SICONV: treinamento e estruturação podem melhorar captação de recursos federais para o Amapá

A capacitação para uso do Sistema de Convênios e Contratos da Administração Pública Federal (Siconv) além de aperfeiçoar os participantes, serviu para identificar onde trava, no Amapá, o acesso a recursos federais. A mestre em recursos humanos e especialista de gestão empresarial, Leene Marques, esteve em Macapá através da Fundação Ulisses Guimarães (FUG), que atendeu ao convite da deputada Fátima Pelaes, e realizou o treinamento. Leene Marques acredita que a quantidade de pessoas interessadas mostra o desejo de mudança, mas que é preciso investimento das gestões. Inicialmente o treinamento seria para 50 pessoas, mas a procura fez com que mais vagas fossem ofertadas. Servidores públicos estaduais e municipais e representantes do terceiro setor formaram o público que chegou a 78 pessoas. A gerente da Fundação, Elisiane Silva, que fez a primeira palestra, avaliou positivamente a participação. “Viajamos todo o Brasil, mas nunca tivemos um público como aqui. Percebemos presença e interatividade nessa troca de experiências, o que vimos ajuda a traçarmos um perfil do país”, disse a gerente. O principal motivo para que a capacitação chegasse até o Amapá, foi a posição do Amapá no cenário nacional de captação de verbas federais de programas, editais e emendas. O Amapá está na frente somente de Roraima. “O Governo Federal disponibiliza recursos para mas não adianta se as gestões não têm técnicos capacitados nem estrutura física. Ele está em uma colocação muito inferior por causa destes gargalos institucionais. Os governos têm que investir para que recursos não voltem e mais sejam captados”, analisa Leene. Nos últimos meses, somente da deputada Fátima, deixaram de ser investidos cerca de R$ 5 milhões em emendas, como para aquisição de mamógrafo, embarcação frigorífica, capacitação, campus da Unifap, entre outros. Para a especialista, é preciso que o Sistema seja operado por um técnico preparado e que conheça legislação. “Gestão pública se faz com o que está nas leis. Essa realidade tem que mudar, é preciso aprendizado e interpretação”, disse. Leene explica que antes que os recursos sejam transformados em instrumentos para melhorar  a qualidade de vida da população o processo a ser percorrido é longo, mas, após a compreensão, não tem mistério. “O Siconv é uma ferramenta tecnológica que garante transparência, reduz custos e padroniza o sistema, mas para ser eficiente e surtir efeito é preciso vencer etapas”, disse. Para ela, a receita está em uma equipe qualificada, estruturação e condições de trabalho e projetos elaborados com metodologia. “Isso garante que os convênios sejam celebrados, executados, prestado contas e o benefício chegue até o cidadão”. Em sua opinião, o pouco investimento feito através de recursos federais, mesmo com as emendas parlamentares e programas e editais disponibilizados pode ser resolvido no Amapá. A participação intensa de técnicos do Governo do Estado e prefeituras é um indicativo de que há interesse. “Ficou evidente que os técnicos querem se aperfeiçoar, todos pediram mais cursos, falta os gestores fazerem os investimentos. O resultado vem em obras e serviços públicos e o Amapá vai poder sair do final da fila entre os estados quando se fala em captação de recursos’, finalizou.