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O presidente do Senado,
José Sarney, recebeu nesta quarta-feira (28) a coordenadora de seguimento da
Convenção de Belém do Pará da Organização dos Estados Americanos (OEA),
Patricia Olamendi Torres. A convenção, adotada em 1994, trata do combate à
violência contra as mulheres. Patrícia veio pedir a Sarney que seja garantido
um melhor acesso à justiça, em casos de violência contra as mulheres, na
reforma do Código Penal. Na conversa, Patricia disse que o Brasil ocupa posição
de liderança e, por isso, precisa ter um código penal que favoreça os mais
pobres e os mais necessitados. Ela enfatizou os avanços do país, como a Lei
Maria da Penha, mas pediu um reforço do combate à violência contra as mulheres
fora do ambiente doméstico. A representante da OEA disse ainda que as mulheres
estão morrendo muito por falta de acesso à justiça e citou como exemplo o caso
do aborto. Sarney explicou à representante da OEA que o novo Código Penal ainda
está em fase de discussão no Congresso - uma comissão do Senado examina
atualmente proposta elaborada por juristas (PLS
236/2012). Quanto ao aborto, o presidente afirmou que é um problema
muito sensível ao Congresso Nacional.
- O Brasil é um país
muito católico e muito grande – explicou.
Ao final da conversa,
Patricia disse que espera que a Convenção de Belém do Pará esteja bem refletida
no novo Código Penal. Ela citou a necessidade de se considerar a figura do
feminicídio, correspondente ao assassinato de mulheres somente pelo fato de
serem mulheres e discriminadas.
- O Brasil é um país que
está fazendo mudanças enormes em favor da igualdade e da não discriminação.
Essas mudanças também devem se refletir na justiça. Nós cremos que o Brasil
pode apresentar ao sistema interamericano um código penal que reflita a demanda
e sentimento dos brasileiros e das brasileiras por um acesso à justiça mais
igualitário, que considere todas as formas de violência contra as mulheres -
afirmou Patricia.
Agência Senado
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