quarta-feira, 18 de julho de 2012

Senado: um semestre de transparência e sintonia com a população


O presidente José Sarney destacou no início desta noite em plenário – ao fazer um breve balanço do semestre – sobretudo a interação do Senado Federal com a população brasileira, viabilizada pelo sistema de comunicação da Casa, através de seus vários meios. Citou números (leia abaixo) – como os 2 milhões 520 mil acessos ao Portal do Senado ou as 2 mil 680 horas de atividades parlamentares transmitidas pela TV Senado ao vivo – para ilustrar que, num processo de informação e transparência, foi dada oportunidade ao cidadão de opinar, fiscalizar, censurar, questionar, louvar. "Hoje temos verdadeira conexão com o povo e o povo tem acompanhado os trabalhos da Casa", reiterou. Foi acompanhado pela fala de vários senadores que destacaram projetos e votações importantes, além da forma como Sarney conduziu os trabalhos na presidência do Senado.

O presidente acentuou que a "eficiência e competência" pontuaram as atividades do Senado no semestre, graças à participação de todos, do "nosso excelente quadro de funcionários", do trabalhos dos senadores, das lideranças, de todos os partidos, agradeceu. "Cumprimos nosso dever", realçou, "construindo imagem de responsabilidade", perante a população. No mesmo tom, destacando a condução dos trabalhos por Sarney, a produtividade do período, os importantes projetos aprovados e o êxito do semestre – ainda que tumultuado por processo no Conselho de Ética e Comissão Parlamentar Mista de Inquérito em andamento - falaram os senadores: Walter Pinheiro (PT-BA), Eduardo Braga (PMDB-AM), Randolfe Rodrigues (Psol-AP|), Eduardo Suplicy (PT-SP), Jorge Viana (PT-AC) e a senadora Ana Amélia (PP-RS). Esta cumprimentou Sarney também pelo resultado das iniciativas que viabilizaram a criação de comissões especiais para cuidar da reforma política, de um novo pacto federativo e elaboração de um novo código penal, "tão necessárias e esperadas pela sociedade brasileira para se ajustar aos novos tempos que estamos vivendo."

Transparência em números

- 505 pedidos de informação com base na Lei de Acesso à Informação. Outra centena respondida no balcão de informações, além das orientações por telefone sobre consulta ao Portal da Transparência - média de 72 pedidos por semana.

- Dois milhões e 520 mil acessos ao Portal do Senado.

- TV Senado em sinal aberto para 13 capitais.

- Rádio Senado em seis capitais.

- 65 mil usuários atendidos na biblioteca e outros 973.256 acessos virtuais aos mais de 220 mil arquivos digitais – obras raras, legislação, periódicos, e outros documentos.

- Concurso público ofereceu 246 vagas para diversas áreas - cargos de consultor, analista, técnico e policial legislativo (sem custos aos cofres públicos, pois o Senado não desembolsou recursos para a contratação da Fundação Getulio Vargas).

- Medidas de racionalização administrativa resultaram em redução de 63% no número de documentos protocolados. Foram 12.422 processos recebidos. No mesmo período de 2011 foram mais de 20 mil.

- Cursos presenciais para mais de 600 alunos, internos e externos.

- 200 mil alunos de dois mil municípios e 72 países atendidos por cursos à distância, oferecidos pela internet.

- Publicações disponibilizadas aos cidadãos:

. Constituição Federal- 78.826

. Código Civil - 35.220

. Código de Defesa do Consumidor - 22.571

. Estatuto da Criança e do Adolescente - 16.254

. Estatuto do Idoso - 24.599

. Lei Maria da Penha - 27.998

. Publicações em braille: 3.307

- 1.750.000 visitas à Agência Senado na internet sobre comissões e plenário; 5.238 matérias publicadas e 94.672 acessos ao aplicativo da agência em celulares e tablets.

- 32 mil e 600 visitas à página da Rádio Senado na internet, com 32 milhões de visualizações aos três mil arquivos de matérias jornalísticas sobre o trabalho do Senado e programas culturais.

- Dois mil e 680 horas de emissão, ao vivo ao gravadas, da TV de sessões plenárias do Senado e do Congresso; 20 mil seguidores no twitter da Rádio.

- 112 edições impressas do Jornal do Senado, com tiragem de 6.200 exemplares.

- 82 mil e 709 visitantes às instalações do Senado - 52% deles nos finais de semana.

- 500 mil atendimentos do Alô Senado pelo telefone gratuito e pela internet.

- Programa Jovem Senador enviou kits de divulgação a 18 mil e 656 escolas.

- 620 alunos da rede pública atendidos pelo projeto de visitação especial ao Arquivo do Senado.

- 124 pregões realizados pela área de licitações.

- 6 milhões e 170 mil reais economizados em novos contratos de produtos e serviços.

- Redução progressiva de custos com horas extras - R$ 37 milhões, em 2010; R$6 milhões, em 2011, e R$ 2 milhões e 839 mil neste semestre.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

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