sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Sarney assina em Macapá a lei orçamentária do Brasil

Em dia histórico para o Amapá, um feito inédito foi protagonizado pelo presidente do Senado Federal, o senador José Sarney (PMDB-AP), na madrugada desta quinta-feira (29), ao assinar em Macapá a Lei Orçamentária Anual do Brasil, que será entregue à presidente da República ainda hoje para sanção. O valor do orçamento da União para o próximo ano é de R$ 1,602 trilhão, já descontados os R$ 655 bilhões destinados ao refinanciamento da dívida pública. A mensagem original do Congresso Nacional a ser remetida à Presidente Dilma foi trazida ao Amapá por intermédio da secretária-geral da Mesa Diretora do Senado, dona Cláudia Lyra, que escalou seu secretário-adjunto, Marcos Mousinho, para viajar a Macapá e cumprir a importante missão. Com 19 anos de Casa, o servidor do Senado não escondia a satisfação em fazer parte da história, apesar do desgaste da viagem rápida, pois retornou ainda na madrugada para Brasília. Sarney passa dias do seu recesso parlamentar em Macapá e esperou até o início da madrugada de hoje para a chegada do emissário do Senado com a importante correspondência do Congresso. Em quase meia hora, Sarney apôs 123 vezes sua assinatura na mensagem orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional. A presidência da República tem até hoje para sancionar o orçamento 2012 e publicar no Diário Oficial da União.

Audiências – Apesar de estar oficialmente de recesso, o que significaria dizer as férias dos parlamentares, Sarney tem cumprido extensa agenda de compromissos no Amapá, como encontros com autoridades e lideranças locais. Na quarta-feira ele visitou o bispo diocesano de Macapá, dom Pedro José Conti, quando tratou das obras sociais da igreja católica. Durante todo o dia foi grande a mobilização de políticos tucujus na casa de Sarney, que embarca nesta quinta-feira para São Luís (MA), onde passará o réveillon ao lado da governadora Roseana Sarney, sua filha, assim como outros familiares.

Cleber Barbosa
Ascom Macapá

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Luiz Carlos é o 14º melhor deputado federal do Brasil, segundo "Veja"

No ranking divulgado pela revista VEJA, o deputado federal Luiz Carlos (PSDB/AP), atuando no seu primeiro mandato aparece na 14ª colocação, dentre os 201 parlamentares avaliados. O parlamentar destaca-se não só entre os deputados federais do Amapá, mas também entre os deputados de todo o Brasil. Luiz Carlos honrosamente recebeu a notícia por meio da leitura da revista, compartilhando este feito com todos os eleitores amapaenses que de alguma forma contribuíram e contribuem para o sucesso do seu mandato. Ressalta que há muito trabalho a fazer pelo Amapá e sua população.


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Senado envia segunda nota ao Correio sobre remuneração correta de Jader

A Assessoria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação do Senado Federal encaminhou ao jornal Correio Braziliense a nota que se segue nesta quinta-feira, 29:

 
"Senhor Editor,

 A despeito dos esclarecimentos enviados pelo Senado a este jornal na quarta-feira, 28, e da publicação de Nota à Imprensa no Blog do Senado a matéria “O retrato de um Brasil que anda para trás”, publicada na edição desta quinta-feira, 29, manteve informações incorretas a respeito da remuneração a ser paga ao senador empossado Jader Barbalho.

Sendo assim, reiteramos as informações corretas e solicitamos retificação :

  1. A Mesa do Senado não “apressou” a posse de Jader Barbalho, como afirma o Correio. A Mesa recebeu no último dia 19 o diploma de senador expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará e tinha a obrigação legal de fazer cumprir a decisão judicial que determinou a posse do senador;
  2. O jornal também incorre em erro ao afirmar, na matéria desta quinta-feira, que “De cara, mesmo sem trabalhar um único dia, vai embolsar R$ 57 mil”. Neste mês de dezembro, ao senador que ora assume, serão pagos R$3.448,14, correspondentes a quatro dias de remuneração proporcional a que tem direito como subsídio;
  3. Depois, a partir de janeiro, o senador Jader Barbalho passará a ser remunerado mensalmente como os demais senadores, cujo subsídio mensal é de R$ 26.723,23.
  4. Em fevereiro, os senadores terão direito a receber uma ajuda de custo correspondente ao subsídio. O Ato Conjunto de 30 de janeiro de 2003 estabelece, ainda, que é devida ao parlamentar, no início e no final previsto para a sessão legislativa ordinária e extraordinária, ajuda de custo equivalente ao valor da remuneração. A sessão legislativa de 2011 terminou em 23 de dezembro e a de 2012 tem início em 2 de fevereiro. Como o Congresso está em recesso, não cabe o pagamento relativo ao final da legislatura;
  5. Portanto, não haverá pagamento único de R$ 57 mil pelo Senado em dezembro ao senador Jader Barbalho. E a soma dos valores de remuneração mensal a serem pagos ao longo de um período é inadequada sem a indicação explícita de que será feita, a seu tempo, como é usual com o pagamento de salário ou subsídio, ao final dos meses de dezembro, janeiro e fevereiro.
 Secretaria Especial de Comunicação Social/ Assessoria de Imprensa"

Senado esclarece a O Globo que Jader não receberá 30 mil em dezembro

A Assessoria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social encaminhou ao jornal O Globo a nota abaixo nesta quinta-feira, 29:

"Senhor Editor,

Não é verídica a afirmação “Por quatro dias de dezembro, R$30 mil“ constante da matéria “De volta ao Senado, Jader critica Ficha Limpa“ publicada na edição desta quinta-feira, 29. Conforme Nota divulgada por esta Assessoria na quarta-feira, 28, e publicada no Blog do Senado, o senador Jader Barbalho não receberá a ajuda de custo relativa ao final da sessão legislativa de 2011. Tendo assumido no dia 28 deste mês, Jader receberá quatro dias do mês de dezembro, o que corresponde a R$3.448,14. E a partir de janeiro, passará a ser remunerado como todos os demais senadores, recebendo o subsídio mensal. Além disso, mo início da sessão legislativa de 2012, em fevereiro, os parlamentares têm direito a uma ajuda de custo equivalente ao valor da remuneração mensal, de R$ 26.723,23.

Secretaria Especial de Comunicação Social / Assessoria de Imprensa"

Senado divulga valores de remuneração do senador Jader Barbalho

A Assessoria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social encaminhou ao jornal Correio Braziliense a nota a seguir:

"Senhor Editor,

A propósito da matéria “Jader assume e fica com o bolso cheio”, publicada na edição do Correio Braziliense desta quarta-feira, 28, temos a comentar e esclarecer:

  1. Ao contrário do que informa a publicação, a Mesa do Senado não “apressou” a posse de Jader Barbalho. A Mesa recebeu no último dia 19 o diploma de senador expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará e tinha a obrigação legal de fazer cumprir a decisão judicial que determinou a posse do senador;

  1. Também diferentemente do que afirma a matéria, o senador não receberá R$ 57.009,26. Neste mês de dezembro, ao senador que ora assume, serão pagos R$3.448,14, correspondentes a quatro dias de remuneração proporcional a que tem direito como subsídio;

  1. A partir da posse, o senador passará a ser remunerado mensalmente como os demais senadores, cujo subsídio mensal é de R$ 26.723,23. O Ato Conjunto de 30 de janeiro de 2003 estabelece, ainda, que é devida ao parlamentar, no início e no final previsto para a sessão legislativa ordinária e extraordinária, ajuda de custo equivalente ao valor da remuneração. A sessão legislativa de 2011 terminou em 23 de dezembro e a de 2012 tem início em 2 de fevereiro. Como o Congresso está em recesso, não cabe o pagamento relativo ao final da legislatura;

  1. Tendo procurado a Assessoria de Imprensa na terça-feira, portanto na véspera de publicar a matéria, a jornalista responsável foi informada que o total de vencimentos a serem pagos ao senador estavam sendo apurados e seriam divulgados nesta quarta-feira.

Secretaria Especial de Comunicação Social/Assessoria de Imprensa"

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Senado esclarece que posse em recesso tem previsão legal e já ocorreu outras vezes

A Assessoria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social encaminhou nesta terça-feira, 27, os esclarecimentos que seguem aos jornalistas Carlos Brickmann, a propósito da nota "Então é Natal", publicada no último domingo, 25, no Correio Popular, e Ricardo Noblat, de O Globo, que a reproduziu:"

Prezado Jornalista, 

Senadores podem tomar posse a qualquer tempo, sendo este o seu direito legal. Em plenário, em período de trabalho legislativo, ou perante o presidente, no recesso. Assim estabelece o parágrafo 4º do artigo 4º do Regimento Interno do Senado Federal: “Durante o recesso, a posse realizar-se-á perante o Presidente, em solenidade pública em seu gabinete, observada a exigência da apresentação do diploma e da prestação do compromisso, devendo o fato ser noticiado no Diário do Senado Federal”.
Em 19 de dezembro, o Senado Federal recebeu o diploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) em favor do senador Jader Barbalho, que obteve, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o direito de assumir o mandato de senador pelo Pará.
No dia seguinte, 20, durante a última reunião da Mesa do Senado, que já estava previamente marcada, o assunto entrou em pauta e foi designado o senador João Vicente Claudino (PTB-PI) para elaborar relatório. E à senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que ocupa atualmente a cadeira pleiteada por Jader Barbalho, foram dados cinco dias úteis para se pronunciar.
Ao analisar o pedido de Jader Barbalho, o Senado adotou exatamente o mesmo procedimento aplicado aos casos dos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberibe (PSB-AP), empossados em novembro último. Nos dois, uma vez recebida a documentação da Justiça Eleitoral, a Mesa reuniu-se, designou relator e abriu um prazo para o senador que ocupava a vaga apresentar suas razões. Da mesma maneira, foram concedidos cinco dias úteis, de forma a garantir não só direito de manifestação do senador como o célere cumprimento da decisão judicial.  
Por isso, a Mesa decidiu realizar reunião ainda nesta quarta-feira, 28, para analisar o relatório do senador João Vicente Claudino. Sendo o parecer favorável, a Mesa pode acolher o pedido e o presidente, ou seu substituto, dar posse ao senador Jader Barbalho no mesmo dia.
É importante ressaltar que, embora o Congresso esteja de recesso constitucional desde o dia 23, que se estende a 1º de fevereiro, a Mesa do Senado pode reunir-se, a qualquer tempo, para deliberar sobre assuntos de sua competência.

Senado Federal/Secretaria Especial de Comunicação Social/Assessoria de Imprensa"

Sarney: “Que 2012 seja um ano da maior felicidade, de paz, tranqüilidade, saúde e harmonia dentro das famílias e no país”

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Senador Randolfe e deputado Luiz Carlos são destaques em pesquisa

De acordo com pesquisa conjunta da revista Veja e do Núcleo de Estudos do Congresso Nacional, do Rio de Janeiro, o senador Randolfe Rodrigues (Psol) e o deputado federal Luiz Carlos Júnior (PSDB) são os amapaenses que mais se destacaram em 2011 no Parlamento brasileiro. A pesquisa foi com base na participação dos senadores e deputados federais nas discussões levadas a efeito no Congresso Nacional. A Veja e o Núcleo de Estudos elencou oito assuntos considerados pelos dois órgãos como vitais em tramitação nas duas casas legisltivas, fazendo relação, deles com o desempenho dos parlamentares nos debates. O deputado Luiz Carlos teve a 14ª colocação no ranking da Câmara Federal, obtendo a nota 7,3. O parlamentar amapaenses ficou na frente de nomes conhecidos como Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), Ricardo Berzoini (PT-SP), Reinhold Stephanes (PSD-PR) e Chico Alencar (Psol-RJ). Randolfe Rodrigues, por sua vez, obtendo a nota vermelha 4,3, como o deputado Luiz Carlos alcançou a 14ª posição, vencendo, entre outros, José Pimentel (PT-CE) e Demóstenes Torres (DEM-GO). A seguir, os assuntos que serviram de base para as discussões e destaques dos parlamentares congressuais:

1. Carga tributária menor e sistema tributário mais simples.
2. Infra-estrutura
3. Qualidade de gestão pública.
4. Combate à corrupção.
5. Qualidade da educação.
6. Marcos regulatórios estáveis aplicados com transparência por agências independentes.
7. Diminuição da burocracia.
8. Equilíbrio entre os três poderes.

“O Amapá está vivendo seus últimos dias de racionamento”, diz Sarney

Um dos principais questionamentos feitos pela imprensa ao senador José Sarney,(PMDB-AP), ontem, foi a respeito dos recentes apagões elétricos que o Amapá vem registrando. Como um entusiasta das grandes obras de infra-estrutura, Sarney disse que esse foi o primeiro grande desafio que ele enfrentou desde sua primeira eleição no Amapá, no início dos anos 90. Mas para ele, os novos investimentos no setor elétrico projetam o fim dos racionamentos com a interligação do Amapá ao sistema nacional de energia. O presidente do Senado Federal esteve no início do mês em Laranjal do Jarí, onde acompanhou a cerimônia de lançamento oficial das obras da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio do Jarí, que vai gerar quase 400 megawatts de energia daqui a três anos. “Não se encontra uma hidrelétrica em uma prateleira, ali, pronta para ser comprada. É difícil mesmo, demora em média de oito a dez anos desde o projeto até à conclusão da obra. Essa levou todo esse tempo, mas vai significar muitos empregos e desenvolvimento para o Amapá inteiro”, disse. O senador José Sarney apontou também o avançado estágio de construção da Usina Hidrelétrica Ferreira Gomes, no rio Araguari, que deverá estar gerando energia elétrica até o fim de 2013. O parlamentar disse que foram grandes os desafios para se consolidar esses projetos. “Afinal”, disse, “leis precisaram ser mudadas para as garantias da interligação do Amapá ao restante do setor elétrico, pois sistemas isolados não conseguem colocar sua produção no mercado da energia”. O ex-presidente da República lembrou que quando se mudou para o Amapá, encontrou o estado recém criado em meio a racionamentos de energia e conseguiu, à época, geradores de energia térmica que vieram da Bahia, para garantir o atendimento da demanda. “Mas depois tivemos um crescimento muito grande da nossa população e não sei por culpa de quem isso não foi pensado de modo a evitar o que está ocorrendo hoje”, ponderou o senador.

Senado pede à FGV que revise edital de concurso para consultor legislativo

Deverá se publicado, nos próximos dias, edital para atualizar os conteúdos programáticos para o cargo de Consultor Legislativo do concurso para o Senado Federal anunciado na semana passada.
Em nota, a comissão do concurso confirmou que encontrou inconsistências nos conteúdos programáticos exigidos para esse cargo. Logo em seguida, a comissão acionou a Fundação Getúlio Vargas, que é responsável pela elaboração dos editais, cobrando "solução rápida para o problema".
Assinada pelo presidente da comissão, Davi Anjos Paiva, a nota esclarece ainda que, desde que foi avisada, a FGV trabalha para aprimorar os conteúdos programáticos, que serão objeto do edital a ser publicado em breve.
A previsão do Senado é de que mais de 80 mil pessoas se inscrevam para a seleção. São quatro editais, para o preenchimento de 246 vagas de nível médio, técnico e superior. Os salários variam entre R$ 13,8 mil e R$ 23,8 mil.


Da Redação / Agência Senado

Comissões do Senado apresentam balanço de trabalho do ano

O ano legislativo foi de ritmo intenso também nas comissões temáticas do Senado. Além das reuniões deliberativas, destinadas a votar projetos de lei e outras matérias, foram realizadas dezenas de audiências públicas, para debater questões em pauta no Congresso e para ouvir autoridades. Nas comissões, os senadores também sabatinaram indicados para cargos no Executivo e no Judiciário, conforme determina a Constituição.

Confira abaixo os balanços do ano nas comissões do Senado:












Da Redação / Agência Senado

Senado informa Estadão dados corretos sobre gasto com pessoal

A Assessoria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social encaminhou ao jornal O Estado de S. Paulo a nota que se segue a propósito do editorial "O Senado esbanja mais", publicado no último domingo, 25:

"Senhor Editor,

 A propósito do editorial “O Senado esbanja mais”, publicado na edição do último domingo, 25, temos a esclarecer:

1. O gasto com folha de pagamentos no setor público brasileiro se divide entre ativos e inativos. No caso do Senado Federal, as despesas com ativos e inativos nos anos de 2010 e 2011 apresentam o comportamento descrito na tabela abaixo:
Gasto de pessoal do Senado Federal em 2010 e 2011 (em R$ milhões):


 Fonte: SIAFI - consulta em 26 de dezembro de 2011 - Deflator IPCA

 2.  Como se vê, a evolução nominal de 10,2% na folha de pagamentos entre 2011 e 2010 é explicada quase integralmente pelo crescimento da despesa com aposentados e pensionistas. O aumento da despesa com servidores ativos foi de 4,3%, inferior à inflação prevista para o ano de 2011, de 6,54%. O gasto com servidores ativos, de fato, caiu em termos reais.

 3. O gasto com servidores inativos não depende de atos da Administração. Tanto o valor das aposentadorias e pensões quanto os critérios de elegibilidade estão definidos na Constituição e na legislação complementar sobre o tema. Como já bastante debatido na imprensa e neste Parlamento, a despesa previdenciária do Regime Próprio dos Servidores Públicos Federais somente será contida após a aprovação de reformas legais, dentre as quais destacamos o Projeto de Lei 1.992/2007, que institui a previdência complementar dos servidores públicos, em avançado estágio de tramitação no Congresso.

4. Acrescente-se a isso o fato de que a idade média dos servidores do Senado é elevada e, por isso, é crescente o ritmo de aposentadoria nos últimos anos, o que faz com que a folha de inativos cresça de forma acelerada.

5. Outro fator relevante foi a implantação do plano de carreira dos servidores do Senado, que se iniciou em julho de 2010, resultando na redução da base de comparação de 2010 em relação a 2011, quando o novo plano teve sua implantação completada. Ainda assim, a variação da despesas com os servidores ativos - de 4,3% - foi inferior à inflação de 2011.

6. A administração do Senado tem buscado gerir seu orçamento de forma parcimoniosa e, dentro do espaço que a legislação permite, tem controlado não só a despesa de pessoal, mas todos os demais itens de custeio e capital.

7. O que não se compreende é a obsessão de imputar ao Senado Federal e à Presidência da Casa a responsabilidade por um padrão atuarial típico de todo o setor público brasileiro – e que tem levado a sociedade, o governo e o próprio Congresso a rediscutir o modelo de previdência dos servidores públicos

 Senado Federal/Secretaria Especial de Comunicação Social/Assessoria de Imprensa"

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Coluna "Argumentos"

Avanços

O senador José Sarney (PMDB-AP) fez um balanço das atividades do Senado Federal durante o ano de 2011. Foi em pronunciamento na sessão de ontem, quando resumiu os avanços do Congresso Nacional com a seguinte frase: “Deixamos de ser a Casa dos discursos, para nos tornar abertos à interação com a sociedade”, disse Sarney.

Na orla

A secretária estadual do Turismo, Helena Colares, está radiante com a reinauguração, hoje, do Trapiche Eliezer Levy, um dos cartões postais de Macapá. A programação inclui a volta do bondinho, que empresta um charme especial ao lugar. Com direito a bandas, brincadeiras e até Papai Noel, a festa começa às 16 horas e promete entrar pela noite.

Isso é sério

O recém inaugurado canteiro central da avenida Tancredo Neves veio com muitas faixas de pedestres, o que está causando sérios problemas e acidentes de trânsito. Problema é que agora os carros precisam parar em mais pontos, uns próximos demais dos outros. EMTU e Detran precisam sentar à mesa, claro.


Pelo social

Quando era presidente da República, o hoje senador José Sarney (PMDB-AP), adotou o slogan “Tudo pelo social” em seu governo. Muita gente ainda o aborda lembrando do programa do leite, inclusive. Já nos dias atuais ele continua apoiando ações de cunho filantrópico, como a parceria com a Legião da Boa Vontade (LBV) que ontem entregou 13 toneladas de alimentos a famílias carentes. Assessores dele na foto.

Saia justa

Apagão do apagão, pode? Explico. O negócio é que a Eletronorte havia anunciado aquilo que todo cidadão já percebeu, ou seja, estão racionando energia elétrica. A desculpa é o baixo nível do reservatório de Paredão. Aí o Governo do Estado anunciou que compraria energia a óleo diesel, as famosas termelétricas. Mas na hora da festa uma pane adiou a inauguração.

“Remake”

Um filme velho está sendo relançado no Amapá, com novos personagens. Trata-se de uma briga entre Governo e Assembleia Legislativa pela divisão do bolo orçamentário. Os deputados estaduais muniram-se de projeções de órgãos federais para aferir as previsões de arrecadação do próximo ano e assim ajustar a lei orçamentária. Governo discorda e promete ir à justiça.

Na Justiça

Por falar em justiça, ela acabou decidindo outra briga orçamentária entre AL e GEA, mas com relação ao orçamento deste ano. Após impetrar mandado de segurança para garantir o repasse duodecimal de dezembro na íntegra, os deputados estaduais conseguiram que o desembargador Gilberto Pinheiro, em sentença, determinasse o bloqueio do valor devido pelo Governo.

Servidor

Mas em meio a todo esse burburinho entre os Poderes, existem categorias funcionais comemorando os ajustes promovidos pelo Legislativo. Saúde, educação e segurança pública ganharam aumentos significativos em seus orçamentos para o próximo ano. Até o reajuste dos policiais civis está garantido por meio de uma emenda orçamentária direcionada à Secretaria de Administração.

Senado evita projeto que dá poderes a CNJ

A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi encerrada, ontem, sem a votação de projeto que explicita as competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dando poderes para o conselho investigar e punir juízes.
O autor da proposta, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), disse que houve um acordo entre os membros da comissão para votar o relatório ontem, quarta-feira. Mas o presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), encerrou os trabalhos do colegiado no ano, sem discutir o tema, que estava fora da pauta.
“Estava o acordo feito. O presidente da CCJ roeu a corda porque foi pressionado. Ele recebeu uma série de ligações. Corre notícia até de que recebeu ligações de ministros de tribunais e o fato é que ele não votou. Pressionado, deu uma de vereador, aceitou a pressão e não votou”, atacou.
Eunício Oliveira, no entanto, afirma que não havia condições regimentais para votar a proposta. “A matéria não pode ser colocada em pauta enquanto não houver a audiência pública proposta pelo próprio senador Demóstenes, que é o autor da PEC [proposta de emenda à Constituição]. Matérias polêmicas eu tenho por premissa não colocar em “extra pauta”. O senador Demóstenes Torres sabe disso”, rebateu.
O acordo para votar o tema veio após liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello limitar os poderes do CNJ. De acordo com a decisão, o conselho só pode agir após investigação dos tribunais estaduais, salvo em casos em que pairar suspeitas sobre o andamento do processo.

O relatório do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) ao texto de Demóstenes afirma que o CNJ poderá “instaurar e julgar” processos administrativos disciplinares contra membros do Poder Judiciário. O parecer também estabelece que o conselho poderá determinar punições aos magistrados. Com a aprovação da PEC, o Congresso poderá regular a competência do CNJ e derrubar o argumento do ministro do STF segundo o qual uma resolução do conselho não pode conflitar com uma norma constitucional. “A competência do conselho para receber e conhecer de reclamações seria substancialmente esvaziada, se concluíssemos pela compulsoriedade de um exame anterior pelas corregedorias e tribunais”, diz Randolfe.
Muitos parlamentares subiram ao plenário para criticar o adiamento da votação, como a senadora Ana Amélia (PP-RS). “Perdemos o bonde da história na hora de dar uma grande contribuição política”, disse.
O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), por outro lado, avaliou que uma decisão da Casa poderia soar como uma afronta ao Judiciário. “Como está havendo problemas no Judiciário, o mais recomendável é que esta decisão seja adiada para que não pareça que o Congresso está querendo colher resultados em cima das dificuldades do Judiciário”, justificou.
O Judiciário esteve ontem às voltas com outra polêmica, a denúncia do jornal “Folha de S.Paulo” de que o ministro Ricardo Lewandowski teria sido beneficiado com sua própria liminar que suspendeu inspeção feita pelo CNJ na folha de pagamentos do Tribunal de Justiça de São Paulo. O ministro, quando atuava no tribunal paulista, recebeu pagamentos sob investigação, feitos aos desembargadores do tribunal oriundos de um passivo trabalhista dos anos 1990.
Em nota, Lewandowski afirmou que “a decisão de minha autoria não me beneficia em nenhum aspecto, pois as providências determinadas pela Corregedoria do CNJ não abrangem a minha pessoa ou a de qualquer outro ministro deste Tribunal, razão pela qual nada me impedia de apreciar o pedido de liminar em questão.” O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, saiu em defesa do colega e afirmou que “repudia insinuações irresponsáveis” contra Lewandowski.

Daniela Martins | Valor Ecônomico

Para Sarney, Senado é instituição com maturidade


Para o presidente do Senado, José Sarney, a instituição vive um momento de maturidade democrática. A avaliação foi feita durante discurso no Plenário na tarde desta quinta-feira (22), quando Sarney apresentou um balanço das atividades da Casa em 2011.
- O âmago da democracia está na harmonia, no diálogo e no respeito - disse Sarney.
O presidente disse que em 2011 o Senado se defrontou com grandes desafios, já que teve de lidar com temas nacionais, de enorme importância. Sarney agradeceu os senadores que colaboraram com os trabalhos do Senado e elogiou o clima de harmonia na convivência entre os parlamentares.
- Os senadores mostraram grande senso de responsabilidade - afirmou Sarney.
Ele sublinhou alguns dos projetos aprovados pelo Plenário neste ano, destacando entre as matérias mais importantes o projeto (PLS 121/2007) que trata da regulamentação da Emenda 29, que determina percentuais mínimos a serem investidos na saúde, e o projeto (PL 1209/2011) que criou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Sarney também elogiou a agilidade do Senado na busca do consenso pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 114/2011, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015. Sobre o novo Código Florestal (PLC 30/2011), Sarney disse que a matéria exigiu capacidade de diálogo e harmonia entre diversos setores da sociedade.
- O Senado buscou o equilíbrio entre a produção e o meio ambiente, conciliando o presente com as necessidades das futuras gerações - afirmou. 
Transparência
Para Sarney, o ano de 2011 foi histórico quanto ao tema transparência. Ele destacou a criação da Comissão da Verdade (PLC 88/2011) e a lei regulamenta o acesso a documentos de interesse considerados sigilosos, produzidos ou custodiados pelo Estado (PLC 41/2010)
- Já no primeiro semestre de 2012, o Senado vai adotar os princípios da nova legislação com um portal específico da transparência - assegurou Sarney.
Para o presidente do Senado, é preciso ampliar os canais de atendimento ao cidadão e facilitar o acesso da sociedade às informações oficiais. Nesse aspecto, Sarney elogiou o Programa Jovem Senador, que permite que estudantes selecionados atuem como senadores, apresentando e aprovando projetos.  

Participação popular

O presidente da instituição, José Sarney, elogiou o trabalho das comissões e a participação popular registrada na Casa em vários momentos ao longo do ano.
Sarney disse que as comissões do Senado realizaram, em 2011, 430 audiências públicas, com a presença de representantes dos mais variados setores da sociedade e com ampla participação popular. O presidente elogiou a interação do Senado com o cidadão e lembrou que a presença popular motivou a criação da revista Em Discussão!, publicada pela Secretaria Especial de Comunicação Social (Secs), que resume a participação da sociedade civil nas audiências públicas do Senado.
Conforme informou Sarney, foram registrados 100 milhões de acessos ao site da Agência Senado e um milhão de acessos ao serviço Alô Senado. Esses números, salientou o presidente, mostram a importância do trabalho de aproximar o cidadão do Legislativo.
Sarney também lembrou as manifestações populares que ocorrem tanto nas dependências do Senado como na esplanada em frente ao Palácio do Congresso, frisando que o povo tem direito de apresentar suas reivindicações, manifestar suas opiniões e questionar o poder público.
- O Parlamento é o coração do sistema democrático - concluiu Sarney. 

Gestão e modernidade

Sarney também enumerou várias medidas de gestão que colaboraram com a modernização da administração do Senado em 2011. Segundo Sarney, as medidas denotam a busca pela excelência organizacional e pela melhoria contínua. Ele destacou a implantação de uma política de capacitação de servidores, os cursos de aperfeiçoamento e a implantação do portal do gestor, que trata de recursos humanos, processos e demandas próprias da administração pública.
O presidente ainda salientou ter havido uma racionalização da jornada de trabalho, com a conseqüente redução dos registros de horas extras, que permitiram uma economia de R$ 32 milhões em relação a 2010. Sarney apontou melhorias no processo legislativo e elogiou as ações de modernização da Secretaria Geral da Mesa, como a implantação das consolidações temáticas na internet e a disponibilização de resultados de sessões on line.
Medidas como a substituição de papel por documentos eletrônicos, na avaliação do presidente, evidenciam que o Senado é uma Casa que procura se modernizar. Para 2012, Sarney disse que o Senado vai buscar a modernização das comissões, com adoção detablets com todos os documentos que compõem a pauta e uma página na internet exclusiva para os resultados das sessões das comissões. De acordo com Sarney, o Senado hoje se caracteriza cada vez mais pela busca da modernidade.
- É um processo contínuo, que não se esgota nas conquistas obtidas, mas está em permanente e acelerado caminho de aperfeiçoamento. 

Agenda para o Brasil

Apesar de demonstrar satisfação com a produção do Senado em 2011, Sarney disse que fica um ar de frustração pelo fato de a PEC 11/2011, que modifica o rito das medidas provisórias e da qual é autor, não ter sido ainda apreciada pela Câmara dos Deputados. O próximo ano, na visão de Sarney, também será de intenso trabalho no Senado.
- Os planos para 2012 não são menos ambiciosos. Há uma grande agenda legislativa para aprofundar as mudanças no Brasil - afirmou.
O presidente Sarney agradeceu o empenho dos senadores e elogiou o trabalho desempenhado pelos servidores da Casa, destacando a atuação da secrétaria-geral da Mesa, Cláudia Lyra, do diretora-geral do Senado, Dóris Peixoto, e do diretor da Secretaria Especial de Comunicação Social, Fernando César Mesquita. Sarney aproveitou o discurso para desejar um feliz Natal e um ano de 2012 com muitas realizações para os colegas senadores e para todos os colaboradores do Senado.

Da Redação / Agência Senado

Veja os vídeos com o discurso

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Confira outros momentos do pronunciamento do presidente do Senado:






Senado explica à Veja por que é descabida suspeita de tráfico de influência em concurso de 2008

A Assessoria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social encaminhou à Revista Veja a nota que se segue:
"Prezado Jornalista,

Em relação à matéria MPF apura tráfico de influência em concurso do Senado, disponibilizada pela Veja Online, ontem, 21, prestamos os seguintes esclarecimentos:

1 – O concurso realizado pelo Senado Federal em 2008, como em todos os outros concursos anteriores, se deu respeitando-se a legislação vigente e cumprindo-se as regras de segurança que certames desse tipo demandam;

2 - Como o servidor Florian Augusto Coutinho Madruga não teve participação direta ou indireta na realização do concurso em pauta, uma vez que coube à Fundação Getúlio Vargas (FGV) realizar todos os processos a ele pertinentes – edital, conteúdo programático, elaboração, correção de provas e análise de recursos –, fica descartada a possibilidade de que possa ter havido tráfico de influência no resultado da disputa;

 3 – Em que pese a relação de parentesco entre Floriam Augusto Coutinho Madruga e Floriam Augusto de Abreu Coutinho Madruga, a nomeação do último deu-se em virtude da efetiva aprovação no concurso, composto de duas fases rigidamente controladas pela banca, sob responsabilidade da FGV;

 4 - Lembramos que o último concurso oferecia inicialmente 150 vagas e que, com o aumento do número de aposentadorias, foram efetivamente nomeados aproximadamente 500 servidores.;

 5 - Esclarecemos que o Advogado-Geral do Senado, Alberto Cascais, em nenhum momento “recomendou a imediata realização de procedimento investigativo” sobre o caso, como afirma a matéria da Veja;

 6 – A ilação da revista de que a Gráfica do Senado Federal é “velha conhecida das manchetes político-policiais” não guarda qualquer relação com fatos reais e se coloca, portanto, no campo da invencionice jornalística;

 7 – A realização de novo concurso, que deverá ocorrer em março de 2012, devidamente aprovado pela Mesa Diretora, tem por objetivo repor vagas do Senado Federal, afetadas profundamente nos últimos três anos por processos de aposentadorias.

 Senado Federal/Secretaria Especial de Comunicação Social/Assessoria de Imprensa"

Parceria entre LBV e Sarney garante 13 toneladas de alimentos para famílias carentes

O frei capuchinho Jamilson de Carvalho Dias, da Paróquia São Pio de Pietrelcina, bairro da Fonte Nova, em Santana, recebeu na manhã desta quinta-feira (22) donativos arrecadados pela Legião da Boa Vontade, a LBV, a partir de uma parceria com o senador José Sarney (PMDB-AP), que é o presidente do Senado Federal. Ao todo, são mais de 13 toneladas de alimentos doados a famílias carentes não apenas de Santana, mas para outras regiões do Amapá. A cerimônia de entrega das cestas de alimentos ocorreu no Salão Paroquial e reuniu milhares de pessoas, como a dona de casa Madalena Marques Mira, 53, que foi acompanhada do filho até o local de entrega. “Pedi que ele viesse me ajudar a carregar a cesta que é muito pesada", disse a moradora, que reforçou: “Veio em muito boa hora, na antevéspera do Natal”. Cada cesta pesa 17 quilos, reunindo alimentos não perecíveis como arroz, feijão, macarrão, óleo e outros gêneros da cesta básica do brasileiro. A LBV foi representada por Kássia Bernarde, que atua na filial Goiânia da entidade. Ela explicou que as cestas de donativos fazem parte da campanha Natal Permanente da LBV, que visa oferecer um Natal mais feliz, digno e sem fome a milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade social. “Para cumprir com esse compromisso a LBV conta com o apoio de colaboradores e voluntários, bem como de artistas, esportistas e personalidades da mídia”, disse a representante. O senador José Sarney (PMDB-AP) era esperado para o evento, mas teve de cancelar a vinda ao Amapá devido a compromissos em Brasília. Ele foi representado no evento pelo ex-deputado federal Paulo Guerra, que também já foi seu suplente no Senado. Além dele, estiveram presentes o secretário particular de Sarney, Paulo Nova da Costa e o líder comunitário conhecido como Chapéu de Couro. Além da paróquia do frei Jamilson, foram beneficiados ainda a Casa da Hospitalidade e famílias carentes de outras comunidades, como moradores das margens da Rodovia Perimetral Norte. 

Sarney recebe agradecimentos de senadores por conduta na direção da Casa e respeito ao Regimento Interno

Na penúltima sessão legislativa de 2011 o presidente José Sarney recebeu agradecimentos especiais dos senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Ana Amélia (PP-RS) por sua conduta na condução do Senado. Aloysio disse que "foi um privilégio" trabalhar com e sob direção de Sarney, para ainda enfatizar: "V. Exª dirige o Senado com mão de mestre, com firmeza nos momentos em que precisa ser firme, com suavidade em outros momentos, sempre com muito respeito pelo Regimento Interno, pelos seus colegas, com profundo espírito democrático". No mesmo tom, Sarney agradeceu, dizendo-se tocado e comovido pelas palavras do senador do PSDB paulista "São muito significativas para mim" E retribuiu: "Também quero ressaltar o quanto o senador Aloysio Nunes tem dado de contribuição a esta Casa. É um excelente Senador, se aprofundando no estudo de todos os problemas, com grande espírito público e com grande competência, de maneira que, em meu nome e. de toda a Casa, quero testemunhar o desempenho." Ana Amélia falou em seguida e repetiu o agradecimento. Destacou que fazia suas as palavras de Aloysio sobre a forma de agir do presidente Sarney, "tratando com cordialidade, com segurança e firmeza todos os seus colegas e atendendo sempre dentro da questão regimental e da habilidade política as demandas que nós, senadores, apresentamos..." A senadora gaúcha ainda complementou enfatizando que as atitudes de Sarney na presidência "honram" o Senado. Depois de agradecer a generosidade das palavras de Ana Amélia, Sarney disse que suas tarefas "são facilitadas pelos companheiros que tenho na Casa, pelos ilustres Senadores como V. Exª (Ana Amélia), "que aqui tem se caracterizado pela competência, pela discussão das matérias, pelo aprofundamento do estudo de todas elas, merecendo o respeito de todos nós". Os momentos de agradecimento aconteceram no plenário, durante votações de créditos para a Sabesp (companhia responsável pelo saneamento de São Paulo), para Fortaleza (CE) e projeto regulamentando as profissões de cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

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