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Diário Oficial da União

sexta-feira, 21 de junho de 2013

Destaques nacionais

ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Sancionada lei que altera tributação do trabalhador pela participação nos lucros

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
ANTT determina redução de 50% na Tarifa de Pedágio no km 597 da Rodovia BR–324/BA

APL    Lei estabelece que investigação criminal deve ser conduzida por delegado de polícia 

MJ    Força Nacional vai apoiar Governo de Minas Gerais durante grandes eventos 

MS    Saúde libera recursos para reestruturar hospitais de ensino em Caxias do Sul (RS) e Santa Catarina 

MAPA    Definidas regras para habilitação de veterinários privados para emissão da Guia de Trânsito Animal 

MCID    Aprovado regulamento do XIII Prêmio Denatran de Educação no Trânsito 

MIN    Cidades de Minas, Paraná, Goiás e Mato Grosso do Sul receberão recursos para ações de defesa civil 

MFZ    BC decreta liquidação extrajudicial do Banco BVA 

MFZ    Banco do Brasil terá remuneração pela gestão do Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC 

mais destaques

Concursos e seleções

Tribunal Regional Federal da 3ª Região promove concurso público para juiz federal substituto

ESAF divulga aprovados na prova discursiva do concurso para analista de finanças e controle da Secretaria do Tesouro Nacional

Defesa lança concurso público para ingresso no corpo de engenheiros da Marinha em 2013

mais concursos

Destaques especiais

Lei que estabelece prazo para início de tratamento de câncer pelo SUS já está em vigor

Lei de Acesso à Informação completa um ano de vigência