Idealizada em 1991 pelo Senador José Sarney (PMDB),
significado real da Área de Livre Comércio ainda é pouco percebida pelos
amapaenses
Gabriel Dias/A Gazeta
Idealizada em 1991 pelo Senador José Sarney (PMDB),
a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS) ainda é desconhecida dos
amapaenses em relação a seus benefícios advindos dos incentivos fiscais,
principalmente no preço final de alguns produtos e os benefícios em escala na
economia. O assunto foi tema de uma Audiência Pública ontem, quinta-feira
(06), na Assembleia Legislativa do Amapá proposta pela deputada estadual
Marilia Góes (PDT). Depois da criação da Área de Livre Comércio surgiram mais
empresas, mais postos de trabalho e os impostos para consumidores, governos e
empresas. Produtos como eletrodomésticos, eletrônicos e até veículos ficam mais
baratos. Os impostos também já geram muitos investimentos na duas cidades,
principalmente em infraestrutura como a rodovia Salvador Diniz, por exemplo. “Quando
o consumidor consegue comprar uma cesta básica mais barata do que em Belém,
apesar de estarmos no extremo Norte do país é resultado da área de Livre
Comércio”, diz a presidente da Câmara dos Dirigentes dos Lojistas de Santana
Adelaide Martins.
Significado real
A audiência contou com a presença do presidente da
Agência de Apoio ao Empreendedor e Pequeno Empresário Sebrae, João Carlos
Alvarenga, o representante da Fecomércio Edir Pacheco, o vereador do Oiapoque
José Lazarino Rodriguez e o ex senador do Amapá Gilvam Borges. Com as
galerias lotadas principalmente por jovens e empresários, foi defendida a
importância da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana para o Estado,
apresentado os problemas enfrentados por ela e soluções futuras para que não
haja uma crise na economia do Estado. “Hoje há um debate nacional sobre o tema,
que está na ordem do dia do Congresso Nacional, mas a maioria dos amapaenses
ainda não sabe o significado real e principalmente se nós viéssemos a perder
esse benefício”, diz a deputada Marilia Góes. Na ausência de praticamente todos
os deputados da casa, apenas os Deputados Zé Luiz e Jorge Salomão, acompanharam
atentamente as palavras do senador Sarney, que através de um video destacou os
pontos positivos e negativos enfrentados pela ALCMS durante esses quase 25 anos
em vigor. Ele enfatizou que a área foi fundamental para alavancar a economia do
Estado, com a criação de novas vagas de emprego e proporcionar que a população
pudesse adquirir produtos mais baratos.
Potencial redescoberto
Ele também lamentou que apenas agora os empresários
enxergaram o grande potencial do Estado. “Apenas agora estão sendo instalados
grandes shoppings e grandes franquias estão vindo para o Amapá”, afirmou Sarney.
A deputada Marília Góes defendeu também a ALCMS como principal arrecadadora de
recursos do Estado nesses quase 25 anos de existência, ela também relembrou que
com a criação dela o Amapá mudou e abriu as portas para o desenvolvimento. Vice-presidente
da câmara municipal de vereadores do Oiapoque, José Lazarino pediu para que
fossem discutidos projetos como que englobassem os demais municípios do Estado.
“O Oiapoque tem grande potencial de crescimento, falta apenas que os
parlamentares olhem pelos demais municípios”, pediu o vereador. A validade da
lei da ALCMS se encerra em 2014, no entanto José Sarney já apresentou Projeto
de Lei na expectativa de prorrogar a validade da área até 2023, tempo no qual
serão discutidos outros dispositivos que possam dar continuidade a essa peça
considerada importante para a economia do estado.
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