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... de Janete Capiberibe

Boa tarde!

Na próxima semana, o Grupo de Trabalho "Questão das Terras Indígenas", para debater as proposições relativas à violação dessas terras e demarcações, voltará a se reunir. A pauta é quente. A ofensiva dos ruralistas, violenta. A sociedade precisa estar mobilizada para evitar a violação causada por uma maioria política e econômica sobre os direitos dessa minoria populacional, financeira e política. 

Ciclo de Debates

QUESTÕES INDÍGENAS

O Presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados e mediador o Grupo de Trabalho Questão Terras Indígenas-GTTerras, Deputado Lincoln Portela, vem convidá-lo(a) a participar do Ciclo de Debates "Questões Indígenas".

13 e 15 de agosto de 2013

Câmara dos Deputados – Brasília/DF

OBJETIVOS:

- Discutir a Constitucionalidade da PEC 215/2000:

- Discutir a suspensão da demarcação das terras indígenas no Paraná, motivada por laudo produzido pela Embrapa. 

Programação

Terça-feira, 13 de agosto

Plenário 03, do Anexo II da Câmara dos Deputados.

14h30 – Abertura

15h – Painel: Constitucionalidade da PEC 215/2000.

16h30 – Debates

17h – Encerramento 

EXPOSITORES:

• Dalmo Dallari – Jurista;

• José Eduardo Cardoso – Ministro de Estado da Justiça;

• Carlos Frederico Marés – professor da PUC-PR, ex-Procurador do estado do Paraná, ex-presidente da Funai;

• Deputado Osmar Serraglio – Relator da PEC 215/2000; 

• Ex-Deputado Almir Sá – Autor da PEC 215/2000; e

• Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil -APIB. 

Quinta-feira, 15 de agosto

Plenário 03, do Anexo II da Câmara dos Deputados.

9h30 – Abertura 

9h45 – Painel: Suspensão da demarcação das terras indígenas no Paraná, motivada por laudo produzido pela Embrapa.

10h45 – Debates 

12h – Encerramento

EXPOSITORES:

• Gleisi Hoffmann - Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República;

• Maurício Antônio Lopes - Presidente da EMBRAPA;

• Maria Augusta Boulitreau Assirati – Presidente da FUNAI;

• Levi Pereira - Professor da UFGD; 

• Ricardo Verdun – Professor da UnB; e

• Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB. 

» Informações adicionais pelo telefone (61) 3216-6691, das 9h às 18h30.