Juiz federal João Bosco Costa Soares da
Silva ao lado do senador José Sarney (PMDB-AP)
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O senador José Sarney (PMDB-AP) e o juiz federal
João Bosco Costa Soares anunciaram nesta quinta-feira (18) a liberação de mais
R$ 400 milhões pelo Ministério das Cidades para obras de habitação popular no
Amapá, denominado Conjunto Miracema. Trata-se de uma ação conjunta que se
propõe a escrever uma nova história na desocupação de áreas de ressacas e
enfrentamento ao déficit habitacional do Estado. A etapa seguinte será retirar
de áreas de risco cerca de 6 mil famílias carentes. Segundo o juiz João Bosco, isso
tudo é fruto de um trabalho intenso de liberação de uma área da Infraero para a
União e esta repassando o domínio para o Estado, com o compromisso de construir
no local 5.113 (cinco mil centro e treze) moradias. Com a documentação e a
habilitação do estado para receber os recursos, o convênio deverá ser assinado
na próxima semana, entre o Ministério das Cidades e o Governo do Amapá. Sarney
e João Bosco tiveram várias reuniões de trabalho – em Macapá e Brasília – até o
grandioso projeto se consolidar. “De nossa parte, na Justiça Federal,
realizamos inúmeras discussões a respeito da necessidade de destinar uma área
da enorme gleba da Infraero para implantarmos uma nova fase urbanística para
Macapá, com moradias e também outras representações públicas naquela área”,
disse Bosco, referindo-se à área “J” destinada a expansão do aeroporto de
Macapá. O magistrado disse ter realizado várias audiências públicas e
audiências de conciliação entre a Infraero, a União, o município e o estado.
“Mas agora está tudo preparado e o governador poderá, inclusive, destinar até
50% das moradias para moradores de área de risco”, disse João Bosco. Ele
anunciou também que está sendo preparado o projeto estruturante para a
implantação do “Projeto Chico Dias”, que irá além de retirar da ressaca 6 mil
famílias urbanizar as áreas hoje ocupadas indevidamente , portanto degradadas. Falando
à reportagem, o senador José Sarney lembrou que desde sua passagem pela
Presidência da República sempre teve um olhar diferenciado para o setor social,
tanto que sua gestão tinha como slogan “Tudo pelo Social”. Ele reivindica ter
iniciado o trabalho de combate à fome no país, por ter implantado programas
como a distribuição gratuita de leite e a criação do Vale Refeição. “Mais do
que investir no social, garantir esses recursos para habitação significa também
levar urbanização e melhor qualidade de vida para as nossas cidades”, concluiu
Sarney.
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