A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realiza hoje seminário sobre o tema "Fronteiras Brasileiras: Realidade e Desafios". O debate foi proposto pela presidente da comissão, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). Ela defende a contribuição do Congresso para a criação de políticas públicas, infraestrutura e investimentos que facilitem a vida dos moradores das regiões fronteiriças. Ela destacou ainda que o tema é prioritário para a comissão, tendo em vista que 27% do território brasileiro está em zona de fronteira.
Haverá oito painéis de discussão:
- Ações de Integração e Desenvolvimento das Faixas de Fronteira.
Palestrante: secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional e de Desenvolvimento, Sérgio Duarte Castro.
- Ações da Diplomacia Brasileira nas Fronteiras Nacionais
Palestrante: diretor do Departamento da América do Sul II do Ministério das Relações Exteriores, Clemente de Lima Baena Soares.
- Aspectos históricos e desafios da integração nas faixas de Fronteira
Palestrante: professor da Universidade de São Paulo André Marrin.
- Exposição sobre a Carteira de Projetos relacionados à Fronteira Brasileira
Palestrante: secretária de Assuntos e Investimentos Estratégicos do Ministério do
Planejamento, Esther Bemeguy de Albuquerque
- Ações Bilaterais nas faixas de fronteira dos países membros do Mercosul
Palestrante: representante do Departamento do Mercosul do Itamaraty Bruno
Bath
- Ações dos países membros da Organização na Faixa de Fronteira
Palestrante: diretor- executivo da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica
(OTCA), Maurício Dofleer
- Políticas Públicas nos Municípios de Faixas de Fronteira
Palestrante: presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Dudu Colombo
- Desafios do Poder Público nas Relações de Faixa de Fronteira
Palestrante: representante do Ministério da Justiça
A reunião será realizada às 9 horas, no Plenário 3.
Da Redação/WS
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