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Diário Oficial da União

quinta-feira, 25 de abril de 2013

Destaques nacionais

ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Lei garante obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama ser feita pelo SUS

MINISTÉRIO DA SAÚDE
Anvisa anuncia regulamento que reduz teor de iodo no sal

MIN    Sobral (CE), Eirunepé (AM) e o estado de Alagoas receberão R$ 6,4 milhões para ações de defesa civil 

MS    Saúde destina R$ 36,4 milhões para hospitais universitários federais 

APE    Nomeado novo presidente da Fundação Biblioteca Nacional 

MFZ    Fazenda autoriza equalização de juros para contratação de operações de microcrédito produtivo 

MCTI    Reajustado valor das bolsas de estudos patrocinadas pela CNEN 

ACN    Congresso prorroga por 60 dias Medida Provisória que desonera a cesta básica 

MFZ    Caixa fixa procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS 

MEC    Portaria divulga demonstrativo do ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundeb 

mais destaques

Concursos e seleções

Veja resultado da avaliação de títulos do concurso público para juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Conselho Nacional de Justiça divulga resultado de prova discursiva de concurso para analista e técnico judiciário

ECT publica resultado de concurso para carteiro e operador de triagem e transbordo

mais concursos

Destaques especiais

Lei Orçamentária estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício de 2013

Decreto desonera celulares nacionais com acesso à Internet da contribuição ao Pis/Pasep e Cofins