Agenda do Dia

Senado Federal

Presidência – O presidente do Senado, José Sarney, participa, às 11h, da cerimônia do anúncio de redução das tarifas de energia elétrica, no Palácio do Planalto; às 16h, preside a ordem do dia da sessão plenária.

CDH - Desafios do envelhecimento - Para debater os desafios do envelhecimento no Brasil, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) convidou a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes e a secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República, Vera Soares. Também foram convidados para participar da audiência a presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Karla Cristina Giacomin; a diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Itamaraty, embaixadora Glaucia Gauch; o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Jorge Abrahão de Castro; e o professor e pesquisador na área de envelhecimento Vicente Faleiros.

Horário: 9h

Local: Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho

CE – Crime hediondo – A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) analisa projeto que inclui no rol dos crimes hediondos o desvio de verbas destinadas a programas de educação e saúde. Outro projeto propõe a isenção de Imposto de Renda sobre parcela dos rendimentos de pós-graduados que acumulem cargos de professor ou cargo de professor com outro técnico-científico. O projeto inclui ainda como possíveis beneficiários da medida os professores aposentados e pensionistas pós-graduados.

Horário: 11h

Local: Sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa

CMA – Agências reguladoras - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) analisa projeto que submete as agências reguladoras à auditoria anual de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial por parte do Tribunal de Contas da União (TCU). Outra proposta visa aprimorar o direito à informação sobre as condições de fruição dos serviços pré-pagos. Ainda em análise, projeto que dispõe sobre a política energética nacional, determinando que os postos de combustíveis informem seus preços na página eletrônica da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Horário: 11h30

Local: Sala 6 da Ala Senador Alexandre Costa

Plenário – Sessão deliberativa.

Horário: 14h

Local: Plenário do Senado

CAE/CI - Petrobras - Apresentação dos planos da Petrobras para os próximos anos e exposição sobre o Plano de Negócios 2012-2016, pela presidente da empresa, Maria das Graças Silva Foster.

Horário: 14h

Local: Sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa

Código de Defesa do Consumidor - Apresentação do plano de trabalho da Comissão Temporária criada com a finalidade de examinar os projetos de lei do Senado (PLSs 281, 282 e 283, de 2012) que propõem alterações no Código de Defesa do Consumidor.

Horário: 14h30

Local: Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho

Comissão Mista/MP - Instalação da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a MP 578/2012, que permite a apuração e a dedução no Imposto de Renda da depreciação acelerada dos veículos usados para transporte de mercadorias, de vagões e de locomotivas novos. Na reunião serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado e indicado o relator.

Horário: 15h

Local: sala 6 da Ala Nilo Coelho

Exposição/Lançamento – Abertura da exposição Cerrado Vivo e o lançamento dos livros Arborização Urbana no Distrito Federal, Espécies do Cerrado e Vida: Uma poesia ao Cerrado. Os eventos são de iniciativa da Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Horário: 18h30

Local: Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do Senado

Câmara dos Deputados

10 horas

Sessão Solene

Homenagem ao Dia do Administrador. lenário Ulysses Guimarães

14 horas

Plenário
Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães

15 horas

Comissão Mista sobre a MP 578/12, que incentiva a renovação do parque industrial de produção de caminhões, vagões e locomotivas

Instalação da comissão. Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

Fontes: Agências Câmara e Senado