quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Randolfe e Taques unificam candidatura à presidência do Senado



O senador Randolfe Rodrigues anunciou nesta quinta-feira (31) a retirada de sua candidatura à presidência do Senado e o apoio ao nome do Senador Pedro Taques (PDT-MT) como candidato para disputar a eleição da Casa.  A candidatura de Taques representará um grupo de parlamentares e partidos contrários ao nome de Renan Calheiros. Outro candidato na disputa que ocorre nesta sexta-feira (01), 10h. “Minha candidatura cumpriu o papel de pautar um novo programa para o Senado, defendendo questões como a transparência nos atos e a votação de projetos importantes para a população, como a reforma política. Este momento é de reunir esforços para evitar que o Senado da República caminhe na direção do precipício. A eleição do Senador Renan Calheiros amanhã, para a presidência do Senado, é uma sinalização de que caminhamos para o abismo e continuaremos a seguir esse caminho. A minha candidatura e a do Pedro Taques, são duas candidaturas e uma só causa. Em nome disso optamos por uma candidatura unificada, com perfil republicano.” Taques agradeceu o apoio de Randolfe e do PSOL. “O Randolfe e o PSOL nos dão hoje um exemplo de humildade, desprendimento e busca de princípios republicanos”, disse ele.

Presidência do Senado


Sexta-feira - 01/02/2013

10:00 - Primeira reunião preparatória da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura

Maior bancada, PMDB oficializa Renan Calheiros para concorrer à Presidência do Senado


O presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), comunicou no início da noite desta quinta-feira (31) que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi escolhido pelo partido como candidato à Presidência do Senado Federal.
- Obedecendo à proporcionalidade, o PMDB, com a maior bancada [20 cadeiras), decidiu pela indicação do senador Renan Calheiros [AL] para a Presidência do Senado. Está oficialmente indicado pela bancada – disse Raupp ao sair da reunião da legenda, ocorrida no gabinete da liderança do PMDB. Raupp também comunicou que o senador Eunício Oliveira (CE) foi eleito pela bancada como o novo líder do PMDB na Casa e acrescentou que o senador Romero Jucá (RR) será candidato à 2ª vice-presidência da Mesa do Senado. A eleição para presidente da Casa está marcada para as 10h desta sexta-feira (1º), em seguida serão escolhidos os senadores que ocuparão os demais cargos da Mesa. Na eleição para a Presidência do Senado, Renan Calheiros terá como adversário o senador Pedro Taques (PDT-MT), mas outras candidaturas podem ser formalizadas até o início da votação. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) retirou sua candidatura em favor de Taques, após a candidatura alternativa receber apoio do PSB, PSDB e de senadores independentes. Questionado pelos jornalistas se a candidatura de Renan Calheiros não traria constrangimento, em virtude de existirem denúncias contra o parlamentar, Raupp afirmou não haver nenhuma condenação contra o colega e afirmou que ele “é um líder nato e deve ser eleito”. Raupp disse ainda que as escolhas de Renan Calheiros, Eunício Oliveira e Romero Jucá foram feitas “por aclamação” pelos senadores do PMDB. Os jornalistas também perguntaram a Raupp o motivo de Renan não falar com a imprensa nesta quinta-feira (31), véspera da eleição.
- Ele vai falar amanhã como candidato oficial à Presidência do Senado – afirmou Raupp.
Já falando como líder do PMDB, Eunício Oliveira afirmou que, caso seja eleito, Renan Calheiros “tem todas as condições de ser o presidente do Senado e do Congresso Nacional”. Além de Raupp, Eunício, Jucá e Renan, também participaram da reunião partidária os senadores José Sarney (AP), Jader Barbalho (PA), Vital do Rêgo (PB), Casildo Maldaner (SC), Garibaldi Alves (RN), Lobão Filho (MA), Waldemir Moka (MS), Ricardo Ferraço (ES), Clésio Andrade (MG), Eduardo Braga (AM), Sérgio Souza (PR), João Alberto Souza (MA) e Roberto Requião (PR).

Agência Senado

Sarney mostra que deixa modernização e transparência como principais legados



São 35 anos de Senado e quatro passagens pela Presidência da Casa. Com a experiência de quem viveu momentos importantes da história brasileira, o senador José Sarney (PMDB-AP) diz que não se prende com saudosismo ao passado. Em vez disso, prefere olhar para o futuro. Um futuro que, em sua opinião, terá o Brasil como protagonista no cenário político-econômico mundial.
- Hoje somos a sexta economia mundial e realmente nossa marcha será para uma posição entre os mais desenvolvidos - prevê.
José Sarney deixa a presidência do Senado em 1º de fevereiro reafirmando seu orgulho da Casa. Faz questão de dizer que o Brasil é hoje um país grande e único graças ao Senado, que ajudou a manter a unidade nacional. Para ele, modernização e transparência serão dois de seus principais legados nesta última passagem pelo comando da Casa.

Veja os principais trechos da entrevista concedida na segunda-feira (28).

Brasil, país do presente

Sempre fui muito otimista e nunca tive dúvida do grande destino de nosso país. Tivemos os anos dourados dos Estados Unidos, da Europa e do Oriente. Evidentemente que as únicas áreas do mundo ainda à espera do progresso da humanidade, da ciência e da tecnologia a serviço do homem são América do Sul e África. Acredito que chegou o tempo da América do Sul. O Brasil hoje ocupa mundialmente posição de destaque e começa a participar das decisões mundiais. Os países emergentes estão determinando que a distribuição do poder do mundo não seja mais unipolar, mas multipolar, a fim de que seja democratizada a tomada de decisões em nível internacional. Hoje somos a sexta economia mundial e realmente nossa marcha será para uma posição entre os mais desenvolvidos.

Oportunidades

No Brasil estamos vendo em passos largos a incorporação das classes mais pobres ao acesso à riqueza nacional. A República completou cem anos. Começou praticamente com um golpe militar, passou pelos bacharéis, que haviam formulado as teorias republicanas; pelos barões do café; pelos eruditos e teóricos; e depois pela participação de classes médias e de militares. Ultrapassamos tudo isso e chegamos a um operário no poder. Assisti a todas essas mudanças. Às vezes fui testemunha, às vezes, protagonista. Pude ver como o Brasil progrediu. Hoje podemos dizer que todas as classes brasileiras já participaram do poder e tiveram oportunidade. E, para completar, temos uma mulher no comando. Quando os americanos dizem que colocaram um negro na Presidência, podemos dizer que colocamos uma mulher.

Mundo em transformação

Vejo um mundo transformado. Saí do lápis e vi a caneta-tinteiro, depois fui para a caneta, para máquina de escrever, para a máquina elétrica e cheguei até o computador. No Senado, em 1995, as atas eram feitas a mão, com seis meses de atraso, à medida que as atribuições da casa aumentavam. Hoje temos acesso instantâneo a tudo. Foi uma revolução a que assisti. E, neste tempo, procurei me colocar sempre dentro deste mundo em transformação. Nunca me voltei para o passado, com nostalgia, pensando que no meu tempo tudo era muito melhor. Acho que cada vez o mundo melhora mais. Cada geração tem suas circunstâncias. Na política presenciei todos os sistemas que, na minha mocidade, julgávamos que mudaria o mundo, como comunismo, integralismo, fabianismo. De repente, verificamos que a melhoria da qualidade de vida da humanidade era feita mais por um cientista do que por todas estas teorias políticas. Foi o que aconteceu quando [Alexander] Flemming descobriu a penicilina, por exemplo. Isto significa o fim das ideologias, a morte das ideologias. O mundo do presente e do futuro é muito mais formado por países que dominam o conhecimento e a tecnologia do que por países dependentes. O desenvolvimento passa pela qualificação e educação. E o Brasil, infelizmente, ainda não encontrou este caminho.

A arte do possível

Como a sociedade democrática é uma sociedade de conflitos, cabe justamente à política harmonizar tais conflitos. Procurei pautar minha vida vendo a política desta maneira, procurando fórmulas de consciência. Significa que ninguém precisa esmagar ninguém e ninguém precisa passar por cima de ninguém. É necessário harmonizar os conflitos encontrando uma solução que seja possível. Então, voltamos à definição de Bismarck de que a política é a “arte do possível”.

Senado mais forte

Sempre me recusei a participar de mesas porque sempre fui pautado pela articulação política, pela liderança partidária. Ao mesmo tempo, eu era um homem, vamos dizer assim, na linguagem parlamentar, “de plenário”. Mas, em 1994, rendi-me aos apelos dos colegas e assumi a Presidência do Senado, quando esta era uma casa praticamente apagada. A casa legislativa mais importante era a Câmara dos Deputados. O Senado tinha uma posição de segundo plano em termos da visibilidade nacional e mudamos isso. O Senado ganhou em importância e visibilidade. É para onde todos vêm. Acham que aqui nós resolvemos tudo. Passamos quase a ser a bacia das almas, aquela onde as coisas querem que tudo seja resolvido, e imediatamente. Sentimos isso na maneira como somos visitados por todos. Nós éramos a casa dos estados onde se buscava o equilíbrio da federação, mas nos transformamos também no coração do legislativo brasileiro; passamos a ser uma esperança e, por isso, também agregamos muitas críticas.

Marca da gestão

Como eu disse, nós saímos das atas escritas à mão e hoje nós temos nossa administração toda informatizada.  Uma das marcas que ficam da minha gestão é a da modernização. Temos uma casa absolutamente moderna, e não é fácil administrar uma casa colegiada. No futuro, quando se procurar saber quando realmente o Senado mudou, vamos encontrar que mudou quando nós conseguimos marchar para a modernização. A transparência da casa também evoluiu. O Plenário, por exemplo, era completamente vazio, não tinha controle de frequência, o que era muito censurado pela opinião pública. Hoje, temos controle, temos o tempo real. Todas as intervenções e tudo o que acontece é colocado no portal do Senado. Nada tem direito a ser escondido.

Interação com a sociedade

Na área de comunicação, somos pioneiros no Brasil com a criação da TV Senado. Houve também a criação da Rádio Senado e da Agência Senado. Além disso, a interatividade com a população brasileira aumentou. Basta vermos que o serviço Alô Senado recebe, por mês, 2 milhões de chamadas. Isso significa o quê? Significa que o povo está interagindo. O Portal de Notícias, por exemplo, tem 1 milhão de acessos por mês. Então, se somarmos os meios de interação disponíveis, vamos encontrar mais de 5 milhões de brasileiros interagindo conosco, fiscalizando as nossas atividades. Da mesma forma, o e-Cidadania, através do qual recebemos muitas sugestões que são transformadas em projetos de leis ou em ações dentro do Senado.

Trabalhos mais organizados

Quem trabalha no Senado sabe como nos tornamos uma casa moderna. Quando entrei no Senado, não sabia nem o que ia votar, o que estava circulando. Hoje, temos 15 dias de antecedência. Qualquer matéria que entra em pauta vem dentro do planejamento, e os senadores já podem saber, a sociedade já pode saber. Temos no Senado uma equipe técnica extraordinária, de tal modo que não há nenhum projeto, vindo da Câmara ou do Poder Executivo, que não seja melhorado.

Atualização das leis

As leis brasileiras ainda remontam a ideias muito atrasadas. É preciso que sejam adaptadas ao nosso tempo. Por isso, criei comissões e adotei um sistema com grupos de especialistas e grandes pensadores nacionais para estudar determinados problemas. Código Penal, Código de Processo Penal, Código do Consumidor, a Federação... Isso tem servido para que andemos rapidamente. O passo inicial foi dado. Já andaram muito e estão numa fase quase de conclusão.

Unidade nacional e desigualdades regionais

Sou muito orgulhoso do Senado. Os historiadores que se dedicam à história do país reconhecem que duas coisas asseguraram a unidade nacional: o Senado e o Poder Moderador. O Senado participou disso e por quê? Porque era a casa onde realmente se fazia aquilo que hoje nós buscamos na política: harmonizar conflitos e buscar soluções
Por isso digo que nós temos que ter muito cuidado com a federação. Se no passado os homens que fizeram este Brasil nos deram um país unido, um país grande, um país dessa magnitude, não temos o direito agora de criar o germe de coisas que nos levem no futuro à divisão. Não podemos deixar que se inocule nesse país o germe da secessão. Por isso, a federação tem que se debruçar nos desníveis regionais. A unidade nacional não resiste a muitos e muitos anos se houver estados destinados à grande riqueza e outros apenas como satélites, fornecendo mão de obra barata. Quando se fala em problema do Norte, do Nordeste, estamos falando não em problemas regionais, mas em problemas nacionais porque aí está embutida uma coisa muito mais importante, que é a unidade nacional. É a grande preocupação do Senado. Somos a Casa da Federação. Não podemos deixar que aumentem os desníveis regionais.

Frustração

Jamais pensei que chegaria aonde cheguei. Devo isso ao nosso país, onde todos têm oportunidade. Minha mãe era nordestina, pernambucana, foi para o Maranhão na seca de 1921. Dizia meu avô: "Vi a cara da fome na seca de 21. Ô bicha da cara feia, só mata gente em jejum".
Todos nós temos oportunidades. Veja o Lula, filho também de retirantes, que chegou à Presidência. Este é um país aberto, com oportunidades para todos. E o grande caminho é o da educação. Fui autodidata e, se tenho uma frustração, foi não ter tido a oportunidade de frequentar grandes universidades. Sempre tive essa ânsia de conhecimento. Sempre fui bom estudioso. Todo dia devo aprender alguma coisa, por mais simples que seja.
Por isso, o grande desafio para o futuro do Brasil é a educação. Nós ainda não encontramos uma solução para o problema. Temos que encontrar e dizer o caminho para tocar em frente.

Legado político

Presidi a transição democrática e assumi a Presidência da República num momento trágico [após a morte de Tancredo Neves em 1985]. Às 3h da manhã me comunicaram e assumi às 10h. Não conhecia os ministérios, nem tinha participado do programa de governo. O país saía de um regime ditatorial, e grupos clandestinos afloravam. Então fiz a costura da transição. O que foi isso, ninguém pode saber. E quem pagou mais fui eu. Fui sacrificado. Todos achavam que a democracia morreria em minhas mãos. Eu mesmo achei que seria deposto. Não havia partido político. Não tinha quem me apoiasse. Vinha de uma dissidência. Tinha entrado para possibilitar a vitória do partido. Com isso tudo, fizermos a transição democrática e este é até hoje o maior e mais longo período que o Brasil atravessou de forma tranquila e democrática. As instituições se consolidaram, os militares saíram da política e, em 1989, um operário foi candidato à Presidência.

Luta pelo social

Também acredito que coloquei o social dentro das preocupações maiores do país, pois até então só se falava em economia, em combate à inflação. Vamos fazer recessão para equilibrar, diziam na época. A Europa está fazendo isso. E eu me recusei porque sabia que entraríamos num processo em que o povo pagaria, e o regime não sobreviveria a uma recessão. Então, entrei num programa heterodoxo. Tivemos a coragem de iniciar, contra todas as teorias econômicas daquele tempo, o Plano Cruzado e o congelamento de preços. Até hoje, homens de grandes redes falam da inflação no Brasil daquele tempo. Só que a inflação era com correção monetária. Os números não têm o mesmo significado que têm hoje. Se havia inflação de preços, tinha inflação do salário. Corrigiam-se mensalmente os salários e isso se constituía num colchão, de modo que tivemos a menor taxa de desemprego da história do país: 3,16% em média. Os programas sociais iniciados estão aí até hoje e floresceram. Começaram naquele tempo. Contra a fome, distribuição do leite, seguro-desemprego, impenhorabilidade da casa própria, universalização da saúde... Naquele tempo, quem não fosse empregado com carteira assinada só tinha Santas Casas ou Vicentinos. Transformamos a saúde como dever do Estado. Pode funcionar mal, mas é um direito do cidadão. Mas apanhei muito. Quem está na política apanha. Faz parte da democracia, dizem os estudiosos, a primeira lei da política é desqualificar o adversário.

Futuro político

Não tenho mais futuro, eu tenho passado. Já disse isso. A política é cruel e é uma amargura permanente. Mas ao mesmo tempo dá satisfação de trabalhar pelas pessoas. O verdadeiro político nunca pensa individualmente. Essa motivação me levou a ser político a vida inteira.

Conselhos aos novatos

Primeiro tem que ter vocação para a vida pública. Quem não pensar coletivamente, ou só pensar individualmente, jamais deve entrar para a política. Se entrar, vai querer defender somente interesses pessoais. Se não tiver paixão de liderar em benefício da coletividade e tiver visão pequena e estreita, será um mau político e vai entrar por práticas que condenamos tanto. Em segundo lugar, tem que se preparar para ter visão humanista. Assim, terá arcabouço para ser um bom político. Para isso, tem que estudar. Falar sobre um problema que não conhece é o mesmo que fazer demagogia. Isso é solução simples para problemas difíceis e insolúveis. Um bom político estuda, até para chegar à conclusão de que o problema é de solução difícil e não tem solução imediata. Idealismo é também o principal. Se não tiver o ideal, ele não resiste à batalha política. Quantos presidentes nossos sucumbiram? Uns pela doença, outros pela deposição, outros pela renúncia. A única estrutura que nos faz vencer tudo isso é a certeza de que temos uma função em benefício comum.

Mensagem aos brasileiros

Não veja as coisas pelo lado simplório ou pelo xingamento. Somos todos filhos de Deus. Temos virtudes e defeitos... Veja o Senado com a grandeza que representou na história do Brasil. Não veja pelas pessoas que cometem erros, não veja só pelo momento. O Senado está aí para trabalhar pela unidade nacional. Quando você recebe o benefício de uma lei votada pelos senadores, foi o resultado de sua participação como cidadão. A democracia possibilita o autogoverno. Cobre de seu senador, mas procure ser justo nas suas avaliações.

Agência Senado

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Foi uma entrevista exclusiva para o jornal, a rádio e a TV Senado. Confira o vídeo. 

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Comissão Diretora aprova reforma administrativa


A Comissão Diretora do Senado aprovou na tarde desta quinta-feira (31) projeto de reforma administrativa que deve gerar economia anual de R$ 83 milhões. O relator da matéria é o senador Ciro Nogueira (PP-PI). A proposta baseou-se em sugestões apresentadas pelos dirigentes dos diversos órgãos administrativos da Casa e procura eliminar excessos e superposições.


Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado 


José Sarney


José Sarney comenta o livro Getúlio, Por Lira Neto, que traça uma biografia detalhada.

Lira Neto é o que acaba de ser proibido: um historiador sem formação acadêmica de historiador. Mas o historiador e jornalista Lira Neto começa a publicação de uma trilogia que desde já está destinada a marcar a historiografia brasileira: Getúlio. O primeiro volume, Dos anos de formação à conquista do poder — 1882¬ – 1930, é um trabalho notável, que preenche uma lacuna, pois a grande bibliografia existente sobre o político gaúcho não compreende um estudo detalhado e imparcial que aborde tanto aspectos políticos quanto pessoais. Com lastro substancial de fontes primárias e trabalhos acadêmicos, Lira Neto revela o personagem que dominou a política brasileira durante um quarto de século. A leitura é leve e agradável, mas a solidez da pesquisa ergue um retrato nítido de um homem que repete que “vencer é adaptar-se”, e esclarece: “condicionando-se ao meio, apreender as forças ambientes, para dominá-lo”, ou “tomar a coloração do ambiente para melhor lutar”. Esse preceito o leva ao jogo duplo, mesmo com os companheiros mais próximos desses anos de conquista do poder, Oswaldo Aranha e João Neves da Fontoura, para não falar de Borges de Medeiros e Washington Luís. Sua determinação vacila ou é tudo questão de esperar — com competência — a ocasião?
O livro tem inúmeras revelações preciosas, mas um dos pontos que me chama a atenção é a obsessão dele, desde moço, com o caminho do suicídio. É verdade que ele tem o exemplo do sogro, mas as manifestações sobre “o sacrifício da vida” como meio de “resgatar o erro de um fracasso” ou “é o meu dever, decidido a não regressar vivo ao Rio Grande, se não for vencedor” são marcantes.
Filho de um estancieiro rico e chefe formado na tradição da degola que vigorava na fronteira com o Uruguai, não é certo que Getúlio tenha participado do crime de Ouro Preto, que nunca negou ou confirmou. Já quanto ao assassinato de um índio, acusação levantada por Carlos Lacerda, Lira Neto demonstra tratar-se de um (quase) homônimo. No entanto, ele certamente é herdeiro dessa tradição de violência.
Essa visão se completa no final, quanto Getúlio Vargas, sentindo-se sem confiança em nossas forças institucionais, que tinham o dever de guardá-lo como Presidente, volta a recrutar a sua guarda pessoal de São Borja, na qual ele teria toda confiança, sem mesmo dispensar a proteção familiar, como na escolha do seu irmão, Benjamin, para Chefe de Polícia naqueles últimos dias.
Acredito que a bala que atravessou o peito de Getúlio foi a mais trágica construção política para que fosse atingido não só o coração dele, mas também o coração da UDN e da Oposição da sua época. Na minha crença — mas também vejo nessa afirmação um pouco de antigetulismo — a morte trágica deifica os estadistas. Isso ocorreu com Getúlio Vargas, uma vez que é por meio desse gesto que ele consegue recuperar a sua imagem, como disse na carta, com noção perfeita do que se passava: “Saio da vida para entrar na História”, afirmação que nos dá margem a interpretar que ele mesmo sabia que já estava saindo da História.
O livro de Lira Neto deu-me a compreensão maior dessa personalidade. O episódio do Osvaldo Aranha, descobrindo, no trem para Irapuazinho, quando ia em missão a Borges de Medeiros, que estava sendo manipulado, pois havia outro agente com mensagem oposta, mostra a alma de Vargas.

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Fátima Pelaes participa de encontro nacional com novos prefeitos em Brasília


A deputada Fátima Pelaes participou do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável, em Brasília (DF). Coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, o evento reuniu gestores municipais de todo o Brasil com o objetivo de apresentar os programas do governo federal e sua aplicação nas prefeituras, estabelecendo parcerias para promover a inclusão social, equilíbrio ambiental e participação cidadã. Para a deputada Fátima, a participação do Estado do Amapá neste evento “É fundamental manter a integração das políticas, pois nos permite ter conhecimento de todos os caminhos para obtermos apoio, investimentos e concretizar os projetos destinados aos municípios”, comentou. A programação apresentou os temas: Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Ambiental e Urbano e Participação Social e Cidadania, com foco em políticas em Educação, Saúde, Economia e Infraestrutura. Os temas: Políticas voltadas para as mulheres, Plano Brasil Maior e Desenvolvimento Local deram abertura aos debates. Outros programas como Brasil Sem Miséria, o PAC 2, o Enfrentamento ao Crack, também foram amplamente explorados. O evento encerrou com os programas de Prevenção a Desastres Naturais, a programas de Desenvolvimento Rural Sustentável, além do relacionamento entre União e Municípios.

Pelo uso da palavra, oposicionistas podem lançar vários candidatos à Presidência do Senado


Frente à impossibilidade de uso amplo da palavra em sessão que antecede a eleição para presidente do Senado, uma vez que o Regimento Interno da Casa permite, na ocasião, apenas a manifestação de candidatos ao cargo, os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Cristovam Buarque (PDT-DF), Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disseram que mais senadores poderão se inscrever para a disputa. Os quatro parlamentares participaram de reunião na manhã desta quinta-feira (31), onde também estiveram presentes senadores Alvaro Dias (PSDB-PR) e Eduardo Suplicy (PT-SP). O grupo busca consenso em torno de uma possível candidatura alternativa à de Renan Calheiros (PMDB-AL), que deve ser indicado nesta tarde candidato pelo PMDB, partido com a maior bancada no Senado. Na reunião desta manhã, estava em discussão se seria Randolfe Rodrigues ou Pedro Taques o candidato alternativo, mas, frente à restrição regimental de uso da palavra apenas por candidatos, foi considerada a possibilidade de os dois e ainda outros senadores apresentarem seus nomes.
– Diante desse critério, que consideramos antidemocrático e que visa evitar o debate, vamos manter as candidaturas – disse Jarbas Vasconcelos, descartando a apresentação de um único nome.
O grupo de senadores enviou ofício ao presidente do Senado, José Sarney, questionando a norma e reivindicando o direito de falar durante reunião que antecede a eleição do novo presidente. Eles aguardam resposta ao questionamento, para então definir se apresentarão um ou mais nomes.
– Serão uma, duas ou mais candidaturas, pois estamos percebendo que, pela candidatura apresentada pela maioria dos senadores do partido majoritário, o Senado caminha para um precipício – afirmou Randolfe.
Conforme explicou Pedro Taques, o registro de candidaturas pode ser feito oralmente, no início da reunião preparatória, que antecede a eleição do presidente, o que acontece na manhã desta sexta-feira (1º). Uma vez confirmada a norma de uso da palavra apenas por candidatos, o senador Cristovam Buarque também poderá ser candidato.
– É unanimidade em todo o Brasil que o Senado Federal precisa se renovar e Renan Calheiros não significa renovação. Pedro Taques ou Randolfe renovam o Senado. Amanhã vamos ver qual dos dois fica ou, se tentarem dar o golpe e proibirem a fala de outros senadores, vamos ter outros candidatos. Se for para poder falar, me lançarei candidato – disse Cristovam.
Ele informou que também o senador Pedro Simon (PMDB-RS) poderá ser candidato, ampliando a possibilidade de debate.

Agência Senado

Na despedida, Sarney abre exposição de publicações do Conselho Editorial do Senado



O presidente José Sarney participou, nesta manhã, da abertura da exposição de 15 anos do Conselho Editorial do Senado. Criado em janeiro de 1997, o conselho revitalizou o acervo bibliográfico brasileiro com a publicação de obras de temas históricos, econômicos e políticos sobre a realidade nacional. "... faz parte do meu destino", disse Sarney, referindo-se à data da exposição, aberta na véspera de deixar a presidência. "Quando nasci Deus me deu um grande amigo: o livro. Amigo de todos os moimentos, tanto para fins de entretenimento quanto para obtenção de conhecimento...", completou.


No evento foi distribuído catálogo dos livros em exposição, com resumos dos livros editados pelo Senado. Como, por exemplo, o título "Na Planície Amazônica", de Raimundo Morais, escrito há mais de 60 anos. Morais, indica o resumo, era comandante de "gaiolas" (espécie de embarcação tradicional nos grandes rios brasileiros) que, durante 30 anos, percorreu os rios do maior sistema hidrográfico do mundo – a Amazônia. "É uma descrição viva da paisagem física e humana de uma das regiões que mais tem atraído a atenção nos últimos tempos". A mostra, instalada no corredor das Comissões - chamado do Túnel do Tempo -, ficará até 11 de fevereiro.


Veja também:


Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado 


Confira o vídeo com o pronunciamento de Sarney

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Coluna "Argumentos" - Cléber Barbosa

GEA x PMM

O governador Camilo disse ontem que as parcerias com as prefeituras não são uma porteira aberta, como se poderia imaginar. Tem que haver negociação, entendimento. Pra mim isso põe um balde de água fria nas pretensões de Clécio em relação ao seu governo na PMM.

Mimo 

O coronel Mont’Alverne (Semur/PMM) já disse que não pediu. Como é um homem sério, deve-se dar crédito. Então a decisão do dono da “Clean”, de mudar do azul para vermelho a farda dos garis, foi presente.

Lados

Vem aí novo embate: para que palanque vão os deputados federais em 2014. Eles estarão disputando suas próprias reeleições, claro, mas também terão papel decisivo nas majoritárias (senador e governador.)


Tropas

Brasil inicia retirada gradual de Forças Armadas da missão de paz no Haiti. Por aqui existem militares que já serviram à missão da ONU e dizem que o trabalho é dureza.

Justiça

O fotógrafo amapesnse Michel Filho, que é de Santana, hoje é um dos mais badalados repórteres-fotográficos do país e ganhador de dois prêmios Esso de fotografia, uma espécie de Oscar da imprensa brasileira. Esta é uma de suas fotos premiadas.

Vozerão

Abrindo uma exceção daquelas, jornalista Ângelo Pires da Costa emprestará sua voz de barítono para as novas vinhetas do nosso radiofônico Conexão Brasília, que entra em nova fase.

Empurrão

Uma comitiva formada pelo senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), o prefeito de Macapá Clécio Luís (Psol) e o deputado federal, Evandro Milhomen (PCdoBAP) foi recebida pelo ministro da integração nacional, Fernando Bezerra. Falando à imprensa, Clécio apontou ajuda de Sarney. 

Democracia

O mais longo período de tranquilidade democrática de que o país usufrui, há 25 anos, deve ser atribuído ao avanço dos direitos sociais promovido pela Constituição de 88, destacou o presidente do Senado, José Sarney, na abertura da "Exposição: Constituições Brasileiras", em comemoração das "bodas de prata" da promulgação da nova Carta Magna.

Três deputados disputam a Presidência da Câmara


As candidaturas oficiais ainda não foram registradas na Mesa Diretora

O prazo para o registro de candidaturas aos cargos da Mesa Diretora  da Câmara termina no dia 3 de fevereiro, às 22 horas. Até este momento, nenhuma candidatura à Presidência da Casa foi formalizada, mas três deputados demonstraram a intenção de disputá-la:Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Júlio Delgado (PSB-MG) e Rose de Freitas (PMDB-ES). O deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF) havia anunciado sua intenção de disputar o cargo, mas na tarde de ontem desistiu da candidatura e decidiu apoiar Henrique Eduardo Alves. Por tradição, a Câmara tem permitido que qualquer deputado seja candidato avulso à Presidência, sem a indicação de seu partido. Para os outros cargos da Mesa, no entanto, há uma regra restritiva, que é integrar a legenda ou bloco partidário com direito à vaga. A divisão de cargos é determinada a partir dos tamanhos das bancadas (princípio da proporcionalidade partidária) e de acordos entre as legendas.
Mudança

Desde a eleição de Severino Cavalcanti (PP-PE) para a Presidência da Câmara, em 2005, os partidos mudaram sua estratégia. O partido que tinha a maior bancada e o direito regimental à vaga na época era o PT, que teve dois candidatos: Luiz Eduardo Greenhalgh (SP) e Virgílio Guimarães (MG), que disputou de forma avulsa, sem o apoio formal da bancada. Com a divisão de votos do PT, Severino conseguiu ser eleito, mas renunciou em setembro daquele ano para evitar um processo de cassação. Desde então, nas eleições posteriores para a Mesa o cargo da Presidência foi a última escolha dos partidos, pois qualquer candidato pode vencer a disputa. As legendas, portanto, preferem garantir os outros 10 cargos e disputar no voto, depois de negociações e acordos, a Presidência da Casa.






Composição

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. Compõe-se da Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria — formada por quatro secretários e quatro suplentes. Os membros efetivos da Mesa não podem ser líderes de bancadas nem fazer parte de comissões permanentes, especiais ou de inquérito. O presidente da Casa representa a Câmara dos Deputados quando ela se pronuncia coletivamente e supervisiona seus trabalhos e sua ordem. Entre as suas atribuições, estão a de substituir o presidente da República, na ausência do vice; e a de integrar os conselhos da República e de Defesa Nacional. O 1º vice-presidente da Câmara substitui o presidente em suas ausências ou impedimentos e elabora pareceres sobre os requerimentos de informações e os projetos de resolução. Por sua vez, o 2º vice-presidente examina pedidos de ressarcimento de despesas médicas dos deputados; exerce a função de corregedor; e promove a interação institucional entre a Câmara e os órgãos legislativos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O 3º secretário controla o fornecimento de passagens de transporte aéreo aos deputados; examina os pedidos de licença e justificativa de faltas; e exerce a função de corregedor-substituto. Já o 4º secretário supervisiona o sistema habitacional da Câmara. Ele distribui as unidades residenciais para uso dos deputados; propõe à Mesa a compra, venda, construção e locação de imóveis; e encaminha, à diretoria-geral, concessões de auxílio-moradia aos deputados que não ocupam imóveis funcionais.
Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - João Pitella Junior

Presidência do Senado


Quinta-feira - 31/01/2013

11:00 - Abertura da exposição "15 anos do Conselho Editorial"
15:00 - Reunião da Mesa Diretora
17:00 - Reunião da Bancada do PMDB

Entenda a despesa com pessoal do Senado Federal em 2012


Em 2012, o Senado gastou com pessoal menos da metade do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Foram executados 0,386% da Receita Corrente Líquida da União quando o limite era de 0,86 %.

As despesas com pessoal são divididas em:

  • Pessoal ativo, que são os servidores que estão em atividade, os que operam a organização.
  • Inativos, que são os aposentados.
  • Pensionistas, que são os que recebem pensão de ex-servidores.
Aproximadamente metade dos gastos com pessoal destinou-se à remuneração de pessoal ativo. Analisando a composição do orçamento global do Senado observa-se que a despesa direta com pessoal ativo representou 40% do orçamento global. Ao somar os encargos previdenciários – 9% - e o pagamento de inativos e pensionistas – 36% – a participação total de pessoal atinge 85% do orçamento da Casa. A atividade legislativa e as atividades que a suportam são essencialmente focadas em conhecimento e informação sendo, portanto, as pessoas o principal ativo da organização. Este fato  justifica o investimento nas pessoas como item principal do orçamento.

Principais números:

  • Orçamento empenhado:             R$ 3,4 bilhões
  • Pessoal ativo sem encargos:     R$ 1,4 bilhões = 40% do orçamento (*)
  • Encargos:                                     R$ 0,3 bilhões= 9% do orçamento
  • Inativos, pensionista:                   R$ 1,2 bilhões = 36% do orçamento
  • Total de pessoal:                         R$ 2,9 bilhões = 85% do orçamento

                                        (*) diferenças de até 1% devidas a arredondamentos em reais

Sarney recebe agradecimentos da comunidade judaica


No dia internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, o presidente da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira, médico Claudio Luis Lottemberg esteve no Senado. De acordo com a Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado, o médico levou os agradecimentos da comunidade judaica brasileira ao presidente da Casa, José Sarney. Além de agradecer ao presidente do Senado pela "constante, firme, segura e clara postura" em defesa dos direitos humanos e pela causa dos judeus, Lottemberg afirmou que a presença do senador na cena política é sinônimo de garantias democráticas. Lottemberg entregou a Sarney um mezuzá, um pequenino rolo originalmente de pergaminho manuscrito, que contém uma inscrição bíblica, é colocado num estojo e fixado no batente direito das casas dos judeus. Ao agradecer pela homenagem, Sarney retribuiu o presente com uma salva de prata contendo o brasão da República. O médico veio acompanhado de integrantes da organização gestora do Hospital Albert Einstein, de São Paulo, e de representantes da comunidade israelita brasileira. Após a visita, Sarney, Lottemberg e a comitiva participaram da celebração do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, realizada na sede do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Agência Senado

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Quinta-feira, 31 de janeiro de 2012

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quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Milhomen e prefeitos amapaenses pedem apoio ao Ministério das Cidades


O coordenador da Bancada Federal, deputado Evandro Milhomen (PCdoB), esteve reunido nesta quarta-feira (30) no ministério das Cidades com prefeitos amapaenses para tratar de projetos de desenvolvimento sócio-econômicos para os municípios. Durante a reunião, que ocorreu com o secretário Executivo do Ministério das Cidades, Alexandre Cordeiro, Milhomen discutiu a viabilidade e os projetos que contemplam os municípios de Macapá, Ferreira Gomes, Porto Grande, Pracuúba, Tartarugalzinho, Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari e Vitória do Jari, no PAC da Pavimentação, programa que apoia a execução de obras de pavimentação e qualificação de vias por meio da implantação de pavimentação nova em vias existentes ou recapeamento , incluindo a infraestrutura necessária. Milhomen ressaltou a necessidade de investimento em mobilidade urbana nos municípios para melhoria do trânsito "Precisamos avançar nesta questão, nosso estado está precisando urgente de pavimentação, ciclovias e ciclofaixas", argumentou. Ele explicou ainda que as prefeituras já apresentaram os projetos e aguardam resposta do ministério. O secretário executivo informou que no dia 04 de fevereiro, já estará disponível a relação dos projetos contemplados e em seguida será reaberto o edital para inscrição de novos projetos, para atender os que não ainda não foram contemplados. Na ocasião, Milhomen e o prefeito de Macapá, Clécio Luís também discutiram com o secretário sobre a situação de emergência no município, decretada na semana passada em Macapá. Clécio explicou que foi necessário, pois com base na análise de dados oficiais dos órgãos municipais, as áreas da  Saúde, Urbanização, Administração, Finanças e Meio Ambiente são setores considerados pela equipe técnica como essenciais, mas que, diante do estado de caos encontrado, precisa de atenção especial para funcionar adequadamente e prestar serviços para a população. Alexandre Cordeiro sinalizou positivamente ao pedido e declarou apoio. “Da parte do ministério a prefeitura pode contar com todo apoio", disse. Também estiveram presentes na reunião, os prefeitos José Maria, de Serra do Navio, Dielson, de Vitória do Jari e Júnior Leite, de Parcuúba.

Ministro vai apoiar Plano Emergencial da Prefeitura para limpeza de Macapá



Uma comitiva formada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o prefeito de Macapá, Clécio Luis (PSOL-AP) e o deputado federal, Evandro Milhomen (PCdoB – AP) foi recebida pelo Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. A audiência foi intermediada pelo Senador José Sarney (PMDB-AP) para apresentar ao ministro a situação da capital do Amapá e solicitar apoio para a resolução dos problemas. Diante das informações, o ministro Fernando Bezerra comprometeu-se a apoiar a execução do Plano Emergencial com R$2 milhões para a desobstrução dos canais e limpeza das áreas de ressaca. No começo do ano, o prefeito de Macapá decretou Estado de Emergência no município em cinco áreas: manutenção urbanística, meio ambiente, saúde, administração pública e finanças. Randolfe explicou que situação é crítica e é preciso urgência para atender demandas, como: limpeza e desobstrução dos canais. “A cidade por tempos ficou completamente abandonada”, afirmou Randolfe. O prefeito expôs o caos do saneamento na cidade. “Precisamos agir o quanto antes, o período de chuvas começou e isso potencializa ocorrência de doenças, tais como, malária e dengue”, explicou Clécio Luis. De acordo com um levantamento realizado pela prefeitura é necessário um recurso na ordem de R$4 milhões para atender estas primeiras reivindicações. Será elaborador um plano de trabalho que posteriormente será apresentado ao Ministério. A audiência foi intermediada pelo Senador José Sarney (PMDB-AP) para apresentar ao ministro a situação da capital do Amapá e solicitar apoio para a resolução dos problemas. Diante das informações, o ministro Fernando Bezerra comprometeu-se a apoiar a execução do Plano Emergencial com R$2 milhões para a desobstrução dos cabais e limpeza das áreas de ressaca. No começo do ano, o prefeito de Macapá decretou Estado de Emergência no município em cinco áreas: manutenção urbanística, meio ambiente, saúde, administração pública e finanças. O Senador explicou que é crítico e preciso urgência para atender essas demandas, como: limpeza e desobstrução dos canais. “A cidade por tempos ficou completamente abandonada”, afirmou Randolfe. O prefeito expôs o caos do saneamento da cidade. “Precisamos agir o quanto antes, o período de chuvas começou e isso potencializa ocorrência de doenças, tais como, malária e dengue”, explicou Clécio Luis. De acordo com um levantamento realizado pela prefeitura é necessário um recurso na ordem de R$4 milhões para atender estas primeiras reivindicações. Será elaborado um plano de trabalho que posteriormente será apresentado ao Ministério.

Em exposição sobre Constituições Brasileiras, Sarney destaca avanços sociais garantidos na Carta de 88



O mais longo período de tranqüilidade democrática de que o país usufrui, há 25 anos, deve ser atribuído ao avanço dos direitos sociais promovido pela Constituição de 88, destacou o presidente do Senado, José Sarney, que convocou a Assembléia Nacional Constituinte e presidiu o país no delicado período de retomada da democratização, pós 20 anos de autoritarismo. 


A análise de Sarney foi feita nesta tarde, em pronunciamento na abertura da "Exposição: Constituições Brasileiras", no espaço Senado Galeria, em comemoração às "bodas de prata" da promulgação da nova Carta: "A partir dela, construímos um país diferente, com a idéia da unidade nacional, de que éramos, e somos, um só país, irmanado num desejo de fraternidade e de superação das diferenças", declarou depois a respeito ao destacar, além do capítulo dos Direitos Sociais, o capítulo dos Direitos Individuais e dos Direitos Civis.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

Coluna "Argumentos" - Cléber Barbosa

Gestão

Sarney comemorou ontem o anúncio de que o Senado economizou R$ 35 milhões só com despesas de horas extras no ano passado, uma redução de 83%, resultado da aposta na implementação de banco de horas. Relatório de gestão foi apresentado pela diretora Doris Peixoto.

Tomara

No Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, a presidenta Dilma propôs ação conjunta entre governo federal e municípios para que o “Brasil seja um país muito mais justo e desenvolvido”.

Rigor

Deputado Marco Maia vai propor lei federal sobre segurança em casas noturnas. Comissão da Câmara vai acompanhar as investigações sobre o incêndio em Santa Maria (RS) que causou a morte de 231 pessoas.

Alerta

Conforme a coluna divulgou ontem, o incêndio em Santa Maria (RS) alertou autoridades locais para a situação das boates do Amapá. A situação, se não a mesma, é pior.


Justiça

O deputado federal Bala Rocha (foto) participou de audiência com Liely Andrade, superintendente do Patrimônio da União no Estado do Amapá, onde foi articulada a liberação de área para a edificação do prédio do Fórum da Justiça do Trabalho.

Ociosos


Numa oficina mecânica os amigos observam um cliente dando um cochilo sentado na cadeira e brincam: - Quer dormir vai para a cadeia! É essa a imagem dos presídios, mesmo.

Figuraça

Lembra do Comandante Mareco, aquele piloto da TAM que é amapaense e que costuma quebrar o gelo com seu alto astral ao microfone da aeronave? A última dele foi outro dia depois um pouso meio casca grossa em Macapá, quando disparou: - Só para avisar que quem pousou o avião foi o co-piloto!

Silêncio

Governador Camilo Capiberibe tem ojeriza de quem aborda, com ele, assunto sobre a sucessão estadual em 2014. Logo desconversa dizendo que 2013 é ano de trabalho, e que só lá pra abril ou maio do ano que vem é que passará a tratar de eleição. Então, tá.

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