quarta-feira, 30 de maio de 2012

PSOL protocola representação contra ministro Gilmar Mendes

O PSOL protocolou nesta quarta-feira (30) uma representação na Procuradoria-Geral da República contra o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O partido questiona a conduta do magistrado em relação às acusações ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com reportagem da revista “Veja”, em reunião no escritório do ex-ministro Nelson Jobim, Lula teria pedido ao ministro do STF que atrasasse o julgamento do mensalão. Em troca, o ex-presidente teria prometido “blindar” o ministro na CPI que investiga Carlinhos Cachoeira. Ontem, declarações de Mendes elevaram o tom de seu confronto com Lula. O ministro afirmou que Lula fomentou intrigas contra ele para constranger o tribunal e tentar “melar” o julgamento previsto para ocorrer neste ano. Lula divulgou nota no começo da semana dizendo estar “indignado” com as denúncias e as declarações do ministro. O ex-presidente, assim como Jobim, nega a versão de Mendes para o encontro. Para a bancada do PSOL no Congresso, a conduta do ministro é bastante questionável. Assinam a representação o deputado Ivan Valente, presidente nacional do partido; deputado Chico Alencar, líder na Câmara, deputado Jean Wyllys e senador Randolfe Rodrigues, líder no Senado. O documento pede a investigação dos fatos e, caso haja comprovação de conduta indevida, a bancada pede que sejam adotadas as medidas cabíveis, no âmbito administrativo, civil ou penal pela Procuradoria. O PSOL diz que é preciso investigar o motivo que levou o ministro a anunciar a reunião um mês após ela ocorrer. “Sua reação de permanecer em silêncio, inclusive diante da assertiva de que tal constrangimento seria estendido aos demais membros do STF, deve ser apurada”, destaca a representação. Segundo o partido, Gilmar Mendes negou que tenha voado de jatinho cedido, mas afirmou que se tivesse sido oferecida a carona, não consideraria nada de “anormal” em aceitá-la. “Há sim algo de anormal em um ministro do STF aceitar caronas aéreas em aviões particulares. A função jurisdicional, assim como qualquer outra função pública, exige absoluta cautela em aceitar qualquer favor e nítida separação entre o público e o privado”, afirma o partido em nota.

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