quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Zona Franca é tema em Curso Superior de Defesa

Texto/Fotos: Enock Nascimento

O funcionamento, a importância e os desafios da Zona Franca de Manaus (ZFM) foram tema de palestra que fez parte da formação da turma 2013 do Curso Superior de Defesa (CSD), composta por 202 selecionados das Escola do Comando Maior do Exército, Escola do Comando Maior da Aeronáutica, Escola de Guerra Naval e Escola Superior de Guerra. A palestra foi ministrada pelo superintendente da SUFRAMA, Thomaz Nogueira,  no Salão Solimões do Hotel Tropical de Manaus. Durante a palestra, o superintendente delineou os avanços obtidos na Amazônia, nas áreas social, econômica e ambiental, com a implantação da ZFM, justamente um projeto concebido pelos militares sob o ideal de defesa nacional. A maior parte de sua fala, porém, foi dedicada a rebater o discurso dos que se manifestam contra a manutenção do modelo e questionam os seus resultados e seu papel no desenvolvimento regional. Nogueira enfatizou as conclusões de estudos internacionais nos quais pesquisadores chegaram a Manaus com a intenção de provar que “era loucura, maluquice e profundamente prejudicial para o ambiente instalar um polo industrial no meio da floresta” mas, após se debruçarem sobre o tema, “de forma honesta e isenta, aprofundando o efetivo conhecimento sobre a realidade”, saíram da postura inicial crítica e se convenceram da importância para o Brasil “dessa solução implantada no coração da Amazônia”.

Dados

Como contra-argumentação para os críticos, Nogueira esmiuçou dados de arrecadação tributária obtida pela União com as indústrias incentivadas do Polo Industrial de Manaus (PIM). O superintendente detalhou que, em 2012, o Amazonas gerou a receita de R$ 8.958,75 bilhões, porém só recebeu de retorno (transferências compulsórias) do governo federal, no mesmo período, R$ 2,3 bilhões. “Isso significa que o Amazonas contribuiu com R$ 6,4 bilhões para a União utilizar para investir em todo o Brasil. Ou seja, os recursos gerados pela ZFM contribuem para a superação de desigualdades em todo o País”, salientou Nogueira. O superintendente também enfatizou as contrapartidas que as indústrias recebem para terem acesso aos incentivos fiscais, como o investimento que banca a Universidade Estadual do Amazonas (UEA) e destacou que, diferente da falácia de que no PIM só há maquilagem, as fábricas do Polo atingem altos percentuais de nacionalização e regionalização da produção. Também palestraram no evento o secretário de Estado de Planejamento Econômico (Seplan), Airton Claudino, o coordenador do Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais (GTPE) da Seplan, Luiz Almir Fonseca, e o coordenador de extensão do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Carlos Roberto Bueno;

Curso

O CSD destina-se a preparar civis e militares das Forças Armadas e das Forças Auxiliares para o exercício de funções de assessoramento de alto nível que envolvam assuntos de defesa, tanto no âmbito do Ministério da Defesa como nos demais órgãos governamentais de interesse da Defesa Nacional, promovendo a interação entre os integrantes dos Cursos de Altos Estudos realizados pelas Forças Armadas e pela Escola Superior de Guerra (ESG).

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