quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Sarney é homenageado na abertura do encontro de escolas de Governo e do Legislativo


O senador José Sarney (PMDB-AP) foi homenageado nesta quarta-feira (30) pela criação e fortalecimento das escolas de Governo, instituições que trabalham com formação e aperfeiçoamento profissional de servidores públicos. Foi José Sarney quem criou, em 1986, quando era presidente da República, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap); e em 1997, durante sua primeira gestão como presidente do Senado, o Instituto Legislativo Brasileiro, que hoje integra o Sistema de Escolas de Governo da União. A atuação do senador na aprovação da Emenda Constitucional 19, que promoveu uma reforma da administração pública, também foi lembrada na abertura do 22º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (Abel). Ao entregar um diploma aSarney, o primeiro-secretário do Senado, Flexa Ribeiro (PSDB-PA), afirmou que o ex-presidente da República contribuiu para aperfeiçoar a máquina pública.
- Um dos entraves para uma gestão eficiente era a maneira secundária que a administração pública encarava o aperfeiçoamento de seus quadros, mas antes mesmo da promulgação da Emenda 19, Sarney já havia determinado a criação do ENAP e do ILB/Interlegis. Temos que continuar aperfeiçoando esse processo e garantindo melhores serviços para a sociedade brasileira – disse Flexa.

Qualificação

Sarney considerou a homenagem como uma "prova de generosidade" e reiterou que o funcionamento eficiente da administração pública depende necessariamente da constante capacitação de seus servidores.
- Os funcionários são peça fundamental da administração pública. É preciso estimular a autoestima e possibilitar a ascensão na carreira, o que só pode ser feito por meio da qualificação – assinalou o parlamentar.
O senador enfatizou que o trabalho desenvolvido pelos funcionários do Legislativo contribui para o perfeito andamento da atividade parlamentar.
- Eu não vim para ser homenageado, mas para homenagear todos vocês. Temos sorte de termos um dos melhores corpos funcionais da administração pública. São eles [os funcionários] que sustentam o Senado – disse o parlamentar, elogiando ainda o trabalho desenvolvido pelo ILB/Interlegis, que já formou e capacitou mais de 500 mil pessoas desde sua fundação.

Mesa

Além de Sarney e Flexa Ribeiro compuseram a mesa de abertura o diretor-geral do Senado, Helder Rebouças; o presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Florian Madruga; o presidente substituto da ENAP, Paulo Marques; e o diretor-adjunto do ILB, Carlos Stuckert. Realizado no auditório do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e aberto ao público, o encontro, que conta com o apoio do Senado, se prolonga até amanhã (31), quando serão debatidos assuntos em comum às várias escolas espalhadas pelo país e encaminhadas propostas e soluções relacionadas com as atividades dessas estruturas.


Agência Senado

Inscrições para 2ª edição do concurso de curtas sobre a Lei Maria da Penha estão abertas até 15 de dezembro

Os interessados em participar do concurso, que neste ano será voltado aos estudantes do ensino médio, deverão produzir um vídeo, de um a cinco minutos, por meio de celular ou câmera digital
Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Concurso de Curta Documentário sobre a Lei Maria da Penha. Com o tema "Violência contra a mulher, o que você tem a ver com isso? Grave um vídeo. Compartilhe com o mundo!", a iniciativa tem o objetivo de chamar atenção, de uma forma criativa e inovadora, para o problema da violência de gênero e, ao mesmo tempo, conhecer as impressões da sociedade sobre a lei. Os interessados em participar do concurso, que é promovido pelas Procuradorias da Mulher da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em conjunto com a Bancada Feminina e com o apoio do Banco Mundial, têm até 15 de dezembro para se inscrever.
Inscrições
Nesta segunda edição, a iniciativa terá foco na educação e será especialmente voltada aos alunos do ensino médio, com idades entre 14 e 18 anos, de escolas públicas e particulares. Para se inscrever, os estudantes deverão produzir um vídeo, de um a cinco minutos, por meio de celular ou câmera digital, e postá-lo no site de carregamento de arquivos do Youtube. As inscrições deverão vir acompanhadas do nome de um professor responsável. O candidato deverá inserir o link do arquivo no campo correspondente da ficha de inscrição, disponibilizada online no portal do concurso. Cada estudante poderá inscrever apenas um vídeo e as obras deverão ser inéditas.
Educação
Na avaliação da procuradora da Mulher da Câmara, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), é fundamental que essa discussão chegue às salas de aula. "Temos visto, muitas vezes, as escolas se transformarem num lugar de intolerância, de bullying, de violência, não apenas contra as mulheres, mas contra o que é considerado ‘fora do padrão'. Com esta iniciativa, esperamos ter a oportunidade de convidar os alunos a refletir sobre as formas de violência e ajudar a educar para o respeito às mulheres e à diversidade", afirma. A deputada Jô Morais (PCdoB-MG), que presidiu a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional destinada a investigar a situação de violência contra a mulher no Brasil, observa que uma das propostas finais da CPMI foi exatamente a de incorporar o tema no currículo do ensino médio. "É no banco das escolas que se torna possível construir uma cultura de respeito e paz, sobretudo no âmbito doméstico. Daí a importância de que o concurso envolva alunas e alunos", avalia.
50 mil assassinatos
Apesar das conquistas alcançadas com a Lei Maria da Penha, em vigor há 7 anos e considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das mais avançadas do mundo no combate à violência doméstica contra a mulher, dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) em setembro deste ano revelam que, entre 2001 e 2011, mais de 50 mil mulheres foram assassinadas no Brasil. São cerca de 5 mil mortes por ano, 15 por dia e uma mulher assassinada a cada uma hora e meia. Nesse cenário, mulheres negras, com idade entre 20 e 39 anos e baixa escolaridade, são as maiores vítimas. Neste mês, a Secretaria de Políticas para as Mulheres divulgou que o Ligue 180, serviço para denúncias de violência contra as mulheres, já era acessado por mais de 56% dos municípios brasileiros. Os dados mostram que o número de atendimentos, desde a criação da lei, em 2006, ultrapassava o total de 3 milhões (3.364.633). Ainda segundo dados da secretaria, a Lei Maria da Penha havia propiciado, até 2011, a realização de 281.302 medidas protetivas; 196.023 inquéritos; 99.891 ações penais; e 677.087 procedimentos judiciais, nas varas exclusivas de violência doméstica e familiar contra a mulher; além de 30 mil prisões; 26.269 flagrantes e 4 mil prisões preventivas.
Premiação
O concurso premiará seis alunos - um por região e outro por júri popular - e seis professores responsáveis pelos trabalhos, com um tablet para cada e a vinda a Brasília para participar da cerimônia de premiação, prevista para ocorrer no Dia Internacional da Mulher no Congresso Nacional, em março de 2014. Os trabalhos selecionados pela Comissão Julgadora serão exibidos nos veículos de comunicação da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Ministério da Educação e nas redes de comunicação dos parceiros, como o Banco Mundial, além de disponibilizados no portal www.curtamariadapenha.com.br.

Grazziotin lamenta adiamento de votação de PEC que prorroga incentivos da Zona Franca de Manaus


A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) lamentou, nesta quinta-feira (31), decisão do líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), de adiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (506/10) que prorroga por cinquenta anos a Zona Franca de Manaus. Pelo texto atual da Constituição, os benefícios tributários da zona franca, criada em 1967, terminariam em 2023. Segundo o texto da PEC, os benefícios vão vigorar até 2073. De acordo com a senadora, o motivo do adiamento da votação, que iria ocorrer nesta quarta-feira (30), foram emendas apresentadas pela bancada do estado de São Paulo e pelo líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), prevendo a mesma prorrogação para os incentivos dados à Lei de Informática.

- É óbvio que, diante dessa emenda, não coube alternativa ao líder do governo, que não a de cessar a apreciação da matéria para que depois, com tranquilidade, todos os envolvidos sentassem e dessem o melhor encaminhamento – disse.
De acordo com Vanessa, não há nenhuma oposição do estado do Amazonas à política de incentivo ao setor de informática do Brasil. Entretanto, a senadora ressaltou que querer tratar dessa questão na PEC da Zona Franca é uma maneira de prejudicar a Zona Franca de Manaus, que já está negociando isso há muito tempo.
- Os incentivos tributários da Zona Franca de Manaus são diferentes das políticas que garantem incentivos a determinados segmentos e que valem para todo o território nacional, como é o caso do segmento de informática – recordou.
A senadora ressaltou que todo o estado do Amazonas aguarda "euforicamente" essa votação e disse ter esperança que haja um acordo entre as lideranças partidárias, nas reuniões que antecedem as sessões no Plenário da Câmara dos Deputados, para que a PEC 506/2010 seja votada ainda na próxima semana.
Agência Senado

Coluna "Argumentos" - Cléber Barbosa

Uma boa

Independente dos acertos para indenizar as famílias dos seis operários mortos após o desabamento do porto da Anglo, a mineradora teria criado um fundo especial para custear as despesas dos filhos desses trabalhadores, até à conclusão do ensino superior.

Humor

O desembargador Dôglas Evangelista Ramos disse ontem que não pretende advogar depois de sua aposentadoria, marcada para o dia 12 de novembro. “Vou ser um desocupado”, disse, em tom de brincadeira.

Orçamento

No ano em que faz sua estreia na Comissão do Orçamento, da Câmara, o deputado Milhomen (PCdoB) diz ser também o primeiro após a implantação do chamado “Orçamento Impositivo”. São boas as perspectivas.

Índio

A deputada Janete Capiberibe (PSB) irá presidir a Subcomissão Especial para Tratar da Política Indigenista, na Câmara Federal. Defende espaço no Congresso para o tema.

Servidor

Não são boas as notícias sobre a volta do Plano Collor ao salários dos servidores públicos do Amapá. Um encontro ontem com o ministro Gilmar Mendes deu esse entendimento.

Alerta
coluna24
Caravanas, carreatas e passeatas podem configurar propaganda eleitoral irregular. É o que está alertando a Justiça Eleitoral. Partidos políticos não devem realizar nenhuma dessas atividades para apresentar candidatos ao pleito de 2014 antes do período oficial.

Proposta

PEC do Voto Aberto foi aprovada por comissão especial da Câmara. Texto, que veio do Senado, determina o fim do voto secreto em processos de perda de mandato de parlamentar nos casos de falta de decoro e condenação criminal transitada em julgado. Proposta seguirá para o Plenário.

Eleitor

Desde que postou nas redes sociais sua foto fazendo a revisão biométrica, o deputado Luiz Carlos (PSDB) virou agente multiplicador deste exercício de cidadania. Ontem, voltou à web para dizer que o ônibus que faz o atendimento volante dos eleitores estará na praça do “Poeirão”, no bairro de Santa Rita, em Macapá, das 9h às 17h. Tem que ir.

Deu no Facebook...


Registrei no Plenário da Câmara meu repúdio à decisão do Conselho de Ética, ontem, nesta Casa. Ainda mais preocupante, a reunião do Conselho virou uma apologia à ditadura quando julgava a representação contra um parlamentar truculento que agrediu membros da Comissão da Memória, Verdade e Justiça do Congresso, no Rio de Janeiro.

Bancada Federal vai ao FNDE acompanhar processo de emenda que destina 15,4 milhões para educação de Macapá


O coordenador da Bancada Federal, deputado Evandro Milhomen (PCdoB) e o deputado Davi Alcolumbre (PDT), estiveram nesta quinta-feira (31) no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para tratar de emenda (71050010) destinada à implantação de projetos na área educacional do município de Macapá. Durante a reunião o Deputado Milhomen explicou aos técnicos do FNDE, que estão acompanhando todo o processo para liberação da emenda. “Já foram feitos todos os processos para cadastro de projetos por parte da Prefeitura de Macapá, estamos aqui para verificar o andamento, pois precisamos garantir este recurso”. Ele ressaltou que Macapá está enfrentando problemas de espaço e estrutura física na rede educacional e que os R$ 15,4 milhões previstos irá atender as principais demandas da educação do município. O deputado Davi Alcolumbre destacou que esta emenda de bancada é prioridade. “Dentre as 17 emendas que apresentamos esta, para a educação, é nossa prioridade”. O recurso irá contemplar ações de apoio técnico, material e financeiro para a rede escolar pública, construção, ampliação, reforma, adequação e adaptação de espaços físicos, mobiliário e equipamentos para a educação básica, inclusive do sistema Universidade Aberta do Brasil – executado no Município de Macapá.

Opinião, Notícia e Humor

Clipping de Hoje 

Primeira Página
Correio Braziliense
Edição 18428Gatilho para subir preço da gasolina divide o governo
SEGURO DE VIDA DE 180 MIL SERVIDORES ESTÁ POR UM FIO
Supersalários: STF mantém corte e obrigação de devolver excesso
O Estado de S. Paulo
Edição 43843Lula trata Marina como rival do PT e blinda Dilma
OGX, de Eike Batista, pede recuperação judicial
PREFEITURA DESCOBRE FRAUDE NA GESTÃO KASSAB E IRRITA PSD
O Globo
Edição 29305ASSASSINATOS SUBIRAM 38% NO ESTADO E 19% NA CAPITAL
Em busca de ação contra vandalismo
OGX entra em recuperação judicial
Notí­cias do Dia
Artigo

A falta que nos faz uma boa espionagem (O Estado de S. Paulo)
A onda de Renan (O Globo)
Ciência com ética (O Globo)
Dilma: barbárie de mascarados deve ser coibida por autoridades (O Globo)
Educação: um novo olhar (O Globo)
Letargia estatal (O Globo)
Libra, Petrobrás e o futuro (O Estado de S. Paulo)
O Enem e a chibata autoritária (O Estado de S. Paulo)
Saúde coletiva precisa de pesquisa e inovação (O Globo)
Uma aliança crimino-estudantil? (O Estado de S. Paulo)

Colunas

0 que faz a Fifa? (O Globo - Negócios & CIA)
a agonia de uma cidade sufocada pela ambição (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Alta octanagem (Correio Braziliense)
BANCOS, EMPREGADOS E FISCO FORA DO PROCESSO (O Globo - Negócios & CIA)
Cidadão Eike (O Estado de S. Paulo)
Colheita (O Estado de S. Paulo - Direto da Fonte)
E assim que começa (O Estado de S. Paulo)
Espelho, espelho meu (O Globo - Panorama Político)
Fica o dito pelo não dito! (O Estado de S. Paulo)
Panorama econômico (O Estado de S. Paulo)
Economia

Antes presença frequente em Brasília, Eike é decepção agora (O Globo)
Anúncio da Petrobras de nova fórmula para reajustar combustíveis surpreendeu governo (O Globo)
Após escândalo do FGC, BB assume carteiras de crédito do Cruzeiro do Sul (O Estado de S. Paulo)
Autonomia do BC vira arma de pressão (O Globo)
Ação da OGX vale menos do que chiclete (O Estado de S. Paulo)
BB terá R$ 180 bilhões para infraestrutura (O Estado de S. Paulo)
BNDES facilita financiamento para Galeão e Confins (O Globo)
BNDES incentiva emissão de papéis em crédito a aeroporto (O Estado de S. Paulo)
Briga por direitos iguais (O Globo)
Comunicado do Fed impulsiona o dólar e OGX derruba a Bolsa (O Estado de S. Paulo)
Cortes nos supersalários são mantidos (O Globo)
Declínio: Portugal encolhe com crise (O Estado de S. Paulo)
Derrocada do Império: Fundos têm as maiores perdas com a OGX (O Estado de S. Paulo)
Dólar tem alta de 0,46% (O Globo)
Eike Batista joga a toalha (O Globo)
Empresário vai do topo ao chão (O Globo)
Eneva é a nova dona da OGX Maranhão (O Estado de S. Paulo)
Enfraquecido por crise, Maduro militariza sociedade (O Globo)
Fato deve reduzir encanto com o Brasil' (O Globo)
Fed mantém estímulo à economia dos EUA (O Estado de S. Paulo)
Fracasso nos leilões é culpa das empresas, diz Figueiredo (O Estado de S. Paulo)
Fundos tem as maiores perdas com a OGX (O Estado de S. Paulo)
Garantia para imprevistos beneficia ferrovias (O Estado de S. Paulo)
Gatilho irrita Fazenda (O Globo)
Gatilho para subir preço da gasolina divide o governo (Correio Braziliense)
Há 20 anos, uma vitória do país (O Globo)
IGP-M desacelera em outubro e registra alta de 0,86%, diz FGV (O Estado de S. Paulo)
Justiça multa a Metso em R$ 2,9 milhões (O Estado de S. Paulo)
Minoritários da OGX planejam avalanche de ações na Justiça (O Globo)
Nova faixa para rede 4G deve ser aprovada (O Estado de S. Paulo)
OGX pede proteção judicial (O Globo)
OGX, de Eike Batista, pede recuperação judicial (O Estado de S. Paulo)
Opinião:: Libra, Petrobrás e o futuro (O Estado de S. Paulo)
OSX também pode pedir recuperação judicial (O Estado de S. Paulo)
Pagamento eletrônico (O Globo)
Perfil - Eike Batista: Do céu ao inferno em menos de uma década (O Globo)
Reajuste da gasolina ainda é estudo, diz Mantega (O Estado de S. Paulo)
Recuperação pode se arrastar por anos (O Estado de S. Paulo)
SEGURO DE VIDA DE 180 MIL SERVIDORES ESTÁ POR UM FIO (Correio Braziliense)
Seguro público para obras sai em 2014 (O Estado de S. Paulo)
STF prepara o palco da guerra das biografias (O Globo)
Supersalários: STF mantém corte e obrigação de devolver excesso (Correio Braziliense)
Tribunal cassa decisão que suspendia obras de Belo Monte (O Estado de S. Paulo)
Usiminas volta para o azul após seis trimestres de prejuízo (O Estado de S. Paulo)

Política

A "escolhida" para manter o projeto (O Estado de S. Paulo)
Alckmin insiste em lei rígida (O Globo)
ASSASSINATOS SUBIRAM 38% NO ESTADO E 19% NA CAPITAL (O Globo)
Até oposição quer blindar Bolsa Família (O Globo)
Aécio critica a exploração eleitoral do Bolsa Família (O Globo)
Aécio quer tornar programa 'definitivo' (O Estado de S. Paulo)
Belo Monte: governo derruba veto às obras (O Globo)
CCJ aprova cota para deputado negro (O Globo)
Comissão aprova cota racial para legislativos (O Estado de S. Paulo)
Comissão aprova voto aberto só para cassação de mandatos (O Globo)
Comissão pedirá à Argentina informações sobre Operação Condor (O Globo)
Debate: Cotas nos parlamentos são uma boa medida? (O Estado de S. Paulo)
Desigualdade cai no Brasil e pode chegar à taxa dos EUA (O Globo)
Discurso sobre o fim do Bolsa (O Estado de S. Paulo)
Déficit recorde leva TCU a fazer auditoria nas contas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (O Globo)
Em busca de ação contra vandalismo (O Globo)
Fiscais detidos por fraude no ISS (O Globo)
Fraude desviou R$ 200 milhões da prefeitura de SP (O Globo)
João Paulo tenta mudar julgamento e manter cargo (O Globo)
Lula ironiza elogio de Marina ao governo de Fernando Henrique (O Globo)
Lula rebate Marina (O Globo)
Lula trata Marina como rival do PT e blinda Dilma (O Estado de S. Paulo)
Lula trata Marina e Campos como rivais do PT, ataca ex-ministra e blinda Dilma (O Estado de S. Paulo)
Marco Aurélio nega liminar que pedia para suspender corte de salário na Câmara (O Globo)
Na universidade, mais diversidade racial (O Globo)
OGX entra em recuperação judicial (O Globo)
Petista afirma rejeitar proposta de mandatos no BC (O Estado de S. Paulo)
Planalto tenta evitar impacto nas contas (O Globo)
Politicagem 1 Transparência 0 (O Globo)
Fontes:

Plano Collor é prioridade dos processos de repercussão geral, afirma Gilmar Mendes


Nesta quarta-feira (30), a Bancada Federal do Amapá esteve novamente no Supremo Tribunal Federal, para tratar com o Ministro Gilmar Mendes sobre o Plano Collor. A ação conjunta da Bancada do Amapá e representantes do Sindicato dos Professores do Amapá (SINSEPEAP) foi em busca de uma resposta quanto à previsão de votação do processo que envolve os servidores do Estado do Ceará e que, consequentemente, se aplicará ao Amapá. O Ministro informou que o Plano Collor está na lista de prioridade de julgamento dos processos de repercussão geral, mas que não pode afirmar que entrará em pauta ainda em 2013, devido o grande número de processos e o reduzido número de sessões que antecedem o final de ano. O deputado Milhomen lamentou a possibilidade de não ser votado ainda este ano, mas satisfeito de estar como prioridade na lista dos processos de repercussão geral. Estiveram presentes o coordenador da Bancada Federal, deputado Evandro Milhomen (PCdoB), as deputadas Fátima Pelaes (PMDB), Janete capiberibe, Dalva Figueiredo (PT), o deputado Bala Rocha (PDT), o senador Randolfe Rodrigues (PSOL) e os professores Aroldo Rabelo, presidente do Sinsepeap, Leslie Gantuss, vice-presidente e o Dr. Caxias, advogado do sindicato.

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