Nessa terça-feira, 24, foi realizado seminário
sobre Direito Autoral promovido pela Comissão de Cultura, atendendo
requerimento da deputada Jandira Feghali. O evento aconteceu no plenário 12 da
Câmara dos Deputados, às 14h30, em Brasília. O deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP), 2º vice-presidente
da Comissão de Cultura, e representantes de entidades relacionadas ao tema,
participaram da audiência. A pauta da comissão foi a legislação do Direito
Autoral, que é “arcaico”, levando em consideração as novas tecnologias, ou
seja, não correspondem às novas etapas do mundo, fazendo assim que ocorra um
distanciamento da necessidade existente. Estão sendo propostas novas
dinâmicas para o assunto, por exemplo, uma remuneração mais justa para todos os
atuantes da área, não só os artistas, mas a produção em si, uma proteção ao
compositor diante das grandes gravadoras. Foi abordada também a importância de
valorizar a origem da arte, ou seja, sua raiz, pois assim "Não se corre o
risco dela se perder", afirmou Gleciara Ramos, secretária geral do
Conselho Nacional de Cineclubistas). De acordo com o deputado Evandro
Milhomen, “a realização do sem inário já é um avanço em prol de uma causa muito
justa, a preservação e a proteção da categoria”, disse.
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