Apenas 3% dos municípios do estado são atendidos
com rede de esgoto.
Elaboração de projetos é a principal dificuldade
das prefeituras.
(Foto: Thaís Pucci/ G1)
Thaís Pucci/ G1 AP
Representantes da Fundação Nacional de Saúde
(Funasa) estão no Amapá para analisar os projetos de saneamento básico de
esgoto e água de municípios do estado. Ao longo da semana, 12 projetos dos
municípios de Tartarugalzinho, Vitória do Jari, Porto Grande, Calçoene, Mazagão
e Laranjal do Jari terão de ser readequados de acordo com a documentação
exigida, para que sejam validados e recebam os investimentos. A Funasa atende a
14 municípios do estado, menos Macapá e Santana, que recebem investimentos do
Ministério das Cidades e através de emendas. "Atuamos em municípios
pequenos e distantes, com menos de 50 mil habitantes", informou Antonio
Henrique de Carvalho Pires, diretor do departamento de saúde ambiental da
Funasa. Todos os prefeitos dos municípios atendidos pelo órgão tiveram até o
dia 5 de abril para fazer o pré-cadastro e apresentar os projetos de saneamento
com orçamentos, planilhas, gráficos e plantas topográficas. De 17 a 21 de junho, em todo o
país, mais de 3 mil municípios deverão apresentar as peças básicas do projeto
inicial, que comprovam sua existência. Elas serão analisadas ao longo da
semana. O Amapá recebeu um engenheiro de Brasília para analisar e fazer este
check-list. Segundo Pires, o Ministério do Planejamento estima que até o fim de
outubro os municípios já tenham o empenho destes recursos. "A maior obra
de abastecimento de água da Funasa está em execução no município de Laranjal do
Jari. Foram R$ 29 milhões em investimentos", afirmou. A partir de janeiro
de 2014, todos os municípios deverão ter o plano municipal de saneamento
básico. Os que não apresentarem o plano ficarão impedidos de receber qualquer
recurso do Governo Federal ou ministérios. O Amapá possui 6 municípios
atendidos pela Funasa, que estão desenvolvendo o plano. "Estamos fechando
um convênio com a 'Associação dos Municípios' para realizar o plano dos 8
municípios restantes", lembrou Pires. José Roberto Galvão, superintendente
da Funasa no Amapá, comentou sobre o número de pessoas atendidas no interior,
com a infraestrutura de esgoto. "Dos 14 municípios atendidos pela Funasa,
atualmente apenas 3% da população possuem esgoto no interior do estado",
alertou. Segundo ele, o saneamento básico reflete na saúde, melhora a qualidade
de vida das pessoas. "A realização destas obras serão uma grande evolução
para o estado", disse. Mazagão,
que está a aproximadamente 30 quilômetros de Macapá, investe na elaboração de projetos de saneamento básico, e
possui um engenheiro voltado para o desenvolvimento dos planejamentos, segundo
informou o prefeito Dilson Borges. "Muitas vezes tentamos recursos, porém,
se não apresentamos os projetos necessários, não obtemos sucesso. Hoje, temos
R$ 4 milhões em recursos com a Funasa, e uma equipe trabalhando no
interior", falou o prefeito, acrescentando: "Mazagão vai mudar muito.
Estamos conseguindo muitos recursos para o município, cerca de R$ 30
milhões", disse. O representante da prefeitura de Oiapoque, a 560 quilômetros da
capital, Ivanildo Luz, afirmou que já está se preparando para a exigência
nacional de apresentação de projetos. "Oiapoque tem pactuado R$ 15 milhões
em recursos da Funasa, e está desenvolvendo o saneamento e a distribuição de
água. Começamos o desenvolvimento do plano municipal de saneamento básico e
estamos catalogando os dados até outubro", garantiu. Segundo ele, o
projeto da universalização da água, que garantirá o abastecimento de 100% do
município, pode levar 20 anos.
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