quarta-feira, 11 de julho de 2012

Sarney anuncia rito para processo de cassação de Demóstenes


Sarney anuncia rito para processo de cassação de Demóstenes Iniciada a sessão que decidirá o futuro político do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anuncia o rito a ser cumprido para o exame do projeto de resolução (PRS 22/2012) que determina a cassação do mandato do parlamentar goiano. Segundo Sarney, todos os senadores inscritos terão o direito de usar a palavra por 10 minutos. Os primeiros a falar serão o relator do processo no Conselho de Ética, Humberto Costa (PT-PE), e o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Pedro Taques (PDT-MT). Em seguida, será aberta a palavra para qualquer líder de bancada, de partido ou senador que queira se manifestar, pelo tempo máximo de 10 minutos. Encerrada a discussão, falará por 20 minutos, prorrogáveis por mais dez, o senador Randolfe Rodrigues (AP), líder do PSOL, partido que ingressou com representação contra Demóstenes. O último a falar será o senador goiano ou seu defensor, que também terá 20 minutos, prorrogáveis por mais dez, para se pronunciar. Se os dois decidirem usar a palavra, o tempo será duplicado (20 minutos para cada). Não haverá apartes nessa fase da sessão. Só então, será iniciada a votação, em processo secreto, no qual os senadores não poderão anunciar seus votos. Para que Demóstenes perca o mandato, são necessários pelo menos 41 votos a favor da cassação.

Veja também:

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Acompanhe

Clique para ampliar