Um valor de R$2,5 bilhões já foi economizado para o
país este ano, em razão do Fiscobras 2012, o programa de fiscalização de obras
públicas do Tribunal de Contas da União (TCU). Foi o que informou o ministro
Benjamin Zymler, presidente do TCU, que, acompanhado do ministro Aroldo Cedraz,
trouxe hoje ao Senado o Relatório de Consolidação das Fiscalizações de Obras de
2012. Recebido pelos presidentes do Senado, Jose Sarney, e da Câmara,
Marco Maia, o documento registra que. neste ano, de 124 obras auditadas, apenas
22 tiveram recomendação de paralisação, sendo 15 delas remanescentes de 2011.
Isso, explicou Zymler, é decorrência de negociações realizadas com os gestores
das obras, com indícios de irregularidades graves, e que resultaram, por
exemplo, em revisão e ajustes de contratos, evitando a paralisação. "O que
tem nos orgulhado", comemorou o ministro. O Congresso Nacional é quem dará
a palavra final sobre a conveniência de proceder - ou não - bloqueio preventivo
do recurso, através da elaboração da LOA 2013 (Lei Orçamentária Anual). Os
estão Relatório de Consolidação das Fiscalizações de Obras 2012 e são resultado
de fiscalizações realizadas de novembro de 2011 a outubro de 2012.
O
objetivo é verificar a correta aplicação dos recursos públicos federais em
obras públicas e que, no período, abrangeu 200 auditorias. As dotações
orçamentárias dessas obras somam mais de R$ 38 bilhões. Cada achado é
classificado de acordo com o indício de irregularidade, segundo o documento. "A
paralisação é uma situação dramática, deve ser uma exceção, a última
medida", ponderou o presidente do TCU. Ele destacou a colaboração do
Congresso Nacional, que tem inovado, através da realização de audiências, entre
as partes, no âmbito da Comissão Mista do Orçamento. É assim que se processam
as negociações e assinatura de termos de conduta pelas empresas e gestores das
obras, obrigando ao cumprimento dos compromissos de ajuste, com o aval do
Congresso. O número de obras paralisadas já foi da ordem de uma centena e hoje,
caíram para 7, considerando-se as novas paralisações deste ano, enfatizou
Zymler. Para consulta às decisões do TCU relacionadas a cada caso, basta buscar
no portal do tribunal (www.tcu.gov.br), o
link "fiscalização e controle > Obras públicas", ou fazer a
pesquisa direta por acórdãos no quadro "Pesquisar em".
Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado
Nenhum comentário:
Postar um comentário