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Diário Oficial da União

quinta-feira, 18 de abril de 2013

Destaques nacionais

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Fixadas regras para licitação de concessões de usinas hidrelétricas

APE    Governo cria Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior 

MC    Consulta Pública quer sugestão para normatizar gestão das telecomunicações em situações de desastres 

MINC    Cultura convoca lista dos candidatos classificados do prêmio Agente Jovem de Cultura 

MPOG    Autorizada nomeação de dez aprovados no concurso para oficial técnico de inteligência da ABIN 

MFZ    Receita cria atendimento de 24h no Porto do Rio de Janeiro 

MD    Navios de bandeiras espanhola e de Vanuatu têm autorização para fazer pesquisas em águas brasileiras 

MPA    Portaria disciplina Sistema de Gestão de Processos Disciplinares do Ministério da Pesca 

mais destaques

Concursos e seleções

Conselho Regional de Farmácia do Pará divulga resultado final de concurso público

Ibama retifica resultado de concurso público para cargo de analista ambiental

Cultura divulga resultado de seleção para provimento de vagas em atividade de níveis superior e intermediário

mais concursos

Destaques especiais

Lei Orçamentária estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício de 2013

Decreto desonera celulares nacionais com acesso à Internet da contribuição ao Pis/Pasep e Cofins