quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Cientista político elogia Sarney e fala sobre Escola da Paz Sérgio Vieira de Melo


O cientista político Clóvis Brigagão pediu ao presidente José Sarney apoio para criação da Escola da Paz Sérgio Vieira de Melo. Essa escola deverá desenvolver cursos de pós-graduação destinada a capacitar e treinar profissionais em gestão e governança internacional, de acordo com a proposta. Clóvis Brigagão destacou o trabalho do senador em favor da paz ao citar exemplos de ações do governo Sarney como a Declaração Conjunta de Foz de Iguaçu sobre Política Nuclear e a criação da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul proposta e aprovada pela ONU, em 1987. A Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul foi aprovada com 124 votos favoráveis, 8 abstenções e o voto contra dos EUA. A Declaração Conjunta de Foz de Iguaçu sobre Política Nuclear, foi assinada em 1985 pelos então presidentes Sarney e Raul Alfonsín, da Argentina. Esse fato foi citado em artigo publicado no jornal O Globo (12-01-2012) sob o título "Um bom Exemplo", de autoria de Clóvis Brigagão. Nesse artigo, Brigagão escreve: "O concerto realizado pelo dois presidentes é até hoje inédito na ordem internacional do regime de não-proliferação e desarmamento. O conjunto de medidas de confiança mútua nuclear conduziu à criação da Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nuclearres – ABACC – modelo exemplar e transparente em todo o mundo, de verificação de atividades nucleares".

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

Molecagem e irresponsabilidade no jornalismo... ruim para a democracia.

Data:27.02.12
Veículo:Veja

Lobistas Falastrões
Uma empresa que diz ter parceria com a filha do ministro da Fazenda tenta conseguir negócios no governo


(...)Ao relatar suas incursões pelo mundo do poder, Bruno faz questão de ressaltar que a "parceria" que ele jura ter com Marina Mantega é exercida em sociedade - e não é uma sociedade qualquer. Bruno é um dos donos da Fidelity, que divide com o economista Felipe Capistrano Diniz, filho do ex-deputado Fernando Diniz, morto em 2009. Os dois têm como parceiro de primeira hora José Adriano Sarney, neto do presidente do Senado, José Sarney. O trio foi sócio em outra empresa de consultoria, mas o negócio foi fechado às pressas depois da revelação, há três anos, de que o jovem Sarney intermediava empréstimos para funcionários do Senado.(...)

Por Rodrigo Rangel

ESCLARECIMENTO
Sobre equívoco da revista Veja

Senhor Editor ,

A matéria “Lobistas falastrões", publicada pela Revista Veja, edição desta semana (nº 2.258 ), comete grave equívoco ao acusar José Adriano Cordeiro Sarney, neto do presidente do Senado, José Sarney, de ter “intermediado empréstimos para funcionários do Senado”. Conforme esclarecimentos já prestados a toda imprensa, reiteramos que o Senado nunca assinou nenhum contrato com José Adriano Sarney. A matéria carece de qualquer fundamento e o Senado não foi ouvido durante a feitura da mesma.


Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado Federal

Confira, mais uma vez, a defesa amplamente divulgada, no documento “Verdades”, onde o presidente Sarney responde, com provas, às "denúncias" feitas à sua gestão no Senado.


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Presidência do Senado

Quinta-feira - 01/03/2012

11:00 - Cerimônia de assinatura de Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção Civil

15:30 - Luis Alberto Moreno, presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID

16:00 - Ordem do Dia
Plenário

Enviado pelos leitores...

Ratinheiro Jabor

O ratinheiro e sórdido Arnaldo Jabor tem a mania de jogar as patas imundas em politicos famosos nos seus bolorentos artiguetes. Curioso e estranho que apenas mostre amor e dedicação ao PSDB, sobretudo a Serra e FHC. Além de patético e venal, Jabor é jabaculeiro manjado. Imitador medíocre e descarado de Nelson Rodrigues, embora não tenha gabarito nem para babar na gravata do saudoso jornalista e dramaturgo. O cretino resolveu agora também copiar o título do livro de Joel Silveira, "Meninos, eu vi", em torpe catilinária. A lápide da vestal Jabor já foi encomendada, com uma marcante e sincera despedida: "Já vai tarde, ordinário".

Vicente Limongi Netto é jornalista em Brasília e mantém o Blog do Limongi

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado responde colunista tucano que mamou na Embrafilme

Cartas à Imprensa

Data:28.02.12
Veículo:O Globo e O Estado de SP

Meninos, eu vi...

“... e vi então a democracia restaurada pelo bigodão do Sarney, o homem da ditadura, de jaquetão, posando de oligarca esclarecido; vi o fracasso do Plano Cruzado, depois eu vi a volta de todos os vícios nacionais, o clientelismo, a corrupção, o País ingovernável, a inflação chegando a 80% ao mês, com as maquininhas do supermercado fazendo "tlec tlec tlec" como matracas fúnebres de nossa tragédia, eu vi tanta coisa... Vi o massacre de miseráveis pela fome, ou melhor, eu não vi os milhões de mortos pela correção monetária - não vi porque eles morriam silenciosamente, longe da burguesia e da mídia, mas vi os bancos ganhando bilhões no "over" e no "spread", vi os dólares no colchão, a sensação de perda diária de valor da vida, vi a decepção com a democracia, pois tudo tinha piorado.”

Por Arnaldo Jabor 

ESCLARECIMENTO
Ao colunista Arnaldo Jabor

Senhor colunista,



É lamentável que entre tantas coisas negativas que você viu tenham sido apagadas de sua memória as realizações da carreira política de José Sarney, que se iniciaram quando ele, ainda um jovem político, foi eleito, por voto direto, governador do Maranhão e promoveu ações para estimular o desenvolvimento econômico do estado. Implantou o Porto do Itaqui, conseguiu junto ao Governo Federal o asfaltamento da estrada de ligação entre São Luís e Teresina, tirando o estado do isolamento, e a construção da Hidrelétrica de Boa Esperança.

Ao concluir seu mandato, José Sarney deixou aos maranhenses centenas de quilômetros de estadas pavimentadas, as companhias de água e saneamento, de energia, de telefonia e diversos órgãos voltados para o bem estar social da população.
Na educação, foi pioneiro com a implantação do primeiro sistema do de tele-ensino do Brasil, com a TV Didática, depois TV Educativa, em funcionamento até os dias atuais. Com o projeto João de Barro, o então governador enfrentou a defasagem educacional, através de parcerias com escolas , onde a comunidade participava com espaço físico e o estado com a estrutura educacional e professores. Em quatro anos de mandato Sarney elevou de cerca de 100 mil para 540 mil o número de matriculas na rede pública, e ainda conseguiu a implantação de duas universidades - uma estadual e outra federal - possibilitando que os maranhenses finalmente não precisassem mais sair de sua terra para estudar.
Em meados de 1970, os maranhenses elegem Sarney para o Senado Federal. Logo no seu primeiro mandato de senador, José Sarney entra para o cenário nacional colocando-se contra o AI-5. Em 1978 Sarney assume a relatoria da Emenda Constitucional nº 11, que revogou todos os atos institucionais e complementares impostos pelos militares. Naquela década, Sarney também assumiu, de forma pioneira, a defesa da preservação ambiental e, mais tarde, teve grande empenho para a realização da ECO 92, Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento, que reuniu 108 chefes de Estado, no Rio de Janeiro.
No Senado, José Sarney foi o autor da lei que garantiu aos portadores de HIV acesso gratuito a medicamentos de combate à doença. Foi também o primeiro parlamentar a propor cotas para negros nas universidades públicas e a estudar o impacto da internet sobre a política brasileira.
Sempre eleito pelo voto direto, defendeu a vocação dos brasileiros para a democracia e o dialogo e a liberdade, que próprio Sarney teve a oportunidade de consolidar quando, com a morte de Tancredo Neves, assumiu a Presidência da República e realizou a transição democrática no Brasil. Entre as suas primeiras ações, a legalização de todos os partidos políticos, a promoção da liberdade sindical e o fim da censura prévia. Convocou a Assembléia Nacional Constituinte, que redigiu a nova Constituição em clima de total liberdade. Definida por Ulysses Guimarães como a “Constituição Cidadã”, a nova Carta garantiu eleições diretas para os legislativos e chefes de executivos municipal, estadual e federal, e ampliou os direitos sociais e civis.
Com uma forte temática social, o Governo de José Sarney criou o Conselho dos Direitos da Mulher, Ministério da Reforma Agrária, da Cultura e da Ciência e Tecnologia, instituiu o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde, o SUDS, precursor do SUS que universalizou o atendimento médico no país.  O programa de distribuição gratuita de leite, avaliado na época pela Organização das Nações Unidas (ONU) como a mais importante iniciativa na área de assistência governamental no mundo, chegou a beneficiar diariamente 8 milhões de crianças carentes. A aplicação de políticas sociais trouxe melhoria para a qualidade de vida de milhões de brasileiros.  Ao final do Governo Sarney, a mortalidade infantil caiu 30% e 10 milhões de crianças, gestantes e nutrizes recebiam suplementação alimentar.
A busca pela igualdade levou à criação da Fundação Palmares, referência nacional no debate e propostas para políticas públicas das populações afrodescendentes no país.  Também pela primeira vez as pessoas com deficiência passaram a ter seus direitos garantidos através da criação do Conselho Nacional das Pessoas com Deficiência. Outra grande conquista foi a criação da primeira lei de incentivo cultural, atual Lei Rouanet, que ampliou a produção e o acesso àcultura, prestigiada, à época, por artistas e intelectuais, como você,  pois pela primeira vez no Brasil se colocava a Cultura na pauta dos objetivos nacionais.
Na questão ambiental, um fato definitivo foi a criação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), órgão que se tornou responsável pela articulação, coordenação, execução e controle da política ambiental. Outro marco importante foi também a criação do Ministério da Ciência e Tecnologia que, em articulação com outros Ministérios, Governos Estaduais, comunidade científica e tecnológica, empresários e a sociedade, vem operando  um conjunto de ações voltadas para o crescimento do Brasil com sustentabilidade e respeito as normas internacionais. Sarney, além de ter criado o Ministério, é considerado pela comunidade científica o presidente que mais contribuiu para o desenvolvimento da Física de Altas Energias no País.
Os trabalhadores foram beneficiados com o Vale Transporte – garantindo-se o direito de ir e vir sem comprometimento da renda – e o Seguro Desemprego, iniciativas que até os dias atuais são elencadas como grandes conquistas do trabalhador brasileiro. Ainda na área, o Governo Sarney, durante o Plano Cruzado, registrou a menor taxa de desemprego do país, 2,16%. O Produto Interno Bruto (PIB), que somava 189 bilhões de dólares em 1984, chegou a 415 bilhões em 1989. E o déficit primário de 2,58 do PIB em 1985, registrou um superávit de 0,8% em 1990.
Na linha do fortalecimento econômico, o Brasil apresentou no período do seu governo, 67 bilhões de dólares de saldo comercial, contra déficit de 8 bilhões de dólares no período seguinte, de 1995 a 2002. O PIB per capita em dólares dobrou, chegando a US$ 2.923, registrando índice de crescimento recorde na história. A dívida pública (externa e interna), que assombrava a vida de todos os brasileiros, caiu de 54% para 28% em relação ao PIB, no período dos cinco anos de sua gestão.
Sarney criou a Secretaria do Tesouro e, para dar transparência às finanças públicas, e o SIAFI.  Vigente até hoje, é uma das mais importantes ferramentas no controle e acompanhamento de gastos públicos. O orçamento da União foi unificado e extinta a “conta- movimento” do Banco do Brasil que permitia aos governos estaduais retiradas na boca do caixa. 
Na política externa, Sarney reaproximou o Brasil da China e da então URSS, reatou as relações diplomáticas com Cuba, propondo inclusive o retorno da ilha para a Organização dos Estados Americanos.  Com a Argentina estreitou o dialogo, o que mais tarde viabilizaria a formação do MERCOSUL.
Presidente do Senado Federal por quatro vezes, José Sarney também investiu na modernização da Casa.  Foi responsável pela criação de um sistema de comunicação que ampliou a interação com a sociedade e imprimiu total transparência aos atos administrativos e atividades de cada parlamentar. Hoje, além da TV, da rádio, da agência de notícias, do site e do jornal do Senado, a sociedade conta também com o Portal da Transparência – tido como um dos mais completos dos três poderes – que disponibiliza on-line todas as rotinas administrativas, gerenciais e financeiras do Senado.
No início da sua terceira gestão na presidência do Senado, José Sarney contratou consultoria da Fundação Getúlio Vargas, para elaborar projeto de reestruturação administrativa da Casa. O trabalho identificou a existência de atos administrativos sem a devida publicidade legal, o que foi divulgado pela Fundação, em entrevista coletiva realizada no gabinete da Presidência do Senado, no dia 12 de maio de 2009. O presidente Sarney não tinha conhecimento de que havia atos não publicados na Intranet do Senado Federal.
É importante registrar que dos 952 atos não publicados, 16 haviam sido assinados pelo senador José Sarney – sendo apenas dois como presidente da Casa e outros sete em conjunto com a Mesa Diretora.  Nenhum dos 16 atos tratava de nomeação ou exoneração de servidores. Tão logo soube dos fatos, Sarney mandou apurar a responsabilidade dos servidores envolvidos e os culpados por essas e outras regularidades responderam a inquérito e foram punidos na forma da lei.
A busca pela modernização alcançou também as atividades fim do Senado, com a implantação do processo legislativo eletrônico. As atividades parlamentares e os procedimentos correspondentes foram agilizados e desburocratizados, levando inclusive a uma significativa redução de gastos.


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Confira, mais uma vez, a defesa amplamente divulgada, no documento “Verdades”, onde o presidente Sarney responde, com provas, às "denúncias" feitas à sua gestão no Senado.

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Bancada do Amapá se reúne com ministra Ideli Salvatti na Presidência do Senado


“O fundamental é a liberação efetiva dos recursos para as obras que beneficiarão o povo amapaense, não importando se vierem de emendas individuais ou de bancada”.

Sarney, falando à ministra Ideli

Por Said Barbosa Dib


A liberação de verbas federais para obras estratégicas de infraestrutura no Amapá foi o principal tema do encontro, nesta quarta-feira(29/02), da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, com a bancada do Amapá. A reunião, patrocinada pelo senador José Sarney (PMDB-AP), no gabinete da Presidência do Senado, contou com a presença dos senadores Randolfo Rodrigues (PSOL-AP) e João Capiberibe (PSB-AP), além dos deputados federais Davi Alcolumbre (DEM-AP), Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), Janete Capiberibe (PSB-AP), Fátima Pelaes (PMDB-AP), Luiz Carlos (PSDB-AP) e Ewandro Milhomen (PCdoB-AP), líder da bancada. O líder fez questão de lembrar que os deputados Vinícius Gurgel (PRTB-AP) e Dalva Figueiredo (PT-AP) "estavam em outras missões importantes para o estado na Esplanada dos Ministérios".


Aeroporto de Macapá

Os parlamentares relataram à ministra a situação de obras que consideram vitais para o desenvolvimento do estado. A reforma do aeroporto de Macapá, que ainda não foi concluída, foi logo cobrada pelo presidente Sarney, que disse considerá-la emblemática: "essa obra foi a primeira anunciada pelo presidente Lula, ainda no seu primeiro mandato. Está tudo muito devagar", protestou. O deputado Bala Rocha, que vem acompanhando de perto o assunto, informou à ministra que “o projeto executivo não sai e que não se sabe até se a licitação já tenha ocorrido”. O senador Randolfe disse que a bancada esteve com as autoridades da INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - em agosto do ano passado e que “apenas dois módulos teriam sido feitos, mas de forma muito lenta”. O senador Capiberibe também reclamou e informou que foram retomadas as obras, mas que “num processo muito penoso”. E insistiu para que as ações do governo federal fossem efetivadas o mais rápido possível. Ideli concordou com a necessidade de maior celeridade e prometeu interceder junto às autoridades responsáveis. Disse, ainda, que há estudos no governo para que se dê um tratamento para empreendimentos estratégicos necessários à infraestrutura, como no caso do Amapá, “com a mesma celeridade com que se vem tratando as obras da Copa”.


BR156 e Ponte do Oiapoque

Indagada pela bancada, a ministra Ideli Salvati falou das obras da BR156, que liga Macapá ao Oiapoque. Os parlamentares lembraram que as emendas junto aos ministérios dos Transportes e das Cidades estão todas empenhadas, mas reclamaram que as liberações estão muito lentas. A ministra, questionada pelo presidente Sarney, prometeu uma solução para o problema. Propôs o agendamento de uma reunião da bancada do Amapá com o ministro dos Transportes para se chegar a uma solução definitiva para os atrasos nas liberações de recursos. Prometeu ainda que um representante de seu próprio ministério irá acompanhar a reunião. Falou-se, também, da necessidade de construção de edifícios para receber a aduaneira e a Polícia Federal do lado brasileiro da ponte que liga o estado à Guiana Francesa.


Emendas parlamentares

A ministra Ideli Salvatti lembrou que, por ordem da própria presidenta Dilma, diante do pedido do senador Sarney, na Saúde, por exemplo, tanto as emendas individuais quanto as de bancada, que no início do ano estavam em grande parte contigenciadas para todos os estados, passarão a ser liberadas entre março e abril para o Amapá. Para todo o Brasil, informou a ministra, serão aproximadamente 4 bi de reais. Para o Amapá, a ministra, depois de confirmar por telefone junto aos técnicos do Ministério Relações Institucionais, disse que as emendas individuais serão em torno de 18 milhões de reais. E para as de bancada, aproximadamente 7 milhões. Sarney, agradecendo a atenção da ministra e destacando a união e o espírito público da bancada, lembrou “que o fundamental é a liberação efetiva dos recursos para as obras que beneficiarão o povo amapaense, não importando se vierem de emendas individuais ou de bancada”.


Servidores federais e Minha Casa Minha Vida

Durante o encontro, a deputada Fátima Pelaes chamou atenção para a segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de 8 mil casas populares no Amapá. “Pedi a ministra uma atenção especial para este assunto, porque temos um déficit habitacional, principalmente, para as famílias atendidas pelo programa do governo”, ressaltou a parlamentar. Eles trataram também da necessidade de se dar, junto à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, uma solução definitiva para os servidores dos ex-territórios. Não faltou, ainda, pedidos para a questão da regularização fundiária como pressuposto para o desenvolvimento do estado.


* Confiram a seguir vídeo com trechos do encontro e os comentários dos deputados Davi Alcolumbre e Bala Rocha sobre a importância da unidade da bancada (nossas desculpas pela qualidade das imagens, feitas por um celular modesto)


video

Sarney garante prioridade no Senado para projeto que cria previdência complementar dos servidores


O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta quarta-feira (29) que o Projeto de Lei 1.992/07, que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) terá prioridade na Casa, assim que a votação da proposta for concluída pela Câmara dos Deputados.
- Essa é uma das matérias importantes que nós temos que votar. Terei que consultar as lideranças, mas meu ponto de vista pessoal é de que devemos votar o mais rápido possível - disse Sarney.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o texto básico do projeto, e deve concluir nesta quarta-feira o exame dos destaques.O texto aprovado estabelece a criação de três fundos de previdência complementar - um para os servidores do Poder Executivo, outro do Legislativo e um terceiro para os servidores do Poder Judiciário.

Reforma política

Na mesma entrevista, Sarney também assegurou que as propostas de reforma política prontas para votação em Plenário serão examinadas pelos senadores no próximo dia 21.
- Nós vamos votar no dia 21 de março. Evidentemente, a aprovação ou não vai depender do Plenário. Algumas medidas são polêmicas, outras são consensuais. O importante é que tenhamos a pauta de projetos da reforma política totalmente resolvida - afirmou.
Estão prontos para votação: o projeto (PLS 268/2011) que estabelece o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais; a PEC 38/2011, que muda a data da posse de presidente da República; e a PEC 42/2011, que determina que qualquer alteração no sistema eleitoral dependerá de aprovação em referendo popular.  

Rodrigo Baptista / Agência Senado

Escalpelamento

Mutirão realiza cirurgias reparadoras

A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica realizou, neste final de semana, um mutirão de cirurgias reparadoras nas vítimas de escalpelamento no Amapá. Mulheres e crianças são as mais afetadas pelo acidente. Ao se aproximarem do eixo descoberto das embarcações, têm seus cabelos repentinamente puxados e o couro cabeludo arrancado, provocando graves sequelas físicas e psicológicas ou até a morte. Em 2009, foram registrados 20 casos na Amazônia. Já em 2011, não foi registrado nenhuma vítima. “O Brasil está vencendo a guerra contra esse acidente grave, essa tragédia que acontece nas embarcações nos rios da Amazônia. Alcançamos a meta de escalpelamento zero no Amapá”, comentou o deputado Bala Rocha (PDT-AP). O parlamentar realçou ainda lei de sua autoria, que instituiu o Dia Nacional de Combate ao Escalpelamento, a ser celebrado anualmente em 28/08.

Fonte: Gabinete do deputado federal Bala Rocha (PDT/AP)
Tel: 55 61 3215-5608 Fax: 55 61 3215-2608Portal

Redes Sociais
orkut: bala rocha (perfil e comunidade)
facebook: sebastião bala rocha

Vídeos

Coluna "Argumentos"

Adiada

Foi adiada a vinda do presidente nacional do PSC ao Amapá. A coluna havia publicado ontem que ele poderia chegar a Macapá esta madrugada, mas segundo informou a assessoria do partido no Amapá, Vítor Nósseis só virá no dia 12 de março. O Partido Social Cristão tem planos arrojados para as eleições deste ano e a de 2014, dizem.

Leia essa

De acordo com análise de risco feita pela bióloga Regina Sugayama, para o governo da Bahia, o Amapá integra uma rota de entrada para o Brasil de cerca de 104 pragas na área vegetal e 22 na área animal, oriundas de países como Peru, Colômbia, Venezuela, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa. (amapaempaz.blogspot.com)

Sem resposta

Leitor da coluna envia mensagem para insistirmos em perguntar à EMTU por que de ter abandonado o bom projeto de triplicar as faixas de rolamento da rua Leopoldo Machado. “Tem um trecho entre a avenida Nações Unidas e a avenida FAB que não recebeu as novas faixas e ninguém cumpre a mudança”, disse.


Nova causa

O senador José Sarney (PMDB-AP) anuncia uma sessão solene para comemorar o Dia Internacional da Mulher, no próximo dia 9. Também se comemora 80 anos do acesso feminino ao voto, mas hoje elas querem mais participação na política.

Incógnita

O deputado Keka Cantuária (PDT) teve aprovado projeto para a criação de um pólo universitário em Pedra Branca do Amapari, que está no epicentro, por assim dizer, dos projetos minerais. Seu colega Manoel Brasil (PMN) tentou o mesmo com sua Serra do Navio, mas não passou. À época era oposição ao governo PSB, situação de Keka hoje.

Tema relevante

0 deputado Zezé Nunes (PV) chamou e a Universidade federal do Amapá topou organizar uma audiência pública com o tema “Academia e professores na luta contra a Diabetes Mellitus no Amapá”. Também terá a participação da Associação dos Diabéticos e Hipertensos do Amapá. Será na próxima quinta-feira, 1º de março, às 9 horas, no plenário da Assembleia.

Faz um ano

Rendeu boa discussão entre os deputados estaduais um simples conserto do elevador do Hospital de Clínicas Alberto Lima. A deputada Mira Rocha (PR) teve até um Requerimento aprovado em Plenário, num apelo para que o Estado mande arrumar o tal elevador. A Secretaria de Saúde chegou a recusar ajuda do Ijoma para o conserto.
Está no ar

A coluna anunciou no final de semana a publicação da reportagem especial sobre a aventura do casal jipeiro João e Socorro Cruz, que saíram de Macapá e foram até a “terra do fim do mundo”, na Patagônia argentina. Mas somente ontem saiu a publicação na internet. Anote aí o endereço eletrônico do Blog: soujipeiro.blogspot.com. Vale a pena dar uma espiadinha.

Amazontech: maior evento de desenvolvimento da Amazônia Legal será no Amapá em 2012


O Amapá, a partir desta terça-feira, 28, entra definitivamente na rota dos grandes eventos de desenvolvimento dos estados. O governador Camilo Capiberibe assinou o Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Sebrae garantindo a 8ª Amazontech no Amapá. Ela reúne representantes dos nove estados da Amazônia Legal, em uma realização do Sebrae em parceria com o GEA, Embrapa e universidades. De todas as unidades federativas da Amazônia, o Governo do Amapá fez o maior investimento até agora, na ordem de R$ 1 milhão. A Amazontech é o maior evento da região na área de ciência, tecnologia e empreendedorismo, possibilitando a troca de conhecimentos científicos. O diretor-superintendente do Sebrae Amapá, João Carlos Alvarenga, disse que há dois anos a Amazontech deveria ter acontecido no Estado, porém somente no ano passado sentiu que teria o apoio do GEA através do governador Camilo. “Esse evento vai mudar a imagem do Amapá no Brasil e no mundo. Mais que uma feira, a Amazontech é uma vitrine tecnológica e aqui será transformada em um polo de conhecimento”, afirmou Alvarenga. A intenção do governo é agregar ao evento fóruns de governadores, secretários de Ciência e Tecnologia e trazer senadores e a bancada federal para discutir o melhor para a Amazônia. Representantes dos Sebrae da Amazônia Legal estiveram na cerimônia e confirmaram que no Amapá a grande vantagem é a participação do governo desde o início, na fase de planejamento. Em 2011, a Amazontech aconteceu em Tocantins e recebeu apoio do governo dois meses antes do evento. Mesmo assim o saldo foi positivo. Mais de 25 mil pessoas passaram pela feira, movimentando R$ 37 milhões em negócios e proporcionando mais de 64 mil atendimentos e 14 mil capacitações. A meta é seguir a regra de aprimorar a cada edição e realizar no Amapá a maior e mais inovadora Amazontech. A realização do evento proporciona desenvolvimento em todas as áreas trabalhadas, movimenta a economia, turismo e cultura onde é realizada, além da transferência de conhecimento em nível internacional com a apresentação de tecnologias regionais. No Amapá há a expectativa de ser ampliada a participação de interessados de outros países, com a proximidade das Guianas. Todos esses avanços são possíveis graças aos serviços básicos como exposições de produtos, serviços e tecnologias; vitrine tecnológica de produtos vivos; rodadas de negócios e de projetos; palestras, cursos e oficinas, entre outros. O governador Camilo Capiberibe disse ter certeza que a Amazontech é o caminho para o desenvolvimento e inovação, por isso apostou no investimento. Para ele, é possível comprovar que crescimento econômico pode acontecer junto com geração de renda e preservação ambiental. “O foco do Amapá será voltado para a sustentabilidade e desenvolvimento, queremos o fortalecimento da economia, e eventos como a Amazontech estão dentro de nossos objetivos. Já temos alguns resultados positivos de 2011 até aqui na área de pesquisa, geração de emprego e a arrecadação tributária, a Amazontech vem para ajudar”, afirmou o governador. Além do investimento de R$ 1 milhão, o GEA vai criar uma comissão de trabalho específica para o evento para se unir aos técnicos do Sebrae e avançar com a obra de urbanização das áreas próximas da Cidade do Samba, onde a Amazontech vai acontecer de 13 a 17 de novembro. “Vamos nos preparar para receber os visitantes e empreendedores. A Cidade do Samba, além de ter transformado o carnaval amapaense, passa a ser o palco desse grandioso evento. A Amazontech deste ano será a melhor já realizada”, finalizou o governador.

Mariléia Maciel/Secom

Milhomen disponibiliza aos amapaenses manual do processo legislativo federal

Como se fazem as leis

O coordenador da Bancada Federal do Amapá, deputado Evandro Milhomen (PC do B-AP), tomou iniciativa importante para a conscientização da cidadania amapaense. Enviou às câmaras municipais e à Assembléia Legislativa do Amapá exemplares do manual “Como fazem as leis”, da Edições Câmara, preparado pela consultora legislativa da Câmara dos Deputados, Luciana Botelho Pacheco. Revisada e adequada às recentes alterações legais e constitucionais, tem por objetivo descrever e analisar, em linguagem objetiva e acessível, os meandros do complexo processo legislativo nas duas Casas do Congresso Nacional. Publicada em 2009 e chega à sua 2ª edição, com 79 páginas.
ISBN 978-85-736-5539-1


Com informações do Blog Conexão Brasília

Eliana Calmon: PEC que assegura independência do CNJ é essencial

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 97/2011, que expressa na Carta Magna a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar juízes e magistrados de forma concorrente - sem depender das corregedorias estaduais - é essencial para garantir o bom funcionamento do CNJ. Foi o que disse a corregedora do conselho, ministra Eliana Calmon, em audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta terça-feira (28).
- A competência concorrente é o que dá toda a força ao CNJ - disse.
Para ela, a emenda constitucional assegura a autonomia do CNJ, que já foi decidida liminarmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas corre o risco de ser revista, já que a vitória foi por pequena vantagem (6 votos a 5), ou ainda modificada na Lei Orgânica da Magistratura. A ministra ressaltou a importância de tal prerrogativa por ser "muito difícil o próprio tribunal julgar os seus".
A corregedora também negou que a Corregedoria Nacional de Justiça seja um "tribunal de exceção" para juízes. Ela explicou que as denúncias e representações são investigadas sigilosamente e, quando aceitas, os acusados têm garantido seu direito à ampla defesa.

PEC

Eliana Calmon analisou diversos pontos da PEC e defendeu a inclusão de punições mais severas para os juízes envolvidos em malfeitos. Pelo texto atual da PEC, o CNJ só pode punir os juízes com advertência, censura, remoção, disponibilidade e aposentadoria compulsória. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), autor da proposição, não incluiu as penas de demissão e cassação de aposentadoria porque o Senado já aprovou proposta com essa previsão, em 2010 (PEC 89/2003). Essa PEC, no entanto, estaria "dormindo" nas gavetas da Câmara dos Deputados, conforme afirmou.
- É importante, temos que mexer nessa pena, a sociedade não se conforma que a aposentadoria compulsória seja uma pena - declarou Eliana Calmon.
A corregedora também se disse contrária à intenção de assegurar foro privilegiado aos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), como estabelece a PEC. Para ela, foro especial "é absurdo" e tal vantagem é "uma excrescência", feita para o processo não andar.
Segundo Eliana Calmon, a posição hierárquica do CNJ, logo abaixo do Supremo Tribunal Federal, está correta, para que seja possível ao Supremo corrigir excessos e desmandos. Também elogiou a ampliação do prazo durante o qual o CNJ poderá avocar (chamar para si) os processos referentes a faltas disciplinares: cinco anos quando julgados ou arquivados. Ela considerou insuficiente o prazo atual, de um ano.
Outro ponto da PEC elogiado pela corregedora diz respeito à requisição de documentos "imprescindíveis ao esclarecimento de processos ou procedimentos" às autoridades fiscais e monetárias. Segundo disse, apesar de a capacidade de quebrar sigilos ser importante para o CNJ, é melhor ir devagar e não comprar agora essa briga. Quando ficar patente o poder do conselho de manusear as provas obtidas por meio das autoridades, esse poder virá, disse.
- Não posso defender tudo, vamos por partes - disse, citando Bertha Lutz.
Ao comentar sugestões dos senadores, Eliana Calmon disse ser contrária a aumentar a composição do conselho, pois já é difícil administrar a opinião e a interpretação de 15 conselheiros:
- O que dá legitimidade ao conselho são as escolhas que os senhores fazem no Senado e na Câmara - observou.
Eliana Calmon também se disse preocupada com a possibilidade de o CNJ se politizar, e que as "trocas de favores" influenciem as indicações, já que o poder do conselho tem crescido.
Em entrevista após a reunião, o autor da proposição, Demóstenes Torres, disse que conversará com o relator na CCJ, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), para incluir modificações sugeridas pela ministra no texto em tramitação.

Poderes

Também presente à audiência pública, o juiz do Trabalho Paulo Schmidt, vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) e um dos primeiros integrantes do Nacional de Justiça (CNJ), disse que a categoria apoia a aprovação da PEC 97/2011. Ele ressaltou, porém, que espera também a atuação do conselho na defesa da independência dos juízes, e não só no controle disciplinar.
- Os juízes esperam muito do CNJ e esperam muito não só na questão disciplinar, no cumprimento de metas, na busca de eficiência, mas também esperam muito do CNJ na defesa da independência do juiz - afirmou Schmidt, ex-conselheiro do CNJ.
Schmidt salientou que os poderes do conselho até agora não foram exercidos em sua plenitude, e que não se limitam apenas às punições, mas também ao planejamento estratégico do funcionamento do Judiciário, sua integração em todos os níveis e também à principal queixa da população em relação ao Poder: a lentidão.
A competência do CNJ para investigar e punir juízes foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) por iniciativa de juízes representados pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). No início de fevereiro, o STF confirmou as prerrogativas do conselho. A PEC 97/2011, em exame na audiência pública, explicita esses poderes na Constituição.


Visita ao presidente do Senado

Após audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a ministra-corregedora Eliana Calmon, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visitou o presidente do Senado, José Sarney. Estava acompanhada do senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.

Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado

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Conversa com a Presidenta

Estados e municípios já podem ter acesso aos recursos para combater o crack, diz presidenta


Os estados e municípios já podem ter acesso aos R$ 2,1 bilhões destinados pelo governo federal para o combate ao crack pelo Plano Crack, é possível vencer, lançado em dezembro do ano passado. Na coluna Conversa com a Presidenta, publicada hoje (28) nos jornais, a presidenta Dilma explicou à professora de São Paulo Isadora Bueno que o crack pode ser derrotado com ações de cuidado, prevenção e repressão. Segundo a presidenta, para o tratamento dos usuários de crack e outras drogas, inclusive o álcool, serão abertos 13.614 leitos nos hospitais do SUS. Haverá ainda 308 consultórios de rua, com médicos e enfermeiros nos locais de maior concentração de usuários. O governo também pretende investir “fortemente” na prevenção com a capacitação, em 42 mil escolas públicas, de 210 mil educadores e 3.300 policiais militares que atuam no Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). “E para intensificar o combate ao tráfico, contrataremos mais 2 mil policiais para as Polícias Federal e Rodoviária Federal. Repassaremos recursos a Estados e municípios para que façam policiamento ostensivo e integrem as ações policiais. Estas e diversas outras ações devem envolver a participação de toda a sociedade para que a nossa luta seja vitoriosa”, disse a presidenta. Dilma Rousseff informou ainda, em resposta ao biólogo Adalberto Luz, de Florianópolis, que as campanhas desenvolvidas pelo governo e a fiscalização mais intensa têm reduzido o número de acidentes de trânsito. “No Carnaval deste ano, por exemplo, o número de mortos foi 18,5% menor que no do ano passado e o de acidentes caiu 22,5%, apesar do aumento da frota em circulação. Esses números são resultantes da operação Rodovida, realizada pelas Polícias Rodoviárias Federal e Estaduais, órgãos de Segurança dos Estados e Detrans”.

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