O senador João Capiberibe
(PSB-AP) denunciou em Plenário nesta segunda-feira (29) uma “manobra política”
ocorrida em 2002 para sucatear o Porto de Santana, na cidade de Santana, no
Amapá. O porto, localizado nas principais rotas marítimas da região, ponto de
entrada e saída da região amazônica com grande potencial comercial, teve a
administração repassada das Docas do Pará para a Prefeitura Municipal de
Santana. Em dez anos, nenhum investimento foi feito e a capacidade de
atendimento do porto ficou estagnada, prejudicando o desenvolvimento comercial
tanto do Amapá como de toda a Região Norte. Para reverter a situação, o atual
Governo do Estado pretende, em parceria com a Secretaria dos Portos da
Presidência da República, investir R$ 5 milhões em projetos de modernização do
porto. O investimento é uma forma de revigorar o porto e incluí-lo no Plano
Nacional de Logística Portuária, do qual ficou de fora, apesar de seu potencial
comercial. Capiberibe disse que a exclusão do Porto de Santana do Plano
Nacional de Logística Portuária lhe chamou a atenção durante uma das
reportagens da série “Brasil, quem paga é você”, produzida pelo
programa Fantástico, da TV Globo, sobre os gargalos que impedem o
crescimento sustentável do país. Em entrevista ao programa, o presidente da
Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, apresentou o
mapa de 10 mil novos quilômetros de ferrovia para escoar cargas no Brasil. O
Porto de Santana não estava na rota.
O senador destacou que, apesar da falta de
investimento, em 2012, o Porto de Santana embarcou 9,5 milhões de toneladas de
carga, com ênfase para minérios de ferro, cromita e manganês, além de madeira,
cavaco de eucalipto e pínus, biomassa e pasta de celulose.
- A não inclusão no mapa apresentado pelo dirigente
da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) do Porto de Santana demonstra que
alguma coisa estranha no ar, aliás, estranhíssima. Um porto com esse potencial
ficar fora de qualquer planejamento logístico do país é muito estranho - disse.
O senador acredita que a exclusão do porto dos
planos do governo está relacionada a uma “manobra política” ocorrida em 2002,
quando a então governadora do Amapá Dalva Figueiredo pediu ao Ministério dos
Transportes que repassasse ao governo do estado o controle da administração do
Porto de Santana. O pedido foi feito ao ministério em novembro de 2002, mas,
apesar das negociações, um mês depois, a administração do porto foi transferida
pela União para a Prefeitura Municipal de Santana. O acordo, relatou o senador,
foi assinado pelo então ministro dos Transportes João Henrique de Almeida
Souza, pelo ex-presidente da Companhia Docas do Pará Carlos Nunes, pelo
ex-prefeito de Santana Rosemiro Rocha e pelo ex-presidente da Companhia Docas
de Santana Rodolfo dos Santos Juarez.
Segundo Capiberibe, a intenção da medida era
impedir que o Porto de Santana fosse gerido pelo governo do Amapá. Ao ter seu
gerenciamento transferido para a prefeitura do município, entretanto, o porto
teve, na avaliação do senador, “sua estagnação decretada”. À época da
tramsferência, a estrutura consistia de dois cais, um armazém de 2,8 mil m²
para carga geral, um galpão de 1,5 mil m², um pátio de 3 mil m² e um pátio de
contêineres com 16,5 mil m². Passados 11 anos, o patrimônio físico é
absolutamente o mesmo. Não houve nenhum investimento. A medida, lamentou o
senador, acabou servindo apenas a fins políticos, já que a má administração do
porto foi alvo de troca de acusações entre políticos da cidade ao longo dos
últimos anos.
- Eu, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e
parte da bancada federal do estado apoiamos o governo do Amapá na retomada
desta luta, pois parece que foi estratégico deixar a administração das Docas
sob a responsabilidade da Prefeitura de Santana. Quem fez isso sabia que a
prefeitura não teria como promover o desenvolvimento do porto. O objetivo da
irresponsabilidade de 2002 era o de não deixar o porto crescer – acusou.
Texto e foto: Agência Senado
Confira vídeo do pronunciamento...
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