quinta-feira, 29 de março de 2012

Comissão da Verdade pronta em 15 dias

Integrantes do colegiado que investigará crimes do regime militar já foram escolhidos por Dilma Rousseff

Júnia Gama e Guilherme Amado/ Correio Braziliense

O Palácio do Planalto anunciará o nome dos sete componentes da Comissão da Verdade em 15 dias. Os componentes já foram escolhidos pela presidente Dilma Rousseff e serão divulgados após o 31 de março, quando o golpe militar de 1964 completa 48 anos. A demora no início dos trabalhos da comissão deixou um espaço que está sendo preenchido com embates entre os protagonistas das discussões: os militares e os grupos em defesa dos direitos humanos. Depois de publicarem manifestos que incomodaram o governo, sem que fossem punidos como havia sido anunciado, os oficiais da reserva promovem, hoje, comemoração dos 48 anos do golpe militar. Familiares das vítimas da ditadura se queixam da negativa de Dilma Rousseff em recebê-los e prometem desafiar a caserna durante o evento. As pressões para a instalação da Comissão da Verdade incluem críticas externas (Leia entrevista ao lado). Um dos três palestrantes do evento militar será o general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva, porta-voz dos insatisfeitos com a Comissão da Verdade, que sugeriu recentemente o depoimento da presidente sobre a luta armada. A partir das 15h, no Clube Militar do Rio de Janeiro, o general falará sobre o regime militar e atualidades por 15 minutos, no evento “1964 — A verdade”. Não faltarão críticas à Comissão da Verdade e às tentativas de revisão da Lei da Anistia. “Vou colocar minha oposição e minha preocupação com o que possa vir a acontecer com essa comissão, que acho desnecessária, porque historiadores poderiam fazer esse papel”, diz. Rocha Paiva contou ao Correio que conclamará os colegas da caserna a acompanhar os trabalhos da comissão “para que as ações não resultem em injustiças”.
“Mexer em uma lei já confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é insistir em revanchismo”, alega o oficial. O general da reserva avisa que não há temor de punições e que o grupo continuará se manifestando politicamente: “Essas ameaças não vão nos calar. Estamos atuando dentro da lei, não há motivo para temer punição”.

Temperatura elevada

O Ministério da Defesa irá acompanhar de perto as comemorações do golpe, que foram proibidas por Dilma Rousseff entre militares da ativa. No ano passado, foi abortada de última hora uma palestra que seria dada pelo general Augusto Heleno, intitulada “A Revolução que salvou o Brasil”, poucos dias antes de o oficial ir para a reserva. Neste ano, a preocupação da Defesa é com a temperatura das discussões sobre a Comissão da Verdade, acentuada pela proximidade da análise, pelo STF, da validade da Lei da Anistia em casos de crimes “permanentes”. Na esquerda, afloram insatisfações. O senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) apresentou na semana passada requerimento de informação sobre a demora na instalação da comissão. Os comitês estaduais da verdade, formados pela sociedade civil em 23 estados e no DF, enviaram à presidente cerca de 100 sugestões de nomes para compor o grupo. “Não tivemos interlocução com o governo nessa escolha. Tenho medo de quem estará na comissão”, alerta Iara Xavier, coordenadora do Comitê Pela Verdade, Memória e Justiça do DF. Membros do Ministério Público alegam, nos bastidores, que os indiciamentos contra responsáveis por crimes na ditadura seriam para “preencher o vácuo” deixado pela presidente. Está prevista, também para hoje, manifestação de organizações de defesa dos direitos humanos, como o Grupo Tortura Nunca Mais-RJ, contra a comemoração do golpe, em frente ao Clube Militar. Nos últimos dias, manifestações pelo país comandadas pelos Integrantes do Levante Popular da Juventude constrangeram militares acusados de tortura.

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