10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao jubileu de prata da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist).
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene
Homenagem ao jubileu de prata da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist).
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão especial que regulamenta o marketing multinível (PL 6667/13)
Seminário.
Auditório da União de Municípios da Bahia, em Salvador
Comissão especial que regulamenta o marketing multinível (PL 6667/13)
Seminário.
Auditório da União de Municípios da Bahia, em Salvador
18h30
Mostra coletiva Xilos Brasilianas
Abertura da exposição.
Galeria de arte do 10º andar do anexo 4
Mostra coletiva Xilos Brasilianas
Abertura da exposição.
Galeria de arte do 10º andar do anexo 4
TERÇA-FEIRA (1º)
Xh
Oposição na Câmara
Reunião de líderes do PSDB, do DEM, do PPS e do SDD para viabilizar uma CPI Mista da Petrobras.
Local a definir
Oposição na Câmara
Reunião de líderes do PSDB, do DEM, do PPS e do SDD para viabilizar uma CPI Mista da Petrobras.
Local a definir
8 horas
Câmara dos Deputados
Abertura da exposição: Instituições Mutiladas, Resistência e Reconstrução Democrática.
Corredor de acesso ao Plenário.
Câmara dos Deputados
Abertura da exposição: Instituições Mutiladas, Resistência e Reconstrução Democrática.
Corredor de acesso ao Plenário.
9 horas
Secretaria da Mulher da Câmara
Visita de jovens mulheres líderes do Programa de Mentorias - Fortalecimento em Questões de Gênero e Juventude.
Sala de reuniões da Mesa
Secretaria da Mulher da Câmara
Visita de jovens mulheres líderes do Programa de Mentorias - Fortalecimento em Questões de Gênero e Juventude.
Sala de reuniões da Mesa
9h30
Sessão Solene
Destinada a rememorar os fatos relacionados ao dia 31 de Março de 1964.
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene
Destinada a rememorar os fatos relacionados ao dia 31 de Março de 1964.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Liderança do governo
Reunião da base aliada.
Sala da liderança do governo
Liderança do governo
Reunião da base aliada.
Sala da liderança do governo
11 horas
Coordenação de Participação Popular
Videochat com o relator do Plano Nacional da Educação (PNE - PL 8035/10), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR).
Portal da Câmara
Coordenação de Participação Popular
Videochat com o relator do Plano Nacional da Educação (PNE - PL 8035/10), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR).
Portal da Câmara
14 horas
Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético; e Comissão de Minas e Energia
Seminário: O dia da verdade sobre a bioeletricidade.
Plenário 14
Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético; e Comissão de Minas e Energia
Seminário: O dia da verdade sobre a bioeletricidade.
Plenário 14
14 horas
Comissão Parlamentar da Verdade; e Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Reinstalação da Subcomissão Parlamentar da Verdade da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, criada em 2012, quando realizou o projeto de devolução simbólica dos mandatos dos 173 deputados federais arbitrariamente cassados pelo regime de exceção.
Auditório Nereu Ramos
Comissão Parlamentar da Verdade; e Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Reinstalação da Subcomissão Parlamentar da Verdade da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, criada em 2012, quando realizou o projeto de devolução simbólica dos mandatos dos 173 deputados federais arbitrariamente cassados pelo regime de exceção.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 636/13
A medida provisória muda as regras para assentados da reforma agrária quitarem dívidas da casa própria.
Votação de requerimentos e audiência pública.
Foram convidados: a coordenadora-geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ana Luiza Muller; o coordenador-geral de Ações Internacionais de Combate à Fome do Ministério de Relações Exteriores, Milton Rondó Filho; e o secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, João Pinto Rabelo Júnior; entre outros.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
Comissão Mista sobre a MP 636/13
A medida provisória muda as regras para assentados da reforma agrária quitarem dívidas da casa própria.
Votação de requerimentos e audiência pública.
Foram convidados: a coordenadora-geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ana Luiza Muller; o coordenador-geral de Ações Internacionais de Combate à Fome do Ministério de Relações Exteriores, Milton Rondó Filho; e o secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, João Pinto Rabelo Júnior; entre outros.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Secretaria da Mulher da Câmara
Visita de jovens mulheres líderes do Programa de Mentorias - Fortalecimento em Questões de Gênero e Juventude.
Sala de Reuniões da Mesa
Secretaria da Mulher da Câmara
Visita de jovens mulheres líderes do Programa de Mentorias - Fortalecimento em Questões de Gênero e Juventude.
Sala de Reuniões da Mesa
14h30
Comissão de Educação
Audiência pública sobre a criação do Dia Nacional de Bandas e Fanfarras.
Foram convidados, entre outros, os presidentes das Bandas e Fanfarras de Pernambuco, Carlos Cavalcanti Paes Barreto; do Conselho Fiscal da Abanfare, Hélio Barbosa Ferreira; e da Banda Brasília, Eduardo Cavalcante Pinto.
Plenário 10
Comissão de Educação
Audiência pública sobre a criação do Dia Nacional de Bandas e Fanfarras.
Foram convidados, entre outros, os presidentes das Bandas e Fanfarras de Pernambuco, Carlos Cavalcanti Paes Barreto; do Conselho Fiscal da Abanfare, Hélio Barbosa Ferreira; e da Banda Brasília, Eduardo Cavalcante Pinto.
Plenário 10
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater o acesso de autoridades às informações relativas à localização de aparelhos de telefonia celular.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o presidente da Anatel, João Batista de Rezende; e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Plenário 13
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater o acesso de autoridades às informações relativas à localização de aparelhos de telefonia celular.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o presidente da Anatel, João Batista de Rezende; e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Plenário 13
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre a liberação de recursos ao Programa Nacional de Habitação Rural.
Foram convidados, entre outros, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior; o ministro da Fazenda, Guido Mantega; o ministro das Cidades, Gilberto Occhi; e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
Plenário 6
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre a liberação de recursos ao Programa Nacional de Habitação Rural.
Foram convidados, entre outros, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior; o ministro da Fazenda, Guido Mantega; o ministro das Cidades, Gilberto Occhi; e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
Plenário 6
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública sobre os investimentos e a organização dos Jogos Olímpicos Rio 2016.
Foi convidado o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro e do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, Carlos Nuzman.
Local a definir
Comissão do Esporte
Audiência pública sobre os investimentos e a organização dos Jogos Olímpicos Rio 2016.
Foi convidado o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro e do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, Carlos Nuzman.
Local a definir
14h30
Comissão Mista sobre a MP 631/13
A medida provisória facilita o repasse de recursos para áreas atingidas por enchentes.
Votação de relatório do deputado Paulo Foletto (PSB-ES).
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
Comissão Mista sobre a MP 631/13
A medida provisória facilita o repasse de recursos para áreas atingidas por enchentes.
Votação de relatório do deputado Paulo Foletto (PSB-ES).
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão especial sobre atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação (PEC 290/13)
Elaboração da redação para o 2º turno da PEC 290/13.
Local a definir
Comissão especial sobre atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação (PEC 290/13)
Elaboração da redação para o 2º turno da PEC 290/13.
Local a definir
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
15 horas
Comissão especial que regulamenta o marketing multinível (PL 6667/13)
Votação de requerimentos.
Local a definir
Comissão especial que regulamenta o marketing multinível (PL 6667/13)
Votação de requerimentos.
Local a definir
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 635
Medida provisória que concede dinheiro extra para agricultores que perderam a safra.
Votação de requerimentos.
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
Comissão Mista sobre a MP 635
Medida provisória que concede dinheiro extra para agricultores que perderam a safra.
Votação de requerimentos.
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 628/13
A medida provisória constitui fonte adicional de recursos para o BNDES, autoriza a União a encerrar o Fundo de Recuperação Econômica do Espírito Santo e extingue o Grupo Executivo para a Recuperação Econômica do Espírito Santo.
Votação de relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES)
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
Comissão Mista sobre a MP 628/13
A medida provisória constitui fonte adicional de recursos para o BNDES, autoriza a União a encerrar o Fundo de Recuperação Econômica do Espírito Santo e extingue o Grupo Executivo para a Recuperação Econômica do Espírito Santo.
Votação de relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES)
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Votações em Plenário
A pauta da sessão ordinária está trancada pela MP 627/13, que faz várias mudanças na legislação tributária; pela MP 630/13, que estende o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) a todas as licitações; e pelo PL 6809/13, que trata do refinanciamento de dívidas de universidades.
Plenário Ulysses Guimarães
Votações em Plenário
A pauta da sessão ordinária está trancada pela MP 627/13, que faz várias mudanças na legislação tributária; pela MP 630/13, que estende o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) a todas as licitações; e pelo PL 6809/13, que trata do refinanciamento de dívidas de universidades.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão de Cultura
Ato Público: Círculo de leitura de textos teatrais produzidos no período da ditadura militar de 1964, com o tema "Ditadura nunca mais! – a cultura e a resistência ao golpe".
Hall da Taquigrafia
Comissão de Cultura
Ato Público: Círculo de leitura de textos teatrais produzidos no período da ditadura militar de 1964, com o tema "Ditadura nunca mais! – a cultura e a resistência ao golpe".
Hall da Taquigrafia
Após o ato público da Comissão de Cultura
Lideranças do PT, do PCdoB e do PDT no Congresso Nacional.
Ato em homenagem à resistência e luta pela democracia.
Hall da Taquigrafia
Lideranças do PT, do PCdoB e do PDT no Congresso Nacional.
Ato em homenagem à resistência e luta pela democracia.
Hall da Taquigrafia
17h30
Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais
Reunião para eleição da mesa diretora.
Plenário 10
Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais
Reunião para eleição da mesa diretora.
Plenário 10
18 horas
Câmara dos Deputados
Lançamento do livro Perfil Parlamentar do deputado federal Rubens Paiva (morto durante o regime militar).
Auditório Nereu Ramos
Câmara dos Deputados
Lançamento do livro Perfil Parlamentar do deputado federal Rubens Paiva (morto durante o regime militar).
Auditório Nereu Ramos
QUARTA-FEIRA (2)
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, para discutir e analisar a execução orçamentária da União e o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO).
Sala da Presidência da comissão
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, para discutir e analisar a execução orçamentária da União e o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO).
Sala da Presidência da comissão
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Recepção ao ministro do Meio Ambiente da Finlândia, acompanhado de comitiva empresarial de alto nível do setor de tecnologia limpa.
Plenário 2
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Recepção ao ministro do Meio Ambiente da Finlândia, acompanhado de comitiva empresarial de alto nível do setor de tecnologia limpa.
Plenário 2
9h30
Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre as circunstâncias da prisão, tortura, morte e ocultação de cadáver do ex-deputado
federal Rubens Paiva.
Foi convidado o general reformado do Exército José Antônio Nogueira Belham.
Plenário 1
Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre as circunstâncias da prisão, tortura, morte e ocultação de cadáver do ex-deputado
federal Rubens Paiva.
Foi convidado o general reformado do Exército José Antônio Nogueira Belham.
Plenário 1
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão geral
Debate sobre o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte - Projeto de Lei 6753/13) e o projeto que trata da renegociação de dívidas dos clubes de futebol (PL 5201/13).
Plenário Ulysses Guimarães
Comissão geral
Debate sobre o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte - Projeto de Lei 6753/13) e o projeto que trata da renegociação de dívidas dos clubes de futebol (PL 5201/13).
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para apresentação dos programas em andamento no Ministério da Integração Nacional sobre o desenvolvimento regional e o combate à seca e à pobreza.
Foi convidado o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira.
Plenário 15
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para apresentação dos programas em andamento no Ministério da Integração Nacional sobre o desenvolvimento regional e o combate à seca e à pobreza.
Foi convidado o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos. Em seguida, haverá audiência pública sobre a condenação da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) por terceirização ilegal e por impor aos seus empregados do interior do estado condições de trabalho consideradas análogas às de escravo.
Foram convidados, entre outros, a procuradora do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco, Vanessa Patriota da Fonseca; e o presidente da Celpe, Luiz Antônio Ciarlini.
Plenário 12
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos. Em seguida, haverá audiência pública sobre a condenação da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) por terceirização ilegal e por impor aos seus empregados do interior do estado condições de trabalho consideradas análogas às de escravo.
Foram convidados, entre outros, a procuradora do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco, Vanessa Patriota da Fonseca; e o presidente da Celpe, Luiz Antônio Ciarlini.
Plenário 12
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para avaliação dos resultados e da continuidade do programa Minha Casa, Minha Vida, modalidade Oferta Pública, destinado a municípios com até 50 mil habitantes.
Foram convidados, entre outros, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior; o ministro das Cidades, Gilberto Occhi; e a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães.
Plenário 16
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para avaliação dos resultados e da continuidade do programa Minha Casa, Minha Vida, modalidade Oferta Pública, destinado a municípios com até 50 mil habitantes.
Foram convidados, entre outros, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior; o ministro das Cidades, Gilberto Occhi; e a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães.
Plenário 16
14 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater as sugestões de alterações nas leis 8.650/93 (Lei dos Treinadores) e 9.615/98 (Lei Pelé) oferecidas pela Federação Brasileira de Treinadores de Futebol.
Plenário 4
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater as sugestões de alterações nas leis 8.650/93 (Lei dos Treinadores) e 9.615/98 (Lei Pelé) oferecidas pela Federação Brasileira de Treinadores de Futebol.
Plenário 4
14 horasComissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Eleição do 3º vice-presidente.
Plenário 6
Eleição do 3º vice-presidente.
Plenário 6
14 horas
Comissão especial sobre nomeação para função de confiança (PEC 11/11)
Eleição dos vice-presidentes; e votação de requerimentos.
Local a definir
Comissão especial sobre nomeação para função de confiança (PEC 11/11)
Eleição dos vice-presidentes; e votação de requerimentos.
Local a definir
14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Reunião de trabalho.
Sala 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Reunião de trabalho.
Sala 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial de Transposição Hidroviária de Níveis (PL 5335/09)
Audiência pública para discutir a visão do setor de transportes sobre as hidrovias.
Foram convidados, entre outros, o ministro dos Transportes, César Borges; o diretor-executivo do Dnit, Tarcísio de Freitas; e o representante da Federação Nacional das Empresas de Navegação Marítima, Fluvial, Lacustre e Tráfego Portuário, Raimundo Holanda.
Plenário 14
Comissão Especial de Transposição Hidroviária de Níveis (PL 5335/09)
Audiência pública para discutir a visão do setor de transportes sobre as hidrovias.
Foram convidados, entre outros, o ministro dos Transportes, César Borges; o diretor-executivo do Dnit, Tarcísio de Freitas; e o representante da Federação Nacional das Empresas de Navegação Marítima, Fluvial, Lacustre e Tráfego Portuário, Raimundo Holanda.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre Execução da Lei Orçamentária Anual (PEC 358/13)
Audiência pública com representante da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Plenário 13
Comissão Especial sobre Execução da Lei Orçamentária Anual (PEC 358/13)
Audiência pública com representante da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Plenário 13
14h30
CPI da Exploração do Trabalho Infantil
Audiência pública sobre o trabalho infantil doméstico: o desafio de superar a invisibilidade.
Foram convidados, entre outros, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Miranda Arantes; a secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira; e a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Maria de Oliveira. Em seguida, haverá votação de requerimentos.
Local a definir
CPI da Exploração do Trabalho Infantil
Audiência pública sobre o trabalho infantil doméstico: o desafio de superar a invisibilidade.
Foram convidados, entre outros, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Miranda Arantes; a secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira; e a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Maria de Oliveira. Em seguida, haverá votação de requerimentos.
Local a definir
14h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão Mista sobre a MP 632/13
Medida provisória que, entre outros pontos, aumenta salários de servidores de órgãos como o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o Hospital das Forças Armadas (HFA), as agências reguladoras e o Dnit.
Reunião para apreciação de relatório do deputado Eduardo Lopes (PRB-RJ).
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
Comissão Mista sobre a MP 632/13
Medida provisória que, entre outros pontos, aumenta salários de servidores de órgãos como o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o Hospital das Forças Armadas (HFA), as agências reguladoras e o Dnit.
Reunião para apreciação de relatório do deputado Eduardo Lopes (PRB-RJ).
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30Comissão Especial sobre o ICMS e Comércio Eletrônico (PEC 197/12)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Márcio Macêdo (PT-SE).
Local a definir
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Márcio Macêdo (PT-SE).
Local a definir
16 horas
Comissão de Legislação Participativa
Ato público para celebrar um ano da promulgação da PEC das Domésticas.
Hall da Taquigrafia
Comissão de Legislação Participativa
Ato público para celebrar um ano da promulgação da PEC das Domésticas.
Hall da Taquigrafia
16 horas
Câmara dos Deputados
Lançamento do livro “Coragem – A advocacia criminal nos anos de chumbo”, em homenagem aos advogados criminalistas que atuaram na defesa da democracia.
Salão Nobre
Câmara dos Deputados
Lançamento do livro “Coragem – A advocacia criminal nos anos de chumbo”, em homenagem aos advogados criminalistas que atuaram na defesa da democracia.
Salão Nobre
QUINTA-FEIRA (3)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 15 anos da Confederação Nacional dos Jovens Empresários e ao Dia da Indústria.
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene
Homenagem aos 15 anos da Confederação Nacional dos Jovens Empresários e ao Dia da Indústria.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública para debater problemas de fornecimento de água nos municípios abastecidos pela bacia hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, em São Paulo.
Foram convidados, entre outros, o diretor presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo; o assessor do gabinete do secretário de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Rui Brasil Assis; e a diretora presidente da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo, Dilma Seli Pena.
Plenário 5
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública para debater problemas de fornecimento de água nos municípios abastecidos pela bacia hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, em São Paulo.
Foram convidados, entre outros, o diretor presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo; o assessor do gabinete do secretário de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Rui Brasil Assis; e a diretora presidente da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo, Dilma Seli Pena.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre as recomendações para assegurar acesso a medicamentos a custos compatíveis como medida integral para saúde como direito humano.
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Jorge Bermudez; a diretora da Open Society Foundations, Els Torreele; e representante da University School of Law (Boston), Brook Baker.
Plenário 7
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre as recomendações para assegurar acesso a medicamentos a custos compatíveis como medida integral para saúde como direito humano.
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Jorge Bermudez; a diretora da Open Society Foundations, Els Torreele; e representante da University School of Law (Boston), Brook Baker.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre a poluição atmosférica nas grandes cidades.
Foram convidados, entre outros, a pesquisadora do Instituto Saúde e Sustentabilidade, Evangelina Vormittag; e o pesquisador do Laboratório de Poluição Atmosférica da Faculdade de Medicina da USP, Paulo Saldiva.
Plenário 8
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre a poluição atmosférica nas grandes cidades.
Foram convidados, entre outros, a pesquisadora do Instituto Saúde e Sustentabilidade, Evangelina Vormittag; e o pesquisador do Laboratório de Poluição Atmosférica da Faculdade de Medicina da USP, Paulo Saldiva.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
11 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para votar o PDC 1390/13, que contém o acordo sobre auxílio jurídico mútuo em matéria penal entre o Brasil e a Turquia.
Plenário Ulysses Guimarães
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para votar o PDC 1390/13, que contém o acordo sobre auxílio jurídico mútuo em matéria penal entre o Brasil e a Turquia.
Plenário Ulysses Guimarães
13h30
Comissão especial que regulamenta o marketing multinível (PL 6667/13)
Seminário.
Assembleia Legislativa do Tocantins, em Palmas
Comissão especial que regulamenta o marketing multinível (PL 6667/13)
Seminário.
Assembleia Legislativa do Tocantins, em Palmas
14 horasSessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (4)
9 horas
Intervozes/Coletivo Brasil de Comunicação Social; e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Seminário Nacional Mídia e Direitos Humanos.
Plenário 2
Intervozes/Coletivo Brasil de Comunicação Social; e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Seminário Nacional Mídia e Direitos Humanos.
Plenário 2
Agência Câmara
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