A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realizará audiência pública sobre o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. Ainda não há data marcada para o debate. Segundo a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), autora do requerimento para o debate, a audiência será uma oportunidade para que o conselho exponha suas propostas de atuação. "Também será importante para o conselho explicar a relação que pretende estabelecer com as instituições da sociedade civil organizada que têm se dedicado ao tema", acrescentou.
Convidados
Serão convidados para o debate na comissão:
-o presidente do Conselho de Comunicação Social, arcebispo Dom Orani João Tempesta;
- a presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura; deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ);
- a coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosana Bertotti; e
- um representante da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação (Frentecom).
Atribuições
Em sua terceira composição, o Conselho de Comunicação Social tem como atribuições realizar estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações do Congresso Nacional no que diz respeito à regulação dos meios de comunicação do País. Integram o conselho dois representantes de veículos de comunicação, um engenheiro com conhecimento na área; representantes de jornalistas, radialistas, artistas e profissionais de cinema e vídeo, além de cinco representantes da sociedade civil. No último dia 3, o conselho se reuniu e decidiu que vai retomar o debate sobre o marco regulatório do setor. Os conselheiros voltam a se reunir em 1º de outubro para discutir sua agenda de prioridades. A reunião será às 11h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho do Senado.
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