O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu nesta terça (29) que os líderes partidários indiquem os nomes dos senadores que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar as denúncias de irregularidades na Petrobras. Renan espera ter os nomes definidos o quanto antes para que a comissão possa começar seus trabalhos na próxima terça-feira (6).
A CPI da Petrobras no Senado será formada por 13 senadores titulares e sete suplentes. O líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), já indicou os senadores Alvaro Dias (PR) e Mário Couto (PA). O Bloco União e Força propôs os nomes dos senadores Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP) e Gim (PTB-DF). O líder do PT, Humberto Costa (PE), informou que fará as indicações formais nesta quarta (30), mas adiantou que devem ser os senadores José Pimentel (CE), Aníbal Diniz (AC) e ele próprio.
Recurso
O senador Renan Calheiros afirmou ainda que vai recorrer da decisão liminar da ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, que determinou a instalação de uma CPI exclusiva da Petrobras.
— É meu dever funcional recorrer da decisão ao Pleno daquela Corte. Esse recurso é uma iniciativa institucional. Não é política. Não é partidária. Até porque o recurso não tem efeito suspensivo e não consultei nenhum partido político. Recorro, porque é imperioso pacificar o entendimento do Pleno do STF em torno desta matéria, para que a jurisprudência se sustente, explicou Renan.
CPI Mista
Renan Calheiros marcou para o dia 6 de maio uma reunião com as lideranças partidárias do Congresso Nacional para definir se a CPI que vai averiguar as denúncias na Petrobras será mista ou apenas formada por senadores. O presidente do Senado recebeu nesta terça um grupo de deputados federais que pediram uma CPI com senadores e deputados. O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR) argumentou que o trabalho conjunto preserva as relações entre as duas Casas.
— Qualquer retórica que venha substituir a CPI Mista vai deixar a impressão de que a Câmara dos Deputados não está sendo chamada a participar desse debate importante. Além disso, o povo quer a CPI — afirmou o líder do PPS.
Alvaro Dias (ao microfone) pediu antecipação da reunião entre líderes para definir CPI Mista
Os líderes da oposição defenderam que Renan Calheiros antecipe essa reunião. O senador Alvaro Dias propôs que o encontro aconteça nesta semana e pediu por uma CPI mista.
— Nós trabalhamos contra o tempo. O calendário deste ano é especial. É o ano em que disputamos eleições. Portanto há a necessidade de agilização dos procedimentos para que a instalação da CPI mista tenha consequência. Nós não podemos empurrar adiante — explicou.
O líder do PT, Humberto Costa, por sua vez, quer uma CPI formada exclusivamente por senadores.
— Não há porque nós ficarmos submetidos a uma regra que vá necessariamente envolver a Câmara dos Deputados. O Senado tem legitimidade para fazer a CPI, fazer a investigação e nós vamos ganhar tempo. Estamos já muito próximos à Copa, ao São João e ao próprio recesso parlamentar. Então, se alguém quer investigar, tem que começar agora. O caminho mais rápido é o caminho do Senado — insistiu Humberto Costa.
Renan Calheiros admitiu a possibilidade de a reunião ser antecipada, como quer a oposição, e reiterou que a decisão de como a CPI deve ser composta não será tomada apenas por ele.
— Qualquer decisão no sentido do esvaziamento de uma comissão parlamentar de inquérito em privilégio da outra não pode ser do presidente do Congresso Nacional. Terá que ser uma decisão coletiva e eu a dividirei com os líderes partidários — assegurou.
Agência Senado
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