Investimentos federais em moradia podem chegar a R$ 1 bilhão, diz Sarney

O senador José Sarney (PMDB-AP) falou ontem com o juiz federal João Bosco Costa Soares, sobre o sinal verde para a que o Ministério das Cidades possa firmar Convênio com o governo do Amapá para se construir mais 5.138 unidades habitacionais, no chamado Conjunto Habitacional Miracema. Esses recursos só foram hauridos após insistentes tratativas do magistrado com o senador José Sarney, que, por sua vez, encaminhou inúmeros ofícios ao Ministro de Estado das Cidades que, finalmente, irá assinar o convênio, permitindo um investimento de cerca de R$ 500 milhões em Macapá. João Bosco diz que somados aos cerca de R$ 400 milhões do Conjunto Habitacional Macapaba, já em construção, e que irá entregar mais 4,4 unidades habitacionais, prenunciasse um investimento de aproximadamente R$ 1 bilhão em Macapá, na área habitacional, como fruto das tratativas do magistrado, que ganhou como grande aliado nessa jornada exatamente o ex-presidente do Senado. “Cerca de 10 mil famílias serão beneficiadas, saindo, literalmente, do esgoto, para viver com dignidade”, comemora João Bosco. O senador José Sarney lembra que a área do Conjunto Habitacional Miracema era administrada pela Infraero, de propriedade da União, suscetível de invasão e ocupação desordenada. Após inúmeras audiências conciliatórias presididas por João Bosco, na Seção Judiciária do Amapá, tal área foi revertida da Infraero para a União, que, por sua vez, cedeu ao Estado-membro do Amapá, com a finalidade específica de construir unidades habitacionais para famílias de baixa renda, pelo Programa do Governo Federal, "Minha Casa Minha Vida".  Sarney diz que cerca de 50% das unidades habitacionais, de cada um desses conjuntos habitacionais, poderá ser utilizada pelo Governo do Estado do Amapá para tirar famílias de áreas de risco, como, por exemplo, as degradantes ressacas macapaenses, permitindo-se uma verdadeira revolução urbanística. “Já que essas novas áreas são dotadas de toda a infraestrutura, como, por exemplo, rede de esgoto, água potável, ruas pavimentadas, posto de saúde, posto policial, escolas etc...”, comemora o parlamentar. Por outro lado, há notícias também de que o Ministério de Estado das Cidades já assegurou a liberação de mais R$ 134 milhões para a cidade de Macapá. Com tal verba será possível universalizar a distribuição de água potável em nossa Macapá, que poderá ser a primeira capital de um Estado-membro a atingir a universalização, vale repetir, em termos de distribuição de água. Um feito inédito, histórico e para ser muito comemorado. Isso só foi possível graças a inúmeras audiências conciliatórias, presididas pelo próprio João Bosco, em processo de ação coletiva que visa a universalização, tanto da distribuição de água, como da rede de esgoto e da drenagem pluvial.

Diário do Amapá