades do extinto Posto de Fomento. A obra possui 457,86 metros quadrados de área construída e representa um investimento de R$ 375 mil em recursos federais, composta por 12 viveiros para abrigar répteis, aves e mamíferos, entre outros espécimes, idealizados para atender às diferentes demandas. O Centro conta ainda com salas para técnicos, ambulatório, enfermaria, centro cirúrgico, necropsia, biotério, depósito e sala para preparação dos alimentos, banheiros e área de serviço. A equipe é composta por uma bióloga, dois médicos veterinários, dois tratadores de animais silvestres, um preparador de alimentos, pessoal administrativo e de apoio, além de um estagiário acadêmico de Biologia.
Para maiores informações, acesse: www.senado.gov.br/sarney

Regularização fundiária das terras da União


Senador de Roraima quer que transferência de terras da União para seu estado siga modelo adotado no Amapá

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) leu artigo que fez publicar nos jornais de seu estado intitulado "A farsa do presidente Lula com as terras de Roraima", no qual cobra do governo federal a transferência, para o governo do estado, de terras cadastradas - irregularmente, segundo o senador - para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No artigo, o senador rememora que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um grupo de trabalho interministerial em 2003 para resolver o problema. O grupo só apresentou suas conclusões dois anos depois, mas o comitê gestor criado em abril de 2005 para implantar as sugestões até hoje não concluiu seu trabalho. O representante de Roraima lamentou que, mesmo o estado tendo um senador que é o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e outro, Augusto Botelho, que, segundo ele, se filiou ao PT mediante a promessa de ver o problema das terras solucionado, o caso ainda não foi resolvido. Lembrou, ainda, que, em decorrência do prestígio político do senador José Sarney (PMDB-AP), terras em situação análoga foram devolvidas ao Amapá em setembro do ano passado. Mozarildo pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre a ação que trata da questão.

Prestígio de Sarney viabilizou solução do problema das terras da União no Amapá

Mozarildo Cavalcanti se refere à solução encontrada para as terras da União no Amapá que, por força do presitígio do senador José Sarney (PMDB-AP) junto ao governo Lula, recebeu 3,8 milhões de hectares, em transferência realizada na capital do estado, Macapá, em dezembro passado, não em setembro, como disse Mozarildo. A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Cerca de dois terços dessas áreas devem ser usadas em manejo florestal, e um terço, em desenvolvimento rural. Do total de terras, 2,37 milhões destinam-se às florestas de produção do Amapá, em especial exploração de insumos florestais, criação de assentamentos florestais e concessões para as comunidades tradicionais. As atividades devem seguir os princípios de desenvolvimento sustentável. O outro 1,43 milhão de hectares deverá ser usado para o desenvolvimento rural sustentável, valorizando a agricultura familiar e a regularização das terras quilombolas. Com a transferência, o Amapá poderá atender a uma antiga reivindicação de mais de 11 mil agricultores que agora poderão ter a titulação das terras. Com o título eles também poderão ter acesso a linhas de crédito de instituições como o Banco do Brasil, o Banco da Amazônia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Teremos energia elétrica para a Zona Franca”

Marcos Drago, da Eletronorte, descarta risco de apagão


Enquanto a classe política do Amapá garante 90% do caminho para o sonho de transformar a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana em Zona Franca, o gerente regional da Eletronorte, engenheiro Marcos Drago, diz que as indústrias que se intalarem no Amapá não terão problemas com energia elétrica. O caminho para isso será a chegada do linhão da usina de Tucuruí, no Pará, cuja licitação está aberta, com previsão de que até maio já seja definido quem vai interligar o Amapá ao sistema nacional de energia, que entrará no Amapá através de Laranjal do Jari. Acompanhe a entrevista:


"Hoje a Eletronorte dispõe de uma geração de 240 megawatts e a nossa carga está em torno de 140 megawatts, o que significa dizer que teríamos aproximadamente 100 megawatts de energia disponível"


Diário do Amapá - Pelo Brasil afora os reservatórios das usinas hidrelétricas têm causado preocupação por estarem na capacidade máxima. E por qui, alguma preocupação nesse sentido?
Marcos Drago - Absolutamente. A situação é normal para essa época do ano. A quantidade de água, ou seja, o volume de água é compatível com anos anteriores. Queremos tranqüilizar os moradores das margens do rio Araguari como Ferreira Gomes, por exemplo, de que não há o menor risco de alagamentos ocasionados por uma eventual abertura das comportas da usina do Paredão.

Diário - Como fica a proporcionalidade entre a geração hidráulica (pela queda d'água) e a energia termelétrica (pela queima de óleo diesel) nesse período de chuvas intensas?

Drago - Nessa época das chuvas mais intensas, utilizamos a Hidrelétrica Coaracy Nunes em sua potência máxima, que serve de base de operação. Nesse período de feriado prolongado, por exemplo, utilizamos em sua totalidade a geração hidráulica, entrando com as termelétricas apenas para complementar quando houver necessidade. Normalmente é no período noturno que acionamos as usinas a óleo diesel.

Diário - A quantas anda o processo de interligação do sistema isolado de energia do Amapá com o sistema nacional, a partir do linhão do Tucuruí?

Drago - A energia que virá da usina do Tucuruí, que irá abastecer o Amapá e também chegará à Capital do Amazonas, está sendo cuidada diretamente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela licitação das obras. A Eletronorte apenas será uma das empresas que irá concorrer a essa licitação. Pelas informações que temos está previsto para entre abril e maio a Aneel realizar o leilão público de licitação dessas obras, então estamos apenas aguardando, com a Eletronorte toda preparada para concorrer, o que poderá acontecer em parceria com outras empresas.

Diário - E que empresas seriam essas?

Drago - A Eletronorte está sempre buscando empresas para participar, mas eu não tenho informações ainda sobre quais empresas deverão participar, ou seja, de fazerem consórcio com a Eletronorte, que podem ser nacionais ou estrangeiras o que depende de negociações que fogem a nossa alçada aqui na gerência regional da empresa. Posso adiantar apenas que a Eletronorte vai participar da licitação com toda certeza.

Diário - Como está o projeto que prevê também a construção de uma hidrelétrica no rio Jari, a usina de Santo Antônio, da qual a Eletronorte deverá comprar parte da produção?

Drago - Essa concessão pertence ao grupo Orsa, atuais donos da Jari Celulose, que anteriormente fez uma proposta à Eletronorte, mas o custo do megawatt não ficaria num valor que a Eletronorte gostaria, pois a proposta do grupo Orsa era vender o excedente de energia, mas a um custo praticamente igual ao das termelétri-cas, então a Eletronorte não tinha interesse no negócio. Depois esse mesmo grupo empresarial fez uma nova proposta, já com a Eletronorte sendo parceira na construção da obra, então a parte da Eletronorte que trata dessa questão ficou de estudar o assunto e eu não tenho como dizer em que pé está a situação.

Diário - Falou-se que a usina de Santo Antônio teria uma capacidade superior a 100 megawatts de geração de energia, com a Eletronorte adquirindo 70% dessa produção, não é mesmo?

Drago - Exatamente, era essa a programação. A indústria de celulose instalada lá precisaria de cerca de 30 megawatts para tocar o processo industrial e o restante a Eletronorte poderia dispor para o sistema de geração do Amapá.

Diário - E com relação ao impacto ambiental dessa usina, que aproveitaria as quedas d'água das cachoeiras de Santo Antônio?

Drago - Novamente digo a você que não tenho essa informação para dar, mas acredito que todas as providências para o licenciamento ambiental deverão ser adotadas. Posso adiantar apenas que a geração hidráulica lá não poderia ser feita o ano todo, pois no período da estiagem não haveria vazão para isso, o que teria que ser completado com a geração termelétrica ou mesmo com a chegada da energia da usina do Tucuruí.

Diário - Essa é uma notícia mais do que oportuna, já que o Amapá vive a expectativa de ver aprovado o projeto de criação da Zona Franca de Macapá e Santana. O senhor pode dizer se te-remos energia elétrica suficiente para tocar os projetos industriais que a Zona Franca poderá desenvolver?

Drago - Hoje a Eletronorte dispõe de uma ge-ração de 240 megawatts e a nossa carga está em torno de 140 megawatts, o que significa dizer que teríamos aproximadamente 100 megawatts de energia disponível, mas a confiabilidade maior virá mesmo com a interligação com o sistema nacional, via linhão do Tucuruí. Posso avaliar, entretanto, que uma vez aprovada a Zona Franca, as empresas levariam em média de 2 a 3 anos para se instalar, o que é praticamente o mesmo tempo previsto para que estejamos conectados ao sistema nacional, com a chegada do linhão aqui. Teremos energia elétrica para a Zona Franca sim, com toda certeza.

Diário - Qual a programação para a chegada do linhão do Paredão, no Amapá, até a cidade de Oiapoque, na fronteira com a Guiana Francesa?

Drago - A Eletronorte iniciou todos os estudos para a construção da linha, tem todo o projeto pronto. A questão agora é executar a obra, mas o custo dessa obra se tornou incompatível para a empresa, ou seja, a taxa de retorno para a Eletronorte é praticamente zero diante do custo com a construção do linhão. Mas a nossa diretoria está envidando esforços junto ao Ministério das Minas e Energia para negociar o financiamento dessa obra através do Governo Federal, com a execução focando a cargo da Eletronorte e com o tempo haveria um acerto de contas entre a empresa e o Governo Federal.

Diário - Fala-se também que o empresário Eike Batista, que veio para o Amapá com os dois maiores projetos minerais dos últimos anos, o da MPBA e o da MMX, agora estaria investindo na construção de uma Pequena Central Hidrelétrica, a chamada PCH. O que o senhor sabe a respeito disso?
"A Eletronorte iniciou todos os estudos para a construção da linha, tem todo o projeto pronto. A questão agora é executar a obra, (...) a diretoria está envidando esforços junto ao Ministério das Minas e Energia para negociar o financiamento através do Governo Federal"

Drago - Apenas que a movimentação existe, o que acho muito bom, pois essa região de Oiapoque, Calçoene, enfim, esses municípios ba-nhados por rios importantes, possuem um excelente potencial para a exploração das Pequenas Centrais Hidrelétricas, um projeto antigo para a região e que agora poderá sair do papel.

Diário - Recentemente os moradores de Serra do Navio comemoraram a chegada de um grande transformador de energia elétrica para a cidade, que vive sofrendo com as interrupções no fornecimento de energia. Onde a Eletronorte entrou nessa novidade?

Drago - A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) fez uma solicitação ao Ministério das Minas e Energia e a Eletronorte atendeu cedendo dois transformadores da Subestação Macapá 1, que está sendo desativada. Um dos transformadores foi para Serra do Navio e o ou-tro para a comunidade do Cupixi, em Porto Grande. A região tem alguns problemas de abastecimento de energia, que deverá diminuir bastante com a chegada desses equipamentos. Mas vale lembrar que a solução definitiva passa pelo problema da linha de transmissão, basicamente por falta de manutenção, já que boa parte da linha fica dentro da floresta e vez por outra uma árvore cai sobre ela, interrompendo o sistema e que para se chegar à origem se gasta dois a três dias, um período em que o município todo fica sem energia. Esse é um ponto de estrangulamento do fornecimento para aquela região.

Diário - Há uma questão sub-júdice sobre a propriedade daquela linha de transmissão?

Drago - Pela parte da Eletronorte não. Sabemos que a propriedade da linha era da mineradora Icomi e que agora terá que ser assumida por alguém. Não podemos realizar a manutenção da linha porque não nos pertence, estaríamos incorrendo até em crime de improbidade administrativa se o fizéssemos. A manutenção consiste em fazer a limpeza da faixa de servidão da linha de transmissão, com serviços de roçagem, enfim, garantir a manutenção da linha.


Esta entrevista encontra-se no "Diário do Amapá", no endereço:
http://www.diariodoamapa.com.br/politi_espe.htm

Ampliação da Rede Elétrica


Aneel aprova venda de 19 linhas de transmissão em 27 de junho


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, dia 25, o edital de venda da concessão de 19 linhas de transmissão e 21 subestações em 12 Estados, em leilão previsto para 27 de junho, às 10h, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. As linhas representam o acréscimo de 3 mil quilômetros à rede básica do Sistema Interligado Nacional (SIN) e serão construídas no Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. As 19 linhas deverão ser construídas em prazos que variam entre 15 e 36 meses, a partir da assinatura dos contratos de concessão que visam a instalação, operação e manutenção dos empreendimentos. Os investimentos totais são estimados em 2,86 bilhões de reais. Assim como nos outros leilões do setor, será declarado vencedor o grupo ou empresa que oferecer a menor tarifa, ou seja, a menor Receita Anual Permitida (RAP) para prestação do serviço de transmissão. Poderão participar do leilão empresas públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, isoladamente ou em consórcio, assim como fundos de investimentos em participação registrados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).


(Reportagem de Denise Luna)


Veja mais sobre o assunto:


Invertia (Brasil) - 9 horas atrás... nos Estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. ...
Reuters Brasil
O Globo Online
Gazeta Mercantil

Plenário do Senado


Papaléo Paes critica excesso de MPs

O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) criticou, segunda-feira, dia 24, o que chamou de "absurda quantidade" de medidas provisórias (MPs) editadas pelo presidente da República. Os critérios de relevância e urgência têm sido desconsiderados a todo momento - afirmou o senador, lembrando que uma emenda constitucional tentou "por algum freio à sanha do Executivo", mas isso se mostrou insuficiente. O senador ressaltou que o governo continua a enviar ao Congresso Nacional medidas provisórias que não atendem aos pressupostos de urgência e relevância. Disse que a pauta de votações está trancada por MPs para aprovação de créditos ordinários e de planos de cargos e salários, além de criação de secretarias. A MP para a criação da TV pública, segundo Papaléo, foi "um absurdo". O senador criticou a falta de planejamento do governo, causa, segundo ele, para a edição de tantas MPs. Em aparte, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) lembrou que o governo federal não utiliza o instrumento da urgência legislativa em projetos de lei. Também em aparte, o senador Mão Santa (PMDB-PI) afirmou que o governo militar tinha o bom senso de só dar validade ao decreto-lei depois que este era discutido e aprovado pelo Congresso Nacional. Papaléo ainda leu reportagem da revista Época segundo a qual 1.529 das 1.911 leis aprovadas pelo Congresso Nacional entre 2002 e 2007 tiveram origem no Palácio do Planalto.

José Paulo Tupynambá / Agência Senado
Para maiores informações sobre o senador, acesse: Papaleo Páes (PSDB-AP)

Convênios do Amapá com a União


Liberados recursos para a Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração do Amapá

O gabinete do senador José Sarney (PMDB-AP) divulgou, quinta-feira, 25, que foram liberados – e pagos - R$122.075,00 (Cento e vinte e dois mil e setenta e cinco reais) para a cidade de Macapá-AP, referentes a uma das parcelas de uma previsão de R$1.954.010,61 (Um milhão, novecentos e cinqüenta e quatro mil e dez reais e sessenta e um centavos). Trata-se de convênio de cooperação técnica e administrativa celebrado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Normalizacao e Qualidade Industrial – INMETRO - e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá-IPEM-AP. A informação está no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).

Consulte periodicamente o Portal da Transparência (http://www.portaldatransparencia.gov.br/) para acompanhar outros repasses de recursos federais a seu município.
Para maiores informações sobre o senador José Sarney, acesse: www.senado.gov.br/sarney

terça-feira, 25 de março de 2008

ORÇAMENTO 2008

Fátima Pelaes trabalha para garantir recursos em Brasília

Com a aprovação do Orçamento da União pelo Congresso Nacional, a deputada Fátima Pelaes (PMDB/AP) assegurou as prioridades de seu gabinete em Brasília: trabalhar para assegurar ao Amapá a liberação do máximo de recursos possíveis, daqueles previstos no Orçamento 2008. “Nossa meta é garantir um maior volume de recursos, através das emendas indivi-duais e coletivas”, garantiu a parlamentar. Fátima afirmou que será incansável na articulação política entre os órgãos do governo federal para evitar o chamado contingenciamento (redução do volume de recursos disponíveis). Para a deputada, essa articulação tem que ser redobrada por se tratar de um ano eleitoral. Para este ano, lembrou Fátima Pelaes, os recursos do Orçamento ganham uma importância especial por causa do desembolso das verbas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).“Essas verbas vão, com toda certeza, sinalizar a retomada de um desenvolvimento sustentado não só para o Amapá como para todo o país. Será, sem dúvida, a síntese de uma política de governo e de Estado que recolocará o Brasil nos trilhos do progresso social e econômico”, afirmou a parlamentar amapaense.A deputada não acredita em cortes substanciais de recursos em áreas básicas como educação, saúde e infra-estrutura, por terem sido esco-lhidas, desde o primeiro mandato de Lula, como setores prioritários do governo fede-ral. “Nas minhas conversas com os prefeitos dos 16 municípios do Estado tenho alertado acerca dos prazos para que as prefeituras participem dos programas e projetos governamentais”, disse. A deputada afirmou ainda que o seu gabinete está à disposição das administrações municipais do Amapá para qualquer informação e encaminhamento. Sobre a elaboração das emendas, Fátima Pelaes declarou que juntamente com a bancada, deu absoluta prioridade ao lado social e que grande parte desses recursos foi destinada a Macapá, onde se concentra o maior volume da po-pulação e onde as obras de governo são mais urgentes.

Diário do Amapá - www.diariodoamapa.com.br
Para mais informações sobre a deputada, acesse:

"Cidadão Amapaense"


Assembléia Legislativa do Amapá outorga título ao senador Gilvam Borges

O senador Gilvam Pinheiro Borges (foto) receberá o título de “Cidadão Amapaense”, a mais alta honraria concedida pela Assembléia Le-gislativa do Estado do Amapá.A outorga do título foi aprovada ontem em sessão ordinária da Casa de Leis, pela unanimidade dos deputados presentes em plenário.Gilvam Borges nasceu no dia 01 de agosto de 1958, em Brasília. Ele é, conforme atesta registro cartorário, a segunda pessoa que nasceu na capital federal. Aos três meses de idade foi levado pela família para o Amapá, de onde nunca mais saiu. A honraria ao senador é originária de projeto de decreto le-gislativo de autoria da deputada Francisca Favacho. A data da entrega do título ainda será marcada.Antes da decisão plenária, o projeto de decreto legislativo foi submetido à apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia Legislativa.Atuando como relator, o de-putado Dalto Martins decidiu pela aprovação do projeto de decreto legislativo, voto que foi seguido pelos demais membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Alexandre Barcellos, Manoel Mandi e Michel JK.A deputada Francisca Favacho, numa das justificativas para o pedido da outorga, disse que o senador Gilvam Borges tem dado notável contribuição ao Amapá, como político, tendo exercido vários cargos administrativos, elevando o nome do Estado no cenário nacional.O senador Gilvam é o coordenador da Bancada Parlamentar amapaense no Congresso Nacional. Como tal, entre as suas várias atividades tem primado em fomentar a união entre os legislativos estadual e federal e os governos do Amapá e do país.Gilvam Pinheiro Borges foi de-putado federal de 1991 a 1995, senador de 1995 a 2003 e agora novamente ocupa o Senado Fe-deral, desde 2005.

(Douglas Lima/Diário do Amapá)
Para maiores informações sobre o senador, acesse:

segunda-feira, 24 de março de 2008

Liberação de verba


Mais um convênio é assinado entre a União e o Amapá

O gabinete do senador José Sarney (PMDB-AP) informa que convênio assinado entre a União e o Estado do Amapá, por intermédio do Ministério do Turismo, prevê liberação de R$ 11.000,00 para incentivar o turismo, por meio da implementação do projeto “Fortalecimento Institucional da Coordenação Regional de Serviços Turísticos do Estado do Amapá”. Segundo publicação de extratos de convênio no Diário Oficial que circulou hoje, cabe ao Ministério do Turismo destinar recursos no valor de R$ 10.000,00 e o Governo do Estado destinar o valor de R$ 1.000,00.
Para maiores informações, acesse: www.senado.gov.br/sarney

sexta-feira, 21 de março de 2008

Aeroporto de Macapá


Deputado pede reinício das obras


O deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) fez um apelo ao presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), Sérgio Gaudenzi, nesta terça-feira (18). Bala quer que a Infraero pressione a empresa Beter a reiniciar a construção do aeroporto de Macapá imediatamente.Com a dissolução do consórcio Beter/Gautama, a Beter ficou responsável por continuar as obras do aeroporto. O Tribunal de Contas da União (TCU), após uma série de exigências, liberou a Beter para retomar a construção. Entretanto, segundo Bala Rocha, a Beter não tomou providências.- As obras do Aeroporto de Macapá têm de recomeçar e o Governo precisa tomar providências. A situação não pode continuar como está. Se a Beter não realizar a obra, deverá ser retirada. Que seja convocada a segunda empresa colocada ou que seja feita nova licitação - contestou o parlamentar.

18/03/2008

Fonte: Ascom - RC

Fortaleza de São José

Waldez recebe título das 7 Maravilhas do Brasil

O governador do Amapá, Waldez Góes, ainda comemora o recebimento, na última quarta, 19, das mãos do gerente de eventos da Revista Caras, Carlos Biscegli Filho, da placa pela indicação em eleição via internet da Fortaleza de São José de Macapá entre as 7 Maravilhas Brasileiras. O evento coincidiu com a data de aniversário de 226 anos de criação do forte e o Dia de São José. Waldez Góes considera um importante incentivo ao turismo, à história e à cultura do Amapá, o fato da Fortaleza de São José de Macapá ter sido escolhida uma das sete maravilhas do país. O gerente de eventos da Revista Caras, Carlos Biscegli Filho, disse ter ficado impressionado com a expressiva votação feita pelos internautas à Fortaleza de São José de Macapá. Logo após fazer a entrega da placa ao governador Waldez Góes no interior do forte, ele falou que o Amapá terá um retorno econômico muito grande com a publicidade feita do forte.

O Dia da Paixão

José Sarney*


Neste ano, meu artigo de sexta-feira da Paixão corresponde aos 400 anos do nascimento do Padre Antonio Vieira, a quem Fernando Pessoa chamou de Imperador da língua portuguesa. Vieira sobreviveu quatro séculos e continuará vivo porque não foi somente o pregador, o divulgador da fé, o evangelizador dos índios e o inconformado com todos os tipos de escravidão humana. Foi um humanista e um grande escritor. E como escritor vive na eternidade de grande pensador. Fazem parte dos seus grandes sermões os quaresmais. Ele não se continha no relembrar os fatos litúrgicos da Paixão, os episódios que levaram à Crucificação, mas enfrentava os sentimentos maiores contidos na visão cristã da morte pelos homens do Filho de Deus. Tomemos por exemplo o Sermão da Primeira Sexta-Feira da Quaresma de 1644. Não é um convite ao recolhimento, é a proposta de meditar sobre um tema difícil e sempre dentro de nós: amor e ódio. O mais difícil de todos os ensinamentos de Cristo que é aquele que manda “amar vossos inimigos” (Diligite inimicos vestros. Mt.5). Esse preceito é “o mais rigoroso da lei evangélica”, sustentavam Santo Agostinho e São Jerônimo. “Repugnante à natureza humana”, e sobre esta natureza devia ser a meditação de todo o tempo dos quarenta dias da Quaresma, que comparava aos quarenta dias do dilúvio. “Neste chovia água, naquele misericórdia.” A chave de cumprir aquele princípio está em Sêneca: “Se queres ser amado, ama” (Si vis amari, ama). A Quaresma para Vieira é tempo de “desenganos”, em que se tem o exemplo do “destino da existência humana”. Começa com cinzas, a lembrar que somos pó e ao pó retornaremos, em seguida vem o sacrifício de jejum, a cobertura dos altares para que nem os santos vejam esta “semana penosa”, na expressão de São Bernardo, mas a Semana Maior do calendário da Igreja. E nos propõe meditar sobre “quem padece, o que padece, por quem padece”. Com Alçada Batista, grande escritor português, numa Semana Santa em Lisboa, discutíamos sobre a fé, o difícil espaço da religiões nos dias atuais, e ele me resumiu todo o simbolismo da Sexta Feira da Paixão: “Só há uma maneira de afastarmos todas as dúvidas: é saber que ela traz um mistério e os mistérios não são revelados. Acreditar sem indagações.” Eu acrescentaria a chave de nossa fé, que seria vã, na expressão de São Paulo, se não fosse a ressurreição. “Sem ressurreição não há cristianismo.” E aqui vai o meu sermão com o mesmo Deus da minha infância, da minha juventude, da minha maturidade, da minha velhice, que um dia me cobrará: “José, onde estão tuas mãos que eu enchi de estrelas?”
* José Sarney é ex-Presidente da República, senador pelo Amapá e acadêmico da Academia Brasileira de Letras e da Academia de Ciências de Lisboa.

Convênios assinados entre a União e o Estado do Amapá


Gabinete do senador Sarney informa liberação de recursos

O gabinete do senador José Sarney (PMDB-AP) informou que, no período de 09/03/2008 a 15/03/2008, foram liberados e pagos recursos referentes às primeiras parcelas de convênios assinados com órgãos na União, que beneficiarão a cidade de Macapá. De um total previsto de R$11.471.910,52, já estão disponíveis R$1.700.000,00 referentes às primeiras parcelas. São R$40.000,00 do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) para o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá (Ipem-AP), de um total previsto de R$1.954.010,61. Para o Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade, o Ministério da Saúde pagou para o Governo do Estado do Amapá R$184.960,00, de um total esperado de R$462.399,99. Para a saúde indígena, o Ministério da Saúde liberou, para a Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque, os primeiros R$63.193,00, dos R$6.036.849,92 conveniados. Foram liberados, ainda, recursos do Ministério das Cidades para o governo do Estado ampliar o Sistema de Abastecimento de Água e a Estação Elevatória e Reservatória de Água de Macapá. Dos R$3.396.600,00 previstos, R$1.700.000,00 já se encontram no caixa do governo estadual. O gabinete de Sarney informa, também, que o Diário Oficial da União publicou ontem o Extrato de Inexigibilidade de Licitação que fornecerá água e tratamento de esgoto para atender à Advocacia Geral da União no Amapá no valor de R$ 6.935,69. Na mesma publicação está o Edital de Chamamento Público, que trata da abertura de credenciamento de profissionais equiparados à Pessoa Jurídica para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (foto) por intermédio da Diretoria Regional do Amapá, para prestação de serviços à assistência à saúde. O edital trata de clínica ambulatorial/SADT (serviços auxiliares de diagnósticos e terapia) e assistência médico-odontológica, aos empregados ativos e inativos e dependentes, beneficiários do “CorreioSaúde”, nas especialidades de Clínica Médica e Odontológica; Clínica Médica Ambulatorial de Fisioterapia e com Hidroterapia, pertencentes à jurisdição da Diretoria Regional do Amapá. As propostas podem ser enviadas à Seção de Administração de Recursos Humanos ECT/DR/AP, para o seguinte endereço: Avenida Coriolano Jucá, 125, Centro - Macapá/AP, fone/FAX: 3323-0196 de 01/04/2008 à 30/06/2008, de: 08:00h às 12:00h e 14:00h às 18:00h, de segunda à sexta-feira. O modelo integral do Edital de Chamamento Público, Termo de credenciamento, anexos e outras informações podem ser adquiridas na sede da DR/AP ou e-mail pau-lobaia@correios.com.br.

Sistema de Informação Penitenciária - Infopen

Waldez Góes e técnicos do Ministério da Justiça participaram da solenidade de assinatura do Plano Diretor do "Infopen" no Amapá

O Amapá se integrou ao Infopen Gestão, ferramenta de cadastro e controle de todo o sistema penitenciário nacional do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça. A cerimônia aconteceu na tarde de segunda-feira, dia 18, na unidade feminina do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN). Durante o evento aconteceu também a assinatura do Plano Diretor do Sistema Penitenciários do Amapá. O governador Waldez Góes e técnicos do Ministério da Justiça participaram da solenidade. Na oportunidade o governador realizou a assinatura do Plano Diretor. E recebeu do Depen 10 computadores. O material será utilizado na implantação do Infopen Gestão, distribuídos da seguinte forma: oito serão instalados na unidade masculina e dois na feminina. O Plano Diretor é um documento formado por 22 metas previstas na Lei de Execução Penal e Resolução do Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias (CNPCP), que envolve assistência social, saúde, educação, assistência jurídica a mulher presa e outras. Infopen Gestão é um software de coleta de dados do sistema penitenciário nacional, lançado em setembro de 2004, em Brasília, o sistema cumprirá dois grandes papéis: ajudará os Estados a gerir e administrar o sistema carcerário e dará condições para que o país tenha um retrato cada vez mais fiel sobre o sistema penitenciário nacional. O programa é uma iniciativa do Depen em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), com objetivo de oferecer à união informações confiáveis, subsidiarias à administração do sistema carcerário. No Amapá, o termo de adesão foi firmado em abril do ano passado, além de fornecer os computadores, o Depen será o responsável pela instalação do software, pela capacitação dos servidores e pela assistência técnica dos equipamentos. Além do Amapá, já contam com a ferramenta 12 estados, entre eles, o Pará, Santa Catarina, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraná, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal. Alexandre Cabana, diretor do Infopen Gestão explicou que o programa é confiável e dará informações estatísticas e de caráter estratégico. Além disso, irá registrar informações individualizadas do detento como nome de familiares, ficha jurídica, cor da pele, marcas no corpo e, tipos de crime, até mesmo, tatuagens. O diretor do Depen, Maurício Kuehne, elogiou a iniciativa do governador Waldez por implantar o Infopen no Estado, disse ainda que o Amapá é o Estado que mais investe na humanização e socialização da população carcerária “levo uma rica impressão que a penitenciaria feminina é uma referência, um exemplo de eficiência”, afirmou o diretor. Waldez Góes, em pronunciamento agradeceu a parceria com Governo Federal e disse que isso é prova do seu compromisso com a população, “precisamos avançar ainda mais, vamos construir mais três pavilhões, posto de saúde e investir em recursos humanos, para dar melhores condições de socialização aos detentos”, frisou Góes. A solenidade contou com a participação do diretor do IAPEN, Coronel Walcir Santos, secretario especial de Desenvolvimento da Defesa Social, Aldo Alves, direção da penitenciaria feminina e membros da comissão do Plano Diretor.

Iracilda Tavares
Assessora de Comunicação Social do Departamento Central de Notícias

tavares@secom.ap.gov.brFone: (96) 3212-1169


Veja também:

Dilma Roussef estabelece recursos do PAC para o Amapá


Senador Sarney recebe informações detalhadas dos investimentos

O Estado do Amapá será beneficiado pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) com dezesseis obras que representam investimentos totais de mais de R$ 3 bilhões até 2010, segundo comunicaram ao senador Sarney a ministra de Estado Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro Filho. Dentre as obras previstas se encontra a construção da infra-estrutura da Ponte Internacional sobre o Rio Oiapoque na fronteira Brasil/Guiana Francesa, incluindo acessos e Aduana, na rodovia 156–AP. Existem recursos também para a continuação das obras de pavimentação dessa mesma rodovia, sentido município Ferreira Gomes–Oiapoque. Há ainda verba para o novo terminal de passageiros no aeroporto de Macapá que tem como objetivo melhorar o sistema multimodal de transportes no estado. A ministra Dilma Rousseff acrescentou que “os recursos do PAC se concentram mais na infra-estrutura energética”. No Amapá, serão aplicados no aproveitamento da Bacia do Jarí e na linha de transmissão da interligação dos municípios de Tucuruí – PA, Macapá e Manaus, antiga reivindicação do senador Sarney, que sempre se preocupou com a questão energética no estado. Para se ter uma idéia, só de investimentos da Eletronorte no Amapá, decorrentes da influência do senador junto a estatal, foram investidos, no período de 1991 a 2006, mais de R$ 400 milhões. Sarney comentou a importância do Linhão de Tucurí: “O Linhão é uma medida urgente, pois, somente o mercado do Estado do Amapá em 2007, segundo os estudos da Eletronorte, foi da ordem de 192 MW, considerando o Oiapoque interligado com Macapá. Com as obras do PAC, a interligação possibilitará a total substituição da geração termelétrica em Manaus, Macapá e no Oiapoque, proporcionando grande economia de combustíveis derivados de petróleo. Portanto, o “Linhão” terá reflexos importantes também no controle da poluição das usinas térmicas”. A infra-estrutura social e urbana tem um empreendimento que está em obras para a universalização do acesso à energia elétrica. O saneamento beneficia 16 municípios como: Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jarí, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Pedra Branca do Amaparí, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio, Tartarugalzinho e Vitória do Jarí com obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, melhorias sanitárias domiciliares, drenagem para controle da malária, desenvolvimento institucional, saneamento integrado, saneamento em áreas indígenas e saneamento rural. Na habitação, os municípios de Cutias, Macapá e Santana terão empresas contratadas para a assistência técnica, produção ou aquisição de unidades habitacionais, plano habitacional e urbanização. Ainda faltam serem definidos os recursos do PAC para a educação.

Patrícia Castello Branco

Zona Franca do Amapá



Relatório de Jurandil Juarez foi decisivo para aprovação do projeto de Sarney



A Câmara dos Deputados aprovou, dia 13, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 2.105/2007, que cria a Zona Franca do Amapá e institui Regime de Tributação Unificada (RTU) na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. Foram mais de duas horas de discussões até a aprovação da matéria, que segue para votação no Senado Federal. O relator do projeto no plenário, que veio da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (Cdeic), foi o competente deputado Jurandil Juarez (PMDB/AP). Sua relatoria foi decisiva para a aprovação. A matéria aguardava a desobstrução da pauta desde outubro de 2007 para ser votada. "Do ponto de vista do desenvolvimento econômico, este é o acontecimento mais importante da história do Estado. Considerando que, hoje, a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana é responsável por 87% de toda a riqueza que é gerada no Amapá, com a criação da Zona Franca nossa economia tende a ficar ainda mais fortalecida e equilibrada", ressalta o relator.
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II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres


Dalva Figueiredo foi destaque no evento


A deputada Dalva Figueiredo participou, dia o5, do lançamento do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM) no Palácio do Planalto. O plano tem 91 metas, com 56 prioridades e 394 ações distribuídas em 11 eixos de atuação. Na ocasião, a subsecretária de articulação institucional da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Sônia Malheiros, afirmou que será feita campanhas para mobilizar as mulheres para a participação política. "Vamos lançar campanhas que mobilizem as mulheres a participar da política e estimular a votação de homens e mulheres em mulheres para ocupar esses cargos", explicou. O novo plano prevê um aumento de 20% na representação feminina nas Câmaras de Vereadores já nas eleições municipais deste ano. Segundo Sônia, isso será feito por meio de estímulo à candidatura de mulheres e da capacitação de mulheres candidatas. O plano também prevê a ampliação de 20% no número de mulheres na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas Assembléias Legislativas, nas eleições de 2010, além de aumentar o número de mulheres nos cargos de direção do Poder Executivo.

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quinta-feira, 20 de março de 2008

Comissão da Amazônia da Câmara Federal


Janete Capiberibe foi eleita presidente da CAINDR

Por unanimidade (15 votos), a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) foi eleita, dia 04, presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CAINDR) da Câmara dos Deputados. Ela vai comandar o colegiado no ano legislativo de 2008 em substituição a Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). A eleição de Janete Capiberibe, que já havia sido negociada no colegiado de líderes, foi carregada de simbolismo. Isso porque a troca de comando na comissão ocorreu entre duas deputadas, justamente no dia em que a Casa abriu as comemorações da semana da mulher. Trata-se de um fato raro por causa da pequena representação feminina na Câmara (8,8% dos 513 parlamentares). Vanessa Grazziotin destacou que o momento era muito significativo. "Dos 513 parlamentares desta Casa, nós somos apenas 46 e o Amapá possui quatro deputadas", afirmou a ex-presidente, referindo-se ao Estado de origem de Capiberibe que elegeu a metade da sua bancada de mulheres. A ex-presidente também elogiou a trajetória política da nova presidente. "Quero dizer que Vossa Excelência tem uma vida exemplar que nós admiramos e respeitamos. Uma militância a favor do Amapá, da Amazônia e do Brasil", disse. Em clima de comemoração da bancada feminina, a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) disse que tinha a grata satisfação de ver mais uma vez uma mulher na direção da CAINDR, o que foi compartilhado por Dalva Figueiredo (PT-AP). Para elas, Janete Capiberibe reúne competência para realizar um grande trabalho. O mesmo foi destacado por Maria Helena (PSB-RR) para quem a colega de partido dará segmento ao trabalho da sua antecessora na comissão. A deputada Marinha Raupp (PMDB-RO) solicitou apoio da nova presidente para o fortalecimento da bancada da Região Norte, que também está em processo eleitoral para escolha da coordenação.

Para contatos com a deputada, acesse:

CÂMARA DOS DEPUTADOS



Fátima Pelaes é eleita para a Comissão de Transportes


A deputada Fátima Pelaes (PMDB) foi eleita esta semana, em Brasília, vice-presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara Federal, uma das comissões permanentes de trabalho de maior projeção na Casa devido tratar com um setor em pleno desenvolvimento. A deputada do Amapá foi eleita por unanimidade (25 votos válidos existentes entre titulares e suplentes) num grupo bastante eclético que reúne de forma equilibrada oposição e governo. A Câmara possui 20 comissões permanentes de deputados com a finalidade de discutir e votar as propostas apresentadas. Elas se manifestam sobre o assunto emitindo opiniões técnicas por meio de pareceres antes do assunto ser levado a plenário e sua composição é renovada a cada ano. Na comissão, a deputada Fátima Pelaes irá discutir o sistema nacional de viação e o sistema nacional em geral em todos os níveis. Dentre os encargos acessórios estão à ordenação e exploração dos serviços de transportes, os transportes urbanos (incluindo as concessões), interestadual e internacional, além de aeroportos, marinha mercante, portos e vias navegáveis. A deputada amapaense é também a autora de uma Indicação apresentada junto á Mesa Diretora da Câmara, para elevação da Delegacia dos Portos de Santana em nível de Primeira Classe, deixando o órgão de ser atrelado à delegacia do Pará. A deputada afirmou, no entanto, que uma de suas principais preocupações será a discussão da política de trânsito a ser implementada em todo o país. “O Brasil possui um dos maiores índices de acidente de trânsito no mundo e precisa de um reordenamento urgente para o setor”, afirmou a parlamentar. Fátima Pelaes declarou ainda que pretende dar uma atenção especial a política de expansão, pavimentação e manutenção das BRs.”As estradas federais são verdadeiras vias de desenvolvimento nacional, por onde se leva o progresso e a integração a todas as regiões do País, mesmo as aquelas mais distantes”. A deputada finalizou afirmando que deseja colocar seu novo cargo a serviço do Amapá, um dos estados mais carentes em termos de transportes e precisa do apoio do Governo Federal para desenvolver o setor.
Para maiores informações sobre a deputada, acesse:

Reajuste para servidores dos ex-territórios


Davi Alcolumbre luta para que MP 401 atinja também servidores do Amapá


O vice-líder dos Democratas na Câmara dos Deputados, Davi Alcolumbre, usou a tribuna do plenário, no dia 4 de março, para solicitar a inclusão, também, dos servidores dos ex-territórios (Amapá, Rondônia, Roraima) na Medida Provisória 401/07, que concedeu reajuste na remuneração, apenas, aos integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e também dos delegados e policiais civis do DF. Segundo Alcolumbre, não há motivos para tal exclusão. “Não entendemos o porquê do governo tratar iguais de forma tão desigual”, criticou. Para o parlamentar, a atitude do Executivo acarretará apenas numa enxurrada de ações para que a medida também atinja os servidores dos ex-territórios. Os reajustes são retroativos a 1º de setembro de 2007. As despesas decorrentes da MP serão bancadas pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal, criado pela Lei 10.633/02.
Acesse o site do deputado Davi, clicando:

SENADO FEDERAL


Gilvam Borges dá sugestões para reforma tributária eficaz


O senador Gilvam Borges (PMDB-AP) apresentou seis sugestões para uma reforma tributária eficaz para o Brasil: a desburocratização da malha tributária; o fim da guerra fiscal; a desoneração fiscal; o fim da tributação sobre bens que seja prejudicial a investimentos; o aperfeiçoamento da política de desenvolvimento regional; e a melhoria da qualidade das relações federativas. Em pronunciamento no dia 6 de março, o parlamentar afirmou que o próprio Banco Mundial considera o país recordista na carga de trabalho exigida das empresas para saldar compromissos fiscais. E citou matéria da revista Veja, segundo a qual uma empresa tem de trabalhar 2,6 mil horas apenas para pagar impostos. O representante do Amapá afirmou que a carga tributária brasileira alcança 37% do Produto Interno Bruto (PIB), a maior entre países em desenvolvimento. Lamentou que o Brasil tenha 63 impostos e contribuições diferentes, alguns incidindo sobre o mesmo fator, como o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O peemedebista afirmou que a tributação elevada provoca o aumento da informalidade que, em um círculo vicioso, força a manutenção dessa alta tributação. Gilvam Borges aproveitou ainda para informar sobre repasses de recursos federais para o Amapá.
Para maiores detalhes, acesse o site do senador, clicando Gilvam Borges (PMDB-AP) .

quarta-feira, 19 de março de 2008

Bolsa Família

Macapá é referência nacional



O município de Macapá é referência num dos principais programas sociais do governo federal – o Bolsa Família. No ano de 2007, Macapá tinha como meta cadastrar 19.873 famílias e cadastrou 19.944, totalizando um valor de R$ 1.595, 520,00 por mês, o que significa R$ 19. 146, 240,00 anualmente.
Isto representa aproximadamente 120 mil pessoas atendidas pelo programa em Macapá. Além disso, o município possui mais 10.871 cadastros consolidados no banco de dados do programa prontos para receber o benefício. O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 60,01 a R$ 120,00) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 60,00), de acordo com a Lei 10.836, de 09 de janeiro de 2004 e o Decreto nº 5.749, de 11 de abril de 2006.
Em contrapartida à transferência de renda, o Bolsa Família exige que os beneficiários mantenham os filhos na escola, cumpram calendário de vacinação infantil e, se a mulher estiver grávida, que faça exames pré-natais.
Para maiores informações, clique Prefeitura de Macapá

terça-feira, 18 de março de 2008

SENADO FEDERAL



Senador mostra que a Casa reduziu gastos com pessoal

Papaléo Paes fez questão de mostrar em Plenário dados da edição de janeiro do Boletim Estatístico de Pessoal, do Ministério do Planejamento, segundo o qual o Senado reduziu em 2% os gastos com pessoal entre 2006 e 2007. O mesmo estudo aponta que as despesas da União com pessoal aumentaram 10,7% no período.O boletim coloca o Senado como o único órgão a apresentar redução de gastos na folha de pagamento. Evidencia também a queda de 0,4 ponto percentual na participação do Legislativo nas despesas anuais da União entre 2006 e 2007. "A pesquisa mostra ainda que a Casa reduziu em 7,1% seu quadro de funcionários", comentou o senador.

Acesse o site do senador para maiores informações. O endereço é:

segunda-feira, 17 de março de 2008

A luta pela aprovação do Projeto de Sarney para a Zona Franca

“Vamos aprovar a Zona Franca também no Senado”

Parlamentar fala como foi difícil enfrentar representantes da indústria paulista na Câmara


Numa conversa franca, o deputado federal Sebastião Rocha (PDT), o Bala, faz um histórico sobre o lento e difícil processo de discussão e aprovação do projeto que cria a Zona Franca de Macapá e Santana, uma vitória importante para o futuro do Amapá, que aconteceu na última quinta-feira no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. Agora, o projeto segue para ser apreciado pelos senadores, mas até isso a nossa bancada federal já teria articulado, para garantir que o projeto não sofra alterações, o que forçaria o retorno à Câmara e assim perdermos mais tempo e correndo o risco de que tudo volte à estaca zero. Acompa-nhe os principais trechos, excluvivo para o Diário do Amapá.


"Mas como o presidente Sarney tem grandes amizades e muito prestígio no Senado, além do senador Gilvam, que é bem articulado, vamos acabar conseguindo aprovar do jeito que saiu da Câmara."


Diário do Amapá - Fazendo um histórico do projeto da Zona Franca de Macapá, podemos dizer que ele agora voltará ao Senado Federal, onde ele nasceu não é mesmo?


Sebastião Bala Rocha - Primeiro devo destacar que o projeto originalmente é do senador José Sarney. Em todas as minhas entrevistas, por uma questão de justiça e para resgatar também essa história que começou no Senado, quando fui o relator do projeto, por volta do ano 2000, quando conseguimos sua aprovação, por unanimidade, depois de muita luta, muita conversa e entendimento na Casa, sempre coordenado pelo presidente Sarney, mas com a nossa articulação, com os outros líderes e demais senadores.


Diário - Depois disso o projeto foi para a Câmara dos Deputados. O que aconteceu lá?


Bala - Nesse período todo em que ficou lá foi relatado pelo deputado Davi, que sempre teve um esforço grande, mas não conseguiu avançar, pois precisava de um acordo de líderes e havia um entendimento de que o projeto para ser aprovado teria que passar por esse acordo de líderes para poder ir a plenário, o que nunca foi possível. Em 2003 o governador Waldez Góes foi à Brasília, num grande esforço junto com o senador Sarney e deputados. Em 2006, quando eu ainda não era deputado, por pouco o projeto não era votado, mas assim que cheguei lá, em fevereiro de 2007 o projeto estava parado, quando este mesmo projeto do senador José Sarney passou para a relatoria da deputada federal Fátima Pelaes. Ela também, com o compromisso que tem com o Amapá, se esforçou, trabalhou muito chegando a aprovar o projeto em novembro na Comissão da Amazônia, mas ele ainda seguiu uma longa caminhada dentro da Câmara até chegar ao plenário.



Diário - E o que foi feito a partir de então?

Bala - Surgiu o projeto novo, que teve a mesma base do projeto do senador Sarney, na verdade é o mesmo projeto, pois eu, inclusive, pedi autorização dele para transformar o projeto em uma Emenda a uma Medida Provisória do presidente Lula, pois percebia que havia clima para se fazer um acordo de lideranças para votar o projeto então a saída era criar um atalho. Então foi através da Medida Provisória. A estratégia então foi ficar atento a qualquer MP que tivesse alguma semelhança com assunto de tributação ou facilitação fiscal. Foi então que veio a MP dos Sacoleiros, a Medida Provisória 431/2007, que estabelece regime de tributação única para os importados do Paraguai, para tirar as pequenas empresas da informalidade.

Diário - Qual a brecha para incluir nela o projeto da nossa Zona Franca, deputado?

Bala - Percebemos naquele momento que era chegada a hora de nós batalharmos e ressuscitarmos o projeto do senador Sarney lá na Câmara dos Deputados, então apresentei a Emenda à Medida Provisória. Conversei muito com o senador Sarney e com o restante da bancada e conseguimos avançar na articulação, nas conversas com o líder José Múcio na Câmara, puxando-o para o nosso lado e que hoje é o ministro das Relações Institucionais. Todos ajudaram, o deputado Jurandil, que trabalhou muito, Milhomem, Dalva, Fátima, Lucenira, Davi e ouvimos de José Múcio as garantias, desde que o Governo Federal desse o aval, leia-se Receita Federal, Ministério da Fazenda, quando então nós, mais uma vez liderados pelo presidente Sarney, fomos à Secretaria da Receita Federal e o senador Sarney falou direto com o ministro Guido Mantega, com o secretário-geral da Receita Federal, doutor Rachid e então nasceu um novo texto, com a saída da minha Emenda e entra um novo texto coletivo, de toda a bancada, nivelado com a Receita Federal e o Ministério da Fazenda, passando a ter apoio do governo na Câmara dos Deputados.
Diário - Foi então que o processo todo sofreu um novo reverso. Como foi isso?

Bala - Quando estávamos para votar o projeto, em novembro, era a vez da nossa Medida Provisória, quando o presidente Lula retirou de pauta devido à questão da prorrogação da CPMF. Com isso morreu a Medida Provisória, com ela mais uma vez nosso intento ia junto. Mas então houve um novo acordo, envolvendo toda a bancada, com a participação do governador Waldez, junto com o senador Sarney e nós conseguimos fazer com que a MP 431 fosse substituída por um projeto de lei, que o presidente Lula mandou ainda no ano passado e nós apresentamos aquele mesmo texto do acordo com a Receita Federal e com o Ministério da Fazenda, como emenda a este projeto do Executivo, o de número 2105/2007, que foi aprovado no começo da tarde de quinta-feira.

Diário - Mas para isso ainda foi preciso muita conversa não é mesmo?

Bala - Começamos novamente a construir um grande acordo para viabilizar a votação desse projeto, que foi quando surgiu então o deputado Jurandil Juarez como relator, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, pois como conseguimos aprovação no plenário, a tramitação é em regime de urgência urgentíssima, o que significava dizer que votando as medidas provisória que trancavam a pauta, esse seria um dos primeiros itens a serem votados. E assim se deu. Na terça-feira da semana passada conseguimos votar a última medida provisória, na quarta-feira foi votado o orçamento da União e na quinta-feira se criou o clima para votar o projeto 2105, que estava apensado a um projeto do bispo Rodovalho, de Brasília.

Diário - E no plenário, como se deu o entendimento para sua aprovação?

Bala - No plenário todos nós atuamos. O deputado Davi junto ao líder dos Democratas, todos junto ao PSDB para que ele não pudesse obstruir, a deputada Dalva junto ao PT, para convencer o partido, a deputada Lucenira junto ao PR, para evitar problemas, o deputado Milhomem junto ao PC do B e eu participando também das negociações com todo o bloco, enfim, cada um de nós teve um papel decisivo.

Diário - Houve ação de senadores na Câmara?

Bala - É bom salientar que na noite de quarta-feira, quando votávamos o orçamento, o presidente Sarney foi para o plenário da Câmara dos Deputados, onde sentou lá no fundo, junto ao senador Gilvam Borges e o deputado Milhomem, além de mim e o Jurandil, para articular junto aos líderes da oposição fossem lá conversar com o senador Sarney até para atender a um pedido dele para não obstruir e assim aconteceu. Como era uma sessão do Congresso Nacional, estavam lá senadores e deputados, o que ajudou muito, porque o senador Sarney falou com Antônio Carlos Magalhães Neto, líder dos Democratas, com José Aníbal, que é líder do PSDB, com Sérgio Guerra, que é presidente nacional do PSDB e com Júlio Seneguini, que representa o setor da indústria de São Paulo, especialmente da área de perfumaria, então ele era contra o projeto, por entender que atrapalhava, na visão dele, a indústria de São Paulo.

Diário - Que trajetória longa. Daí então os motivos para que a bancada comemorasse tanto essa vitória?

Bala - Depois de muita luta, muita conversa, muita negociação e muito argumento foi possível convencer a todas as lideranças a votar e aprovar na quinta-feira esse projeto. Essa é a história do projeto desde o Senado até a Câmara dos Deputados.

Diário - Como foi uma história de que a bancada de São Paulo apesar de reagir na quinta-feira, teria cochilado na verificação do quorum e assim permitido a aprovação?

Bala - Houve reação sim, com tentativas de obstruir a pauta, mas o acordo com os líderes prevaleceu, pois como tínhamos acertado, houve pronunciamentos contrários ao projeto, votariam contra, mas não pediriam verificação de quorum. Chegaram a ameaçar pedir a verificação para negociar uma mudança no texto, ficou difícil, mas acabou que houve o acordo, com a pequena mudança que queriam e então deixaram o projeto ser aprovado. A minha informação é de que não houve um cochilo, mas sim a concretização de um acordo.


Diário - Como foi a posição da bancada dos parlamentares do Amazonas que, em tese, seria um dos maiores interessados no projeto, devido a entendimentos de que a nossa Zona Franca concorreria com a de Manaus?


Bala - A mesma coisa. Votaram contra, fizeram discursos contra, mas não atrapalharam, do ponto de vista da verificação de quorum. A primeira grande dificuldade nossa era a oposição que queria votar contra o governo; a segunda maior foram os representantes do setor industrial; a terceira maior foram os representantes dos estados de Roraima, Acre e Rondônia, que queriam estender os benefícios para eles, chegando a espernear, digamos assim, com protestos. Mas houve acordo para deixar o projeto com as pequenas modificações que eles queriam e que no Senado, com o compromisso do presidente Sarney, não haveria modificações. Se houver, serão derrubadas na Câmara, na volta do projeto.


Como o presidente Sarney tem grandes amizades e muito prestígio no Senado, além do senador Gilvam, que é bem articulado, vamos acabar conseguindo aprovar do jeito que saiu da Câmara, pois o governo tem maioria, a não ser que haja um acordo


Diário - Então o senhor não vislumbra dificuldades para a aprovação do projeto no Senado?


Bala - Vamos enfrentar alguma dificuldade também. A oposição, que está obstruindo tudo no Senado e enfrentar de novo o setor da indústria, com seus representantes. Mas principalmente esses estados, de Roraima, Rondônia e Acre que vão querer apresentar emendas até porque vai ficar ruim para eles se explicarem em seus estados. Mas como o presidente Sarney tem grandes amizades e muito prestígio no Senado, além do senador Gilvam, que é bem articulado, vamos acabar conseguindo aprovar do jeito que saiu da Câmara, pois o governo tem maioria, a não ser que haja um acordo. O que pode acontecer é apenas prorrogar mais um pouco a votação, caso haja modificações no Senado e tenha que retornar à Câmara.


Diário - Com a aprovação da nossa Zona Franca, o que deve acontecer para que seja implantada, como por exemplo, definirmos quais área de atuação devam ser incentivadas, enfim, isso tudo passará por uma discussão com a sociedade amapaense?

Bala - Com certeza. O texto estabelece que a industrialização de produtos com matéria-prima da região, na sua preponderância, ou seja, que tenha na sua composição preponderância de matéria-prima da região, como as carteiras escolares, por exemplo, que podem ter a fórmica, podem ter ferro, alumínio, isso pode. Os sapatos, tem o couro, que é retirado da indústria agropecuária, enfim, tem o papel, a celulose, a borracha, os minerais, para a indústria das jóias; perfumaria ficou muito limitado, os cosméticos com produtos regionais somente para consumo local; o setor de siderurgia também não vai poder, mas teremos que fazê-lo através da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), que tem um outro perfil, é para grandes indústrias para exportação e aí pode qualquer produto, vamos poder fabricar até carro aqui, eu acho.


Diário - Mas isso somente para ser vendido para fora do país, nada poderá ser vendido dentro do Brasil, não é mesmo?

Bala - Exatamente. Mas a Zona Franca poderá avançar em outros setores, como na pesca, seja de camarão, peixe, ou mesmo na carne, na industrialização de nossos frigoríficos, nas conservas, nos sucos, doces, compotas, enfim, ela terá muita potencialidade.

Diário - E o povo, como poderá ganhar dinheiro com a Zona Franca de Macapá e Santana?

Bala - Além de ganhar na geração de emprego, pelas oportunidades de trabalho com as indústrias se instalando, o Estado ganha porque fica mais rico, com o aumento do PIB, a nossa riqueza aumenta muito, então aumenta a renda per capita, com isso vamos ter que discutir com a sociedade como vamos distribuir essa renda, pois é preciso uma distribuição social dessa riqueza, para melhorar a educação, os transportes coletivos, as nossas estradas, o saneamento, a habitação, ou seja, vamos ficar um estado mais rico do que somos hoje. Se hoje temos uma receita de R$ 2 bilhões ao ano, essa receita vai aumentar muito e com isso vamos poder melhorar também os serviços públicos.

o Estado ganha porque fica mais rico, (...) então aumenta a renda per capita, com isso vamos ter que discutir com a sociedade como vamos distribuir essa renda, pois é preciso uma distribuição social dessa riqueza, para melhorar a educação, os transportes coletivos, as nossas estradas, o saneamento, a habitação.

Diário - Isso não pode trazer de volta o problema do fluxo migratório para o Estado?

Bala - Temos que estar preparados também para isso. Certamente iremos receber uma pressão migratória sim, mas com a expansão das nossas riquezas e o aumento de nossa arrecadação, é importante que o planejamento estratégico possa prever também a distribuição dessa riqueza nessas áreas sociais.
Entrevista dada ao jornal DIARIO DO AMAPÁ

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